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1 10 / 2018

Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa

2018-10-01T18:33:25-03:001 de outubro de 2018|

Tão importante quanto sua criação ou sua data de aniversário, é, para esta legislação, uma análise acerca das conquistas para o segmento propiciadas, bem como dos desafios para sua completa efetivação.

20 09 / 2018

Comissão realiza I Congresso Cearense de Direito Consumidor

2018-10-05T09:08:56-03:0020 de setembro de 2018|

O congresso é promovido pela OAB-CE, por meio da Comissão de Direito do Consumidor, com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Ceará e da Escola de Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

17 09 / 2018

Comissão da OAB Ceará participa de 14ª Congresso da Febraban

2018-09-17T12:57:57-03:0017 de setembro de 2018|

O evento teve como objetivo discutir assuntos jurídicos relevantes, todos de grande atualidade, visando o debate e a consolidação de teses sobre temas que envolvam o Sistema Financeiro Nacional.

13 09 / 2018

Comissões realizam entrega de materiais arrecadados em presidio

2018-09-13T11:26:07-03:0013 de setembro de 2018|

Os idosos da Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz (Br116, km 27), receberam, na tarde desta quarta-feira (12/09), a visita das Comissões da OAB-CE para uma ação social. Na ocasião, foram entregues itens de higiene pessoal arrecadados pela Comissão de Direito Penitenciário, juntamente com o apoio da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem e Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. Cerca de 30 idosos participaram do momento. “Esse tipo de ação, dentro do Sistema Penitenciário, é importante para mostrar o lado social da OAB, que se confunde muito com o papel de órgão fiscalizador”, destaca o vice-presidente da [...]

31 08 / 2018

Nota da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE sobre caso de tortura

2018-08-31T18:28:27-03:0031 de agosto de 2018|

Na última terça-feira (28/8), A sociedade cearense teve conhecimento, por meio de um vídeo, da prática objeta do crime de tortura perpetrado por policiais contra um jovem de 15 anos, no bairro Bela Vista, na Capital.

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