Retrospectiva – Grandes Temas: fortalecimento de prerrogativas em análise no painel 5 da Conferência

Brasília – Na sequência da série “Grandes Temas”, onde o Conselho Federal da OAB traz uma retrospectiva dos debates realizados durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira – realizado em novembro de 2017, em São Paulo – é hora de relembrar o quinto painel do maior evento jurídico do mundo. Leia abaixo: As prerrogativas […]

Advogado aponta falhas em processo e tenta anular operação

Um recurso protocolado pela defesa de um dos investigados na “Operação Ararath” no Supremo Tribunal Federal poderá resultar na anulação das 15 fases da investigação comandada pela Polícia Federal e Procuradoria Geral da República. É que o advogado Ulisses Rabaneda aponta uma falha na distribuição dos inquéritos no STF entre os ministros Dias Toffoli e […]

Luta por prerrogativas foi destaque em 2017

“Não aceitaremos jamais qualquer desrespeito às prerrogativas da nossa profissão. Em um somos todos e em todos somos um, não há como e nem porquê ser diferente”. A frase do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, expõe um juízo de valor muito caro desta gestão em geral e do ano de 2017 em particular. “O […]

Sancionado projeto que estabelece recesso forense de 20 de dezembro a 20 de janeiro na Justiça do Trabalho

Foi sancionado pela presidência da República nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 100/2017, que suspende os prazos processuais no período que vai de 20 de dezembro a 20 de janeiro, e estende a interrupção dos trabalhos, nesse intervalo, em relação a audiências e sessões de julgamento. O presidente nacional da OAB, […]