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23 05 / 2019

Comissões da OAB-CE promovem palestras no Instituto de Assistência e Proteção Social (IAPS)

2019-05-23T17:55:24-03:0023 de maio de 2019|

As Comissões de Direito Previdenciário e Assistência Social e a Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE, na terça-feira (21), promoveram uma ação social no Instituto de Assistência e Proteção Social (IAPS). As Comissões disponibilizaram ao público, palestras sobre o “Estatuto do Idoso”; “O benefício Assistencial ao Portador de Deficiência e ao Idoso (BPC/LOAS) ”; e “Aposentadoria Por Idade”. O evento foi ministrado pelos membros das comissões Priscila Mesquita, Robson Holanda, Marina Sampaio e Joana Darck. Na ocasião, os idosos aproveitaram a oportunidade para esclarecer dúvidas a respeito da temática abordada, conforme destacou o secretário-geral da Comissão de Direito Previdenciário [...]

23 05 / 2019

OAB atuante! Comitiva se reúne com diretoria Fórum Clóvis Beviláqua em busca de melhorias no atendimento e na infraestrutura

2019-05-23T16:40:35-03:0023 de maio de 2019|

Uma comitiva da OAB Ceará, encabeçada pelo presidente, Erinaldo Dantas, e o diretor de prerrogativas, Márcio Vitor Albuquerque, se reuniu com a diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, nesta quarta-feira (22), para tratar de procedimentos para agilizar e otimizar os processos administrativos e judiciais que envolvem as duas instituições. Segundo o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, a pauta foi preparada detalhadamente, pelo diretor de prerrogativas e o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia, trazendo questões relevantes ao interesse de todos que utilizam o espaço do Fórum. “A OAB está vigilante e atuante. Sabemos das dificuldades de acesso [...]

23 05 / 2019

Audiência Pública de Direito Sindical reúne dezenas de entidades na OAB Nacional

2019-05-23T13:47:19-03:0023 de maio de 2019|

Com a presença de diversas entidades e a participação de dezenas de dirigentes sindicais, juízes, ministros, procuradores e advogados, a Comissão Especial de Direito Sindical da OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (22), uma audiência pública para debater a MP 873/2019 e o Decreto 9.735/2019, que alteraram as regras de arrecadação do imposto sindical, atingindo diretamente os sindicatos. A reunião foi comandada pelo presidente da Comissão Especial de Direito Sindical, Bruno Reis de Figueiredo, e contou ainda com a participação da vice-presidente do colegiado, Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão, do presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais, Antônio Fabrício, do ex-presidente da [...]

23 05 / 2019

Após solicitação da OAB-CE, Tribunal de Justiça amplia visualizações de movimentações processuais para advogados

2019-05-23T12:07:07-03:0023 de maio de 2019|

Na última quarta-feira (23), a OAB-CE recebeu a visita do Superintendente da Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Nilsiton Aragão, para tratar sobre a liberação da visualização pelo usuário externo de mais 118 movimentações processuais do sistema e-SAJ. A iniciativa faz parte do Programa Celeridade e Produtividade do Tribunal, que tem como objetivo dar maior transparência aos advogados, utilizando a tecnologia em favor da agilidade processual. O Conselheiro Estadual da OAB-CE, Everardo Lucena, acompanhou a visita e destacou que a ideia de solicitar mais transparência aos processos surgiu durante reuniões do grupo de trabalho criado justamente com o [...]

23 05 / 2019

Após reunião com vice-governadora, refugiados venezuelanos são acolhidos em abrigo

2019-05-23T12:08:02-03:0023 de maio de 2019|

Após reunião da Comissão de Direitos Humanos da OAB Ceará com a vice-governadora do Estado, Izolda Cela, um grupo de refugiados venezuelanos, que estava vivendo em condições sub-humanas no Centro de Fortaleza, foi encaminhado para um abrigo da Prefeitura de Fortaleza, na Barra do Ceará, nesta quarta-feira (22). De acordo com a presidente da comissão, Virgínia Porto, durante a reunião, a vice-governadora se mostrou muito sensível à situação e exercerá o papel de articuladora entre os secretários das principais pastas, a fim de promover medidas emergenciais para enfrentar a situação. “Os venezuelanos estavam vivendo m condições de extrema vulnerabilidade social, em seis [...]

23 05 / 2019

OAB provoca MP para apurar possível prática de cartel entre empresas que comercializam combustíveis no Ceará

2019-05-23T08:50:11-03:0023 de maio de 2019|

A OAB Ceará remeteu um ofício ao Ministério Público solicitando a abertura de um inquérito civil para apurar possíveis infrações à legislação vigente, por parte dos agentes da cadeia de consumo de combustíveis, destinados ao consumidor final em Fortaleza e Região Metropolitana, incluindo-se, entre as possíveis transgressões, infração contra o Código de Defesa do Consumidor e eventual existência de cartel entre as empresas do setor. Segundo o presidente da Comissão de Estudos da Concorrência da OAB Ceará, Leonardo Leal, a solicitação é em razão da elevação de preços excepcional, ocorrida no mercado de combustíveis na cidade de Fortaleza e na Região [...]

22 05 / 2019

Secretaria de Administração Penitenciária atende solicitação da OAB-CE sobre agendamento prévio de advogados às penitenciárias

2019-05-22T17:47:06-03:0022 de maio de 2019|

Após o envio de um ofício pela Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, com parceria do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) irá disponibilizar e-mail para agendamento de visitas dos advogados para falar com os detentos em 17 Unidades Prisionais do Estado. O documento enviado à SAP detalhou diversas demandas a partir de visitas feitas às Unidades Prisionais desde janeiro. Dessas demandas, uma já será resolvida, que trata sobre o agendamento prévio de advogados para a visita dos clientes presos. Conforme explica o presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Márcio Vitor [...]

22 05 / 2019

Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE promove ação na comunidade Areias

2019-05-22T15:26:36-03:0022 de maio de 2019|

No sábado (18), a Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social (CDPAS) da OAB-CE, com o apoio da Igreja Assembleia de Deus Templo Central, realizou uma ação solidária na comunidade Areias. Os membros da Comissão promoveram serviços de orientação jurídica, visando a efetividade das demandas solicitadas pela comunidade. O presidente da CDPAS, João Ítalo, ressaltou sobre a ativa participação que a Comissão vem desenvolvendo às comunidades. “A coordenação de Assistência Social tem se destacado dentre as 17 coordenações da CDPAS. Os eventos têm sido quase semanais, com um alcance surpreendente de centenas de pessoas. Fico muito orgulhoso de estarmos cumprindo o [...]

22 05 / 2019

OAB-CE participa do lançamento do Selo Amigo da Criança e do Adolescente no Combate à Exploração Sexual

2019-05-22T12:44:22-03:0022 de maio de 2019|

A Câmara Municipal de Vereadores de Fortaleza lançou o Selo Amigo da Criança e do Adolescente no Combate à Exploração Sexual, na última terça-feira (21), no Centro Cultural Belchior, que fica na Praia de Iracema. O projeto visa inibir a prática de crimes de cunho sexual em estabelecimentos comerciais do Estado e, além disso, vai ajudar a fomentar a cultura da prevenção da violência sexual. Um dos apoiadores desse projeto é a OAB-CE. Por isso, a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), através da sua membro, Isabel Sousa, esteve presente no evento para o lançamento [...]

21 05 / 2019

OAB defende a criação de delegacia de combate aos crimes cibernéticos

2019-05-21T17:17:15-03:0021 de maio de 2019|

A OAB Ceará defende a criação de delegacias de combate aos crimes cibernéticos, diante da recorrência e da complexidade dos casos. O assunto foi tema de uma audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (20). A iniciativa foi da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Legislativo Cearense, por solicitação do deputado estadual Acrisio Sena (PT), que presidiu o debate. O parlamentar afirmou que é importante traçar estratégias no Ceará para enfrentar o crescente número de crimes cibernéticos, levando em conta a predominância do uso da internet nos dias atuais e os ataques que ocorrem no meio on-line. Segundo [...]

21 05 / 2019

Curso sobre Práticas Trabalhistas é promovido na Subsecção Vale do Salgado

2019-05-21T12:25:58-03:0021 de maio de 2019|

Na sexta-feira (17), a advocacia, estudantes de Direito e serventuários da Justiça na OAB Subsecção Vale do Salgado, receberam o curso de Prática Trabalhista: Domínio de Técnicas Processuais e Conhecimento de Prerrogativas. Segundo o Presidente da Subsecção Vale do Salgado, Kleber Colares, o curso foi de extrema importância para todos os operadores do direito e estudantes. “Tenho certeza que este foi apenas o início de uma bela jornada que propiciará qualificação e aperfeiçoamento profissional para todos da classe. Tivemos muitas pessoas presentes e interessadas no conhecimento na prática trabalhista, pois temos a Justiça do Trabalho, em Iguatu, e muitos profissionais atuam [...]

21 05 / 2019

Debate sobre a Contaminação da Água por Agrotóxico proporciona esclarecimentos sobre qualidade, vigilância e saúde

2019-05-22T10:48:41-03:0021 de maio de 2019|

Na segunda-feira (20), a OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Ambiental (CDA), promoveu um debate sobre a contaminação da água por agrotóxicos em Fortaleza. O encontro aconteceu na sede da Seccional e contou com a participação dos mediadores João Alfredo e Alisson Melo, Presidente e membro da CDA, respectivamente; e para compor o debate foram convidados Neuma Buarque, Superintendente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE); Fernando Carneiro, Pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz - Ceará) e Roberta de Paula, Supervisora de Vigilância Ambiental da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). João Alfredo, Presidente da CDA, [...]

21 05 / 2019

OAB participa do projeto Ceará 2050 que discute estratégias de desenvolvimento do Estado para os próximos 30 anos

2019-05-21T10:56:54-03:0021 de maio de 2019|

A OAB Ceará, através do Secretário Adjunto da Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará, Osmar Celestino, participou de uma reunião do Projeto Ceará 2050, na última quinta-feira (16). Fruto de uma parceria entre o governo do Estado e a Universidade Federal do Ceará, tem como objetivo compreender Estado e traçar estratégias para o desenvolvimento sustentável nos próximos 30 anos, envolvendo toda a sociedade. O tema debatido na reunião foi a “Racionalização do Sistema Tributário e o seu papel no desenvolvimento do Estado do Ceará”. Para Osmar Celestino, participar do projeto Ceará 2050, é uma grande oportunidade da OAB contribuir efetivamente [...]

21 05 / 2019

Mulheres que inspiram: inserção do empoderamento feminino no âmbito político-nacional

2019-05-21T09:38:56-03:0021 de maio de 2019|

A Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE e o Movimento das Mulheres do Legislativo promoveram, na sexta-feira (17), uma palestra, na sede da seccional, sobre o atual cenário da participação feminina no âmbito político-nacional. “Mulheres na Política” foi uma roda de conversa destacando as lutas travadas por mulheres que buscam firmar, nos espaços de poder, o empoderamento e o respeito às mulheres. O evento destacou a representatividade feminina, não só na política partidária, mas também na política classista, através de relatos do cotidiano das aguerridas mulheres: Vládia Feitosa, vice-presidente da OAB-CE; Christiane Leitão, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE; [...]

20 05 / 2019

Nota de Repúdio – Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas

2019-05-20T18:07:50-03:0020 de maio de 2019|

No dia 11 de abril do corrente ano, o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, publicou uma série de decretos, como marco dos 100 (cem) primeiros dias de seu Governo. Dentre estes, o Decreto nº 9.761/2016, que institui a Política Nacional sobre Drogas. O Decreto impõe o corte do financiamento aos Centros de Atenção Psicossocial de dependentes de ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS (CAPS/AD), além da mudança da metodologia adotada para o tratamento dos adictos - passando da atual política de Redução de Danos para a política de Abstinência total dos usuários de entorpecentes. Estudo recente da Organização das Nações Unidas – [...]

20 05 / 2019

Nota: Manifestação sobre o Decreto nº 9.759 que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal

2019-05-20T17:23:23-03:0020 de maio de 2019|

Nota de Manifestação da Comissão de Estudos Políticos e da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Ceará sobre o Decreto n° 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. 1 – É de cristalina constatação o fato de que a democracia direta, embora nobre, é manifestamente inviável em um estado populacional e territorialmente gigante como o brasileiro. Isto, contudo, não equivale a dizer que no modelo de democracia representativa o exercício do poder pelo povo se esgote exclusivamente através [...]

20 05 / 2019

Comissão de Direitos Culturais define projetos e ações durante segunda reunião ordinária

2019-05-20T17:05:10-03:0020 de maio de 2019|

A Comissão de Direitos Culturais (CDCULT) da OAB-CE, promoveu a segunda reunião ordinária da Comissão, na sede da seccional. As principais pautas do encontro foram informes sobre as reuniões dos Conselhos Estaduais e Municipais de Cultura; a posse dos membros da comissão; e o local da primeira viagem da Comissão ao interior do Estado, que será realizada em Sobral, no dia 28 de junho. Paulo Maranhão, Presidente da CDCULT, disse que a maior finalidade da Comissão é “auxiliar a Diretoria e o Conselho Seccional da OAB/CE no cumprimento dos seus objetivos institucionais, nos termos da Resolução no 07/2017”. Além disso, salienta [...]

20 05 / 2019

Subsecção de Sobral discute demandas da região durante encontro com o Secretário de Administração Penitenciária

2019-05-21T07:36:36-03:0020 de maio de 2019|

O presidente da OAB na Subsecção de Sobral, Rafael Ponte, participou de uma reunião, na última sexta-feira (17), com o Secretário de Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque, para discutir demandas sobre a Penitenciária Industrial Regional de Sobral (PIRES). O encontro ocorreu na Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), em Fortaleza. O objetivo das visitas à penitenciária é realizar inspeções a fim de verificar se o atendimento aos colegas advogados estão sendo feitos de forma correta e também avaliar assuntos relacionados aos Direitos Humanos dos presos. De acordo com o presidente da Subsecção, Rafael Ponte, dentre as principais demandas tratadas na reunião sobre [...]

20 05 / 2019

Afeto, serviços gratuitos e aprendizado marcam evento em homenagem ao Dia das Mães

2019-05-20T13:00:27-03:0020 de maio de 2019|

Um dia para relaxar, aprender, cuidar da saúde e da aparência, além de encontrar gente querida. Tudo isso foi pensado com muito carinho pela OAB Ceará para celebrar o Dia das Mães. O evento foi aberto ao público e aconteceu no sábado (18), de 10h às 21h, no Shopping Iguatemi Fortaleza. Com acordes animados, tocados por integrantes do Coral da OAB, as advogadas, advogados e público em geral foram recebidos para um café da manhã especial. A mãe, musicista e advogada Ozia Carvalho, estava lá tocando toda animada. “Para mim é uma grande alegria participar desse momento. Eu gosto de compartilhar [...]

20 05 / 2019

OAB Solidária presta atendimentos jurídicos no Dia Mundial de Combate à LGBT Fobia, na Praça do Ferreira

2019-05-20T12:48:22-03:0020 de maio de 2019|

Na última sexta-feira (17), a OAB-CE, por meio do Projeto OAB Solidária, prestou atendimentos jurídicos na Praça do Ferreira, no Centro da Cidade, em alusão ao Dia Mundial de Combate à LGBT Fobia. A programação fez parte da “Semana Janaína Dultra de Promoção do Respeito à Diversidade Sexual e de Gênero no Estado do Ceará” e contou também com a Feira de Empreendedorismo LGBT. No balcão de atendimento jurídico realizado pela OAB-CE, uma das principais dúvidas que surgiram foi sobre a mudança do nome civil para o nome social. O nome civil é o que você recebe no ato do seu [...]

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