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22 03 / 2019

OAB Solidária presta serviços aos desabrigados pela enchente

2019-03-22T21:04:08-03:0022 de março de 2019|

Em benefício das famílias que tiveram suas moradias assoladas pela enchente que atingiu a Comunidade do São Cristóvão, no final de fevereiro, a OAB Ceará realizou, nesta sexta-feira (22), um evento sociocultural, no Cuca Jangurussu. A ação foi possível graças a uma parceria com a prefeitura de Fortaleza, por meio da Regional VI e da Rede CUCA, com apoio da ONG Mulheres do Brasil. De acordo com a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Christiane Leitão, foi uma tarde de integração de pessoas de todas as idades e de muita prestação de serviços. “O evento conseguiu promover ações voltadas à igualdade [...]

22 03 / 2019

OAB Ceará dialoga com direção do Fórum para garantir melhor condição de trabalho para advocacia

2019-03-22T17:00:46-03:0022 de março de 2019|

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, foi recebido nesta quinta-feira (21), pela juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, e pelo juiz Edson Feitosa dos Santos Filho, vice-diretor do Fórum. Na oportunidade, os três conversaram longamente sobre as possíveis soluções para o calor absurdo que assola o Fórum, problemas de falta de banheiros e bebedouros. Além disso, trocaram ideias para melhorar as condições de trabalho para a advocacia. Uma delas é reforma da sala da OAB-CE, garantindo mais computadores e serviços para os advogados e advogadas. Para o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, a reunião foi [...]

22 03 / 2019

Subsecção Inhamuns empossa comissão da Mulher Advogada

2019-03-22T15:47:23-03:0022 de março de 2019|

A OAB Subsecção Inhamuns empossou a Comissão da Mulher Advogada – CMA, na última quarta-feira (20). A Comissão se estabelece com o propósito de fortalecer a figura da mulher na sociedade brasileira, especialmente, no exercício da Advocacia, na Região dos Inhamuns. De acordo com o presidente da Subsecção dos Inhamuns, Felipe Veloso, a ideia é promover ações sociais que fortaleçam os direitos da mulher em todos os aspectos sociais. A Comissão tem como membros: Nair Freitas, presidente; Marjory Dias, 1ª vice-presidente; Joelza Rocha, 2ª vice-presidente; Thais Muniz, secretária-geral; Carmelina Araújo, secretária-geral adjunta; e Nadiane Cavalcante, membro.

22 03 / 2019

Semana do Direito da UFC tem apoio da OAB

2019-03-22T12:22:57-03:0022 de março de 2019|

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu uma visita dos membros da Comissão Organizadora da XIV Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará – UFC. Os diretores do Centro Acadêmico do curso de Direito da Universidade, Rodolfo Frank e Bruno Sousa, vieram em busca de articular com a OAB a oferta de apoio da instituição à realização do evento acadêmico. O presidente, Erinaldo Dantas, prontamente atendeu ao pedido e disponibilizou toda a estrutura da Seccional. Além disso, sugeriu nomes de presidentes de comissões da OAB-CE e de Conselheiros Estaduais, como possíveis palestrantes do evento. “Temos em nossos quadros grandes [...]

22 03 / 2019

Diretora da OAB-CE é reconduzida à vice-presidência da Comissão Nacional de Direito Sindical

2019-03-22T11:08:15-03:0022 de março de 2019|

A tesoureira adjunta da OAB Ceará, Katianne Wirna Rodrigues, foi designada, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para compor o cargo de vice-presidente da Comissão Especial de Direito Sindical. Essa é a terceira nomeação sucessiva para a Comissão, na condição de Vice-presidente. Katianne Wirna destacou que durante as duas gestões anteriores, nas quais ocupou, foi promovido, a cada biênio, o maior Congresso de Direito Sindical do Brasil, o Congresso Brasileiro De Direito Sindical da OAB Federal. “Na condição de Vice-presidente, sou a coordenadora do Colégio de Presidentes de Comissões de Sindical do Sistema OAB. Nesse triênio terá sua [...]

21 03 / 2019

Dia Internacional da Síndrome de Down: OAB Ceará participa de Sessão Solene na Câmara Municipal de Fortaleza

2019-03-21T18:45:21-03:0021 de março de 2019|

A vice-presidente da OAB Ceará, Vládia Feitosa, será uma das palestrantes da sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, promovida pela Câmara Municipal de Fortaleza, através do gabinete do vereador Plácido Filho. O evento será nesta quinta-feira (21), às 19 horas, na sede do poder legislativo municipal (Rua Thompson Bulcão, 830. Patriolino Ribeiro). Vládia Feitosa foi convidada a fazer parte da mesa e abordar a temática que foi , inclusive, tema de sua dissertação de mestrado: capacidade civil das pessoas com Síndrome de Down. A pesquisa de campo foi realizada na Associação de Pais e Amigos de [...]

21 03 / 2019

Gestão completa 80 dias com grande volume de trabalho e realizações

2019-03-21T18:40:41-03:0021 de março de 2019|

Nesta quinta-feira (21), o Auditório da OAB Ceará foi palco de mais uma solenidade de entrega de carteiras. Na ocasião, o presidente da Seccional, Erinaldo Dantas, destacou algumas das ações que marcaram os primeiros 80 dias da gestão 2019-2021. “Nossa primeira ação foi a redução do valor da anuidade, inclusive a jovem advocacia foi beneficiada com a redução do valor para R$ 300,00 nos primeiros dois anos de inscrição; além disso, a Seccional decidiu, recentemente, ingressar com ação civil pública contra o reajuste da tarifa de água, uma ação efetiva em defesa da sociedade”, destacou. O presidente também salientou a decisão [...]

20 03 / 2019

Relatório de bens físicos na subsecção do Crato é apresentado

2019-03-20T19:39:22-03:0020 de março de 2019|

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu, na tarde desta quarta-feira (20/03), o presidente da Subsecção do Crato, Reno Feitosa. Na oportunidade, Reno Feitosa entregou o Relatório de Inventário de bens físicos do patrimônio da OAB na subsecção, desenvolvido em sua gestão para diagnosticar as situações das salas de apoio. Após análise completa do documento, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, elogiou a qualidade técnica do relatório. “Um trabalho minucioso e preciso. Infelizmente, lamento o conteúdo encontrado das situações das salas, que mostram a falta de estrutura, não condizentes com a importância da nossa profissão”, disse. Estudos serão realizados pela [...]

20 03 / 2019

Tesoureiro da OAB-CE é nomeado membro da Comissão Nacional de Direito Imobiliário

2019-03-20T16:54:08-03:0020 de março de 2019|

O diretor tesoureiro da OAB Ceará, Rodrigo Mota da Costa, foi designado, nesta terça-feira (19), pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, como membro da Comissão Especial de Direito Imobiliário. Rodrigo Costa afirmou que teve oportunidade de ser presidente da comissão estadual durante seis anos, e que sempre militou na área do Direito Imobiliário. “A nossa comissão estadual realizou seminários, congressos, reuniões quinzenais, muitos debates. Então, acredito que estou capacitado e fiquei muito feliz por representar o Ceará, junto ao Conselho Federal. O melhor dessa oportunidade, é poder compartilhar conhecimento e realizar discussões mais amplas, com representantes de todas [...]

20 03 / 2019

OAB Solidária realiza prestação de serviços no Cuca Jangurussu

2019-03-20T16:23:36-03:0020 de março de 2019|

A OAB Ceará realiza uma campanha solidária para ajudar as 26 famílias que estão alojadas no ginásio do Cuca Jangurussu, desde a enchente que atingiu a Comunidade do São Cristóvão, no final de fevereiro. Além da campanha para arrecadar utensílios como roupas, alimentos, leite, cobertor e colchões, a OAB Ceará também vai realizar um evento sociocultural para promover ações voltadas à igualdade de gênero, empoderamento feminino e diversidade sexual, no dia 22 de março, no Cuca Jangurussu, a partir das 14 horas. O evento é fruto de uma parceria com a prefeitura de Fortaleza, por meio da Regional VI e da [...]

20 03 / 2019

Mês da Mulher Advogada: Serviços e ações são ofertados nas subsecções

2019-03-20T16:06:48-03:0020 de março de 2019|

Durante o mês de março, as subsecções da OAB vêm proporcionando à mulher advogada diversas programações em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Em Canindé, as advogadas foram contempladas, no último dia 13, na sala da OAB, no Fórum do município, com café da manhã, serviço de manicure, spa e brindes personalizados. O presidente da subsecção, Raul Félix, destacou a importância da mulher advogada na sociedade “Para nós da subsecção de Canindé, esse dia salienta ainda mais todas as conquistas das profissionais do direito, juntamente com as suas lutas na sociedade. Fazemos questão de parabenizar nossas colegas. ”, afirmou. Em Iguatu, [...]

20 03 / 2019

Palestra debate sobre a Reforma da Previdência, em Limoeiro do Norte

2019-03-20T11:51:04-03:0020 de março de 2019|

No último dia (16), a OAB Subsecção Limoeiro do Norte realizou uma palestra sobre “A Reforma da Previdência e seus efeitos”, trazendo à tona o debate sobre a PEC 06/2019 que tramita no Congresso Nacional, detalhando os principais aspectos da proposta.

19 03 / 2019

Encontro promove planejamento de ações entre OAB e ENA

2019-03-19T19:04:06-03:0019 de março de 2019|

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, esteve reunido, nesta terça-feira (19), em Brasília, com o Diretor-Geral da Escola Nacional de Advocacia (ENA), Ronnie Duarte, para conhecer as ações que serão desenvolvidas na gestão 2019/2022 em prol da formação continuada ao exercício da advocacia. Para Erinaldo Dantas, a Ordem dos Advogados está empenhada em promover, através da Escola Superior de Advocacia, ainda mais aperfeiçoamento dos aspectos técnicos e éticos da prática profissional.  “Novas oportunidades estão sendo projetadas para assegurar o protagonismo das ESAs e consolidar a advocacia em todo o país”, destacou. Foram discutidos os projetos tratados no XXVI Encontro Nacional [...]

18 03 / 2019

Súmula da OAB coloca violência contra mulher como fator impeditivo para inscrição na Ordem

2019-03-18T19:30:15-03:0018 de março de 2019|

Violência contra mulher pode ser um dos fatores aptos a caracterizar a ausência de idoneidade moral necessária para inscrição nos quadros da OAB. A decisão foi Conselho Federal da OAB que nesta segunda-feira, 18, aprovou  súmula do Conselho Pleno neste sentido. Estão presentes na sessão do Conselho Pleno da OAB Federal os advogados André Costa, Hélio Leitão e Marcelo Mota, conselheiros federais titulares que representam a OAB Ceará. Eis o teor da íntegra da súmula aprovada: “Requisitos para inscrição nos quadros da OAB. Inidoneidade moral. A prática de violência contra a mulher, assim definida na Convenção Interamericana de Belém do Pará, constitui [...]

18 03 / 2019

Celeridade nos processos eletrônicos é discutida em reunião com Conselheira do CNJ

2019-03-18T18:40:27-03:0018 de março de 2019|

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas e o conselheiro federal da seccional, Hélio Leitão, estiveram reunidos, nesta segunda-feira (18), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, com a Conselheira Daldice Maria Santana de Almeida. O objetivo era deliberar sobre o Processo de Controle Administrativo nº 0011211-33.2018.2.00.0000 da Seccional Cearense, que trata sobre as intimações. Segundo Erinaldo Dantas, o ideal é todas as intimações dos processos eletrônicos, estejam no sistema do Diário da Justiça. “Atualmente, a Justiça Federal não publica os atos dos processos eletrônicos, e, de igual forma, os feitos nos juizados especiais no Tribunal de Justiça, também não [...]

18 03 / 2019

OAB Ceará oficializa medalha Wanda Sidou

2019-03-18T14:18:46-03:0018 de março de 2019|

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, o Conselheiro Federal da seccional, Hélio Leitão e a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Christiane Leitão, estiveram reunidos com o presidente da Associação dos Professores do Ensino Superior do Ceará – APESC, Ari Sidou e demais membros da associação. Na ocasião, foi oficializada a comenda Wanda Sidou, que homenageará uma cearense, por ano, pela relevante atuação na advocacia. Durante o encontro, Erinaldo Dantas, afirmou que o Plenário do Conselho Secional do Ceará também receberá o nome de Wanda Sidou. “A escolha do nome da comenda foi aprovada por unanimidade, em Sessão do Conselho. [...]

18 03 / 2019

Mutirão para redução da população carcerária é tema de reunião entre OAB e PGJ

2019-03-18T11:03:28-03:0018 de março de 2019|

O Presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu uma visita de cortesia do Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, e da vice-procuradora-geral da PGJ, Vanja Fontenele. O tesoureiro da OAB Ceará, Rodrigo Mota, também esteve presente. Na oportunidade, discutiram a necessidade de ações conjuntas em prol da sociedade e da advocacia, como por exemplo: um mutirão para redução da população carcerária. Segundo Erinaldo, um dos compromissos da OAB-CE é estar atenta aos anseios da população e colaborar com as autoridades. “Queremos maior agilidade nos processos e mais segurança para a sociedade, com condições dignas de trabalho para a advocacia; respeito [...]

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