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11 06 / 2019

Comissão da OAB-CE entrega 400kg de alimentos ao Instituto Pequeno Mundo

2019-06-12T10:47:09-03:0011 de junho de 2019|

A Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CEMCA) da OAB-CE, esteve no Instituto Pequeno Mundo, realizando a entrega de 400kg de alimentos não-perecíveis, que foram arrecadados durante a palestra intitulada de “Mediação: Maneira Adequada nos Tratamentos do Conflito”, promovida pela CEMCA e ministrada por Adolfo Braga Neto, na sede da Seccional, no dia 2 de maio. De acordo com a presidente da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem, Suzyanne Pessôa, a ação “foi uma relevante oportunidade para podermos conhecer o Instituto Pequeno Mundo e contribuir com esse projeto tão interessante, realizado com tamanho esmero. O Lema do Instituto Pequeno [...]

11 06 / 2019

Ação social distribui kits de higiene e roupas para mães e bebês em Sobral

2019-06-11T16:31:49-03:0011 de junho de 2019|

A Comissão da Mulher Advogada da Subsecção de Sobral realizou, na última sexta-feira (08), a entrega de 97 kits de higiene para mamães e bebês prematuros, que estavam internados na Santa Casa de Misericórdia da cidade. A ação, que integrou a campanha do Dia das Mães, distribuiu roupas, toalhas, fraldas e produtos de higiene para os recém-nascidos; e sabonetes, absorventes, pasta e escovas de dentes para as mães carentes. De acordo com o presidente da Subsecção de Sobral, Rafael Ponte, esse é um trabalho social, fruto do envolvimento da advocacia e também da sociedade. “Além dos advogados, alguns empresários também fizeram [...]

11 06 / 2019

“Caso Moro” e Crimes Eleitorais e Conexos entram no debate do Democracia em Mesa

2019-06-12T09:24:23-03:0011 de junho de 2019|

Nesta segunda-feira (10), o auditório da OAB Ceará reuniu cerca de 100 advogados e advogadas no evento Democracia em Mesa, que debateu sobre Crimes Eleitorais e Conexos (INQ 4435 – STF). A iniciativa da Comissão de Direito Eleitoral trouxe os especialistas renomados na área e com visões antagônicas para debater o assunto: Fernando Gaspar Naisser, professor e doutor em Direito Penal pela USP; e Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Procurador Regional Eleitoral de São Paulo. A abertura do evento foi conduzida pelo presidente da Seccional Cearense, Erinaldo Dantas, e teve como mediador o presidente da comissão, Fernandes Neto. Durante discurso de [...]

11 06 / 2019

Colégio de Presidentes da OAB-CE abre debate sobre luta por prerrogativas e melhorias estruturais

2019-06-11T15:51:55-03:0011 de junho de 2019|

No último sábado (08), a cidade de Quixadá recebeu o II Colégio Ordinário de Presidentes da OAB Ceará no triênio 2019/2021. O encontro das subseccionais abriu amplo espaço para o debate sobre a atuação das comissões temáticas, a interiorização de ações e prerrogativas da advocacia em todo o Estado, bem como a busca por melhorias na infraestrutura das sedes. A troca de ideias e experiências foi de suma relevância para abordar e dar prosseguimento às questões que favorecem a classe. No ensejo, aconteceu também o I Colégio de Vice-Presidentes, um marco histórico para a OAB-CE. O presidente da OAB Ceará, Erinaldo [...]

11 06 / 2019

Subsecção do Cariri Oriental encampa campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

2019-06-11T16:32:46-03:0011 de junho de 2019|

No período de 13 a 24 de maio, a Comissão OAB Vai à Escola da Subsecção Cariri Oriental, realizou visitas em colégios das cidades de Brejo Santo, Jati, Penaforte e Mauriti, com a finalidade de fortalecer a luta e conscientizar ações em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Ao todo, 11 escolas e mais de 4.000 estudantes foram impactados pela ação, que trazia em seu conteúdo informações sobre como denunciar e locais de denúncias, tais como: o Disque 100 e as delegacias. Segundo o Presidente da Comissão OAB Vai à Escola, Vicelmo [...]

11 06 / 2019

Modelos de Justiça do Trabalho no mundo é tema de Congresso Internacional em Fortaleza, nos dias 13 e 14 de junho

2019-06-11T10:17:58-03:0011 de junho de 2019|

Com o objetivo de debater e fomentar questões relacionadas à Justiça do Trabalho e à resolução de conflitos trabalhistas, o TRT/CE promove, nos dias 13 e 14 de junho, no auditório do anexo da Assembleia Legislativa do Ceará, o Congresso Internacional Justiça do Trabalho no Brasil e no Mundo. O evento é gratuito, aberto ao público em geral e reunirá especialistas nacionais e estrangeiros para abordar as estruturas e modelos de resolução de disputas trabalhistas de vários países, como Chile, China, Alemanha, Japão, Malaui, Espanha e Estados Unidos, apresentando as particularidades de cada sociedade. O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, [...]

11 06 / 2019

Subsecção de Iguatu realiza o I Seminário de Direito Previdenciário da Região Centro Sul

2019-06-11T10:22:21-03:0011 de junho de 2019|

A OAB Subsecção Iguatu, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, promoveu, nos dias 6 e 7 de junho, o I Seminário de Direito Previdenciário da Região Centro Sul, que aconteceu no Auditório do Campus Multiinstitucional Humberto Teixeira. O evento contou com palestras nos mais variados temas, como: Aposentadoria do Servidor Público, Aposentadoria do Professor, Segurado Especial, Pensão por Morte, Benefício por Incapacidade, Salário Maternidade, Auxílio Reclusão e sobre Benefício de Prestação Continuada da Leio Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS). Estudantes e pessoas interessadas no assunto estiveram no local para acompanhar e prestigiar a programação do evento. Nomes como Thiago Albuquerque, [...]

10 06 / 2019

Conselho Federal da OAB aprova súmula que torna crime contra LGBTI+ impeditivo de ingresso nos quadros da Ordem

2019-06-10T18:44:25-03:0010 de junho de 2019|

Violência contra pessoas LGBTI+ é um dos fatores que pode caracterizar a ausência de idoneidade moral necessária para inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. O requerimento da súmula é de autoria do Conselheiro Federal da OAB Ceará, Hélio Leitão, e foi aprovado nesta segunda-feira (10), pelo Conselho Federal da OAB, por decisão unânime. Para Hélio Leitão, a OAB avança na promoção de direitos. “O Conselho Federal da OAB dá um passo importante na promoção do respeito aos direitos humanos desse segmento vulnerável e invisibilizado da sociedade. Fico feliz de ter podido fazer essa proposição, acolhida à unanimidade pelo [...]

10 06 / 2019

NOTA PÚBLICA – OAB NACIONAL

2019-06-10T18:29:26-03:0010 de junho de 2019|

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes de Seccionais, por deliberação unânime, manifestam perplexidade e preocupação com os fatos recentemente noticiados pela mídia, envolvendo procuradores da república e um ex-magistrado, tanto pelo fato de autoridades públicas supostamente terem sido “hackeadas”, com grave risco à segurança institucional, quanto pelo conteúdo das conversas veiculadas, que ameaçam caros alicerces do Estado Democrático de Direito. É preciso, antes de tudo, prudência. A íntegra dos documentos deve ser analisada para que, somente após o devido processo legal – com todo o plexo de direitos fundamentais que lhe é [...]

10 06 / 2019

OAB-CE apoia: “Todos contra a intolerância”

2019-06-10T17:54:47-03:0010 de junho de 2019|

Neste momento de evidente polarização nos mais variados campos de atuação da sociedade, a Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira da OAB Ceará ressalta o importante papel da advocacia no fortalecimento da democracia e no respeito à liberdade de expressão e de pensamento. As dicotomias são solo fértil para a quebra de paradigmas e construção de novos conceitos. Na era da informação, a disponibilidade de elementos facilita a profusão de interpretações e o desenvolvimento de ideias deve ter enfoque na busca de soluções para o melhoramento da vida em sociedade. Respeite quem pensa diferente! Das diferenças surgem os [...]

10 06 / 2019

Nomeado o presidente da Comissão de Compliance da OAB-CE

2019-06-10T18:28:04-03:0010 de junho de 2019|

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, empossou o advogado João Manuel da Silva Venâncio Batista Filho como presidente da Comissão de Compliance. A comissão foi aprovada pelo Conselho Seccional, na última sessão datada no dia 23 de maio. De acordo com o presidente da Comissão de Compliance, o tema é bastante contemporâneo e muito discutido atualmente. “Trata-se de ferramentas utilizadas para evitar fraudes e corrupções, através de preceitos éticos e sociais. Foi uma grande conquista para a OAB-CE, pois devemos nos adequar cada vez mais ao que a sociedade requer. Espero difundir este tema em parceria junto as outras comissões, [...]

10 06 / 2019

OAB Ceará leva idosos para o estádio em ação de conscientização

2019-06-10T17:09:06-03:0010 de junho de 2019|

Para chamar a atenção para o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, celebrado no dia 15 de junho, a OAB Ceará, através da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com o Ceará Sporting Clube, levou os idosos do Lar Torres de Melo para conhecer as dependências do vestiário e entrar em campo com os jogadores durante o jogo Ceará x Bahia, na última sexta-feira (8), no Estádio Castelão. Para os idosos, uma experiência emocionante e inesquecível. Segundo Sabrina Veras, membro da comissão, uma grande oportunidade para alertar a sociedade sobre os direitos da população idosa [...]

10 06 / 2019

OAB Ceará participa do III Colégio Nacional de Presidentes de Comissões de Direitos da Pessoa Idosa

2019-06-10T11:39:05-03:0010 de junho de 2019|

O presidente da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa, Raphael Castelo Branco, participou do III Colégio Nacional de Presidentes de Comissões de Direitos da Pessoa Idosa, nos dias 6 e 7 de junho, na OAB Pará, em Belém. Uma oportunidade para interagir com comissões de outras Seccionais da OAB, acerca dos projetos que estão sendo realizados em seus respectivos Estados. A palestra magna de abertura foi proferida pelo advogado paulista Bahij Amin Aur. Durante o evento, relevantes pautas foram debatidas por representantes das Seccionais de todo o Brasil. Raphael Castelo Branco destacou a programação para o mês de junho. “No dia [...]

7 06 / 2019

Maria Amélia Leite é homenageada pelo trabalho dedicado aos indígenas do Ceará

2019-06-07T17:46:50-03:007 de junho de 2019|

“Tudo o que sei, aprendi com os Índios”. Essa é a frase que a indigenista, missionária, ambientalista e defensora dos direitos humanos, Maria Amélia Leite, mais tem repetido ao longo dos anos. Hoje, com 88 anos de idade, dedicou quase meio século à luta dos povos indígenas do Ceará. Maria Amélia sempre trabalhou em defesa da vida e dos diretos territoriais dos povos indígenas, nos estados do Ceará e Sergipe. Lutou pela preservação florestal e dos ecossistemas costeiros e aquáticos, combatendo com muita garra todas as formas de injustiças às minorias. Com esse exemplo de luta e determinação, Maria Amélia foi [...]

7 06 / 2019

Presidente de comissão da OAB-CE participará da Conferência da ONU sobre Direitos das Pessoas com Deficiência

2019-06-07T17:25:08-03:007 de junho de 2019|

O presidente da Comissão de Defesa dos Direito da Pessoa com Deficiência da OAB-CE, Emerson Damasceno, participará da 12ª Sessão da Conferência de Convenção dos Estados-Parte da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU). O evento ocorrerá nos dias 11 a 13 de junho, na sede da ONU em Nova York. Na ocasião, serão abordados entre os países e suas entidades, discussões sobre os avanços, bem como suas dificuldades de efetivar a Convenção das Nações Unidas em cada Estado-Parte; havendo também diversas ações paralelas. O advogado Emerson Damasceno, é também integrante da Comissão Nacional [...]

7 06 / 2019

Comissão da Mulher Advogada de Juazeiro do Norte atua como formadora de agentes para o Patrulha Maria da Penha

2019-06-07T16:13:59-03:007 de junho de 2019|

A Subsecção da OAB de Juazeiro do Norte, através da Comissão da Mulher Advogada, firmou uma parceria com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, em defesa das mulheres vítimas de violência. Será implantada a Patrulha Maria da Penha para atuar na proteção, prevenção, monitoramento e acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, integrando as ações realizadas pela Rede de Atendimento à Mulher em situação de violência. Para isso, a Secretaria está realizando uma formação continuada para os Guardas Civis Metropolitanos que irão atuar no Projeto. A comissão irá contribuir como formadora dos agentes. De acordo com a [...]

7 06 / 2019

OAB Ceará reúne especialistas renomados para debater “Crimes Eleitorais e Conexos”

2019-06-07T09:38:18-03:007 de junho de 2019|

A Comissão de Direito Eleitoral da OAB Ceará promoverá, na segunda-feira (10), no Plenário da Seccional, às 18h, o evento Democracia em Mesa, que irá debater sobre Crimes Eleitorais e Conexos. O tema escolhido faz referência à decisão do Supremo Tribunal Federal, no Inquérito 4435, que confirma jurisprudência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que representam conexão com crimes eleitorais. Estão confirmadas as presenças de importantes profissionais na área, como o professor e doutor em Direito Penal pela USP, Fernando Gaspar Neisser; e o Procurador Regional Eleitoral de São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. De acordo com [...]

6 06 / 2019

Ciclo de palestras proporciona conscientização sobre direitos femininos em escola da capital cearense

2019-06-06T18:26:46-03:006 de junho de 2019|

Aconteceu, nos dias 03 e 04 de junho, o “1º Ciclo de palestras sobre a Conscientização dos Direitos Femininos”, no Colégio Universo. Realizado pelas comissões da OAB Ceará, foram ministradas palestras sobre “Feminicídio x Lei Maria da Penha”, proferidas pelas advogadas Vanessa Venâncio, presidente da Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas e Clara Silveira Fernandes, Secretária-Geral adjunta da Comissão da Mulher Advogada; e “Os Tipos de Assédio”, articulado por Maria Isabel Ripardo, membro da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Keywilla da Silva Venceslau, membro da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão Especial de [...]

6 06 / 2019

OAB-CE promove II Seminário de Ensino Jurídico

2019-06-06T17:43:33-03:006 de junho de 2019|

A Comissão de Ensino Jurídico da OAB Ceará viabiliza mais uma ação que visa o debate de ideias sobre as perspectivas do Direito enquanto área de estudo. Assim, o II Seminário de Ensino Jurídico traz o tema "Formações Estruturantes do Direito Contemporâneo" no dia 07 de junho, das 13h às 18h, na sede da seccional. Para participar, é necessário realizar a doação de 01 lata de leite para a Comissão destinar à instituições carentes.   Serviço: II Seminário de Ensino Jurídico: Formações Estruturantes do Direito Contemporâneo Data: 07.05.2019 Horário: 13 Às 18 Local: Sede da OAB-CE, Av. Washington Soares, 800, Guararapes

6 06 / 2019

Comissão de Estudos e Acompanhamento da Reforma do Código Penal projeta realização de palestras e mesa redonda

2019-06-06T17:32:05-03:006 de junho de 2019|

Na última terça-feira (4), a Comissão de Estudos e Acompanhamento da Reforma do Código Penal (CRCP), realizou a segunda reunião ordinária, na sede da OAB-CE, para discutir pautas de interesse do grupo. Os principais pontos discutidos foram a promoção da palestra sobre “Investigação Defensiva”, a organização da publicação de um livro e a alteração do nome da comissão para “Comissão de Estudos em Direito Penal”. Para a palestra sobre Investigação Defensiva foram convidados o advogado criminalista e um dos grandes responsáveis pelo desenvolvimento de trabalhos sobre o tema no Brasil, Gabriel Bulhões; o professor e doutor em Direito Penal, Sérgio Rebouças; [...]

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