Pleno aprova novas regras de gestão do sistema OAB

Brasília – O Conselho Pleno aprovou por unanimidade na tarde desta terça-feira (13) provimento que institui as regras de gestão do sistema OAB. O diretor-tesoureiro da OAB, Antonio Oneildo, destacou o vanguardismo da proposta e afirmou que o provimento é uma demonstração da responsabilidade e maturidade do sistema OAB no cuidado com o patrimônio da […]

Confira as principais notícias do período entre de 29 de outubro a 01 de novembro

Diversas pautas foram notícias durante a semana na Seccional Cearense. Dentre os principais destaques, a OAB-CE disponibilizou um hotsite com todas as informações sobre a eleição da Ordem 2018. O direito das populações vulneráveis foi tema de palestra realizada na UniNassau. A efetivação do estatuto do idoso foi tratada durante uma roda de conversa entre […]

Mais uma vitória da OAB: Sancionado PL que institui prazos em dias úteis nos juizados

Brasília – Mais uma matéria legislativa com atuação direta da OAB tornou-se realidade. Foi sancionado nesta quinta-feira (1º) o Projeto de Lei nº. 10.020/2018, que estabelece a contagem de prazos somente em dias úteis para qualquer ato processual, inclusive interposição de recursos, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Juizados Especiais Federais e dos […]