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18 03 / 2019

OAB Ceará oficializa medalha Wanda Sidou

2019-03-18T14:18:46-03:0018 de março de 2019|

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, o Conselheiro Federal da seccional, Hélio Leitão e a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Christiane Leitão, estiveram reunidos com o presidente da Associação dos Professores do Ensino Superior do Ceará – APESC, Ari Sidou e demais membros da associação. Na ocasião, foi oficializada a comenda Wanda Sidou, que homenageará uma cearense, por ano, pela relevante atuação na advocacia. Durante o encontro, Erinaldo Dantas, afirmou que o Plenário do Conselho Secional do Ceará também receberá o nome de Wanda Sidou. “A escolha do nome da comenda foi aprovada por unanimidade, em Sessão do Conselho. [...]

18 03 / 2019

Mutirão para redução da população carcerária é tema de reunião entre OAB e PGJ

2019-03-18T11:03:28-03:0018 de março de 2019|

O Presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu uma visita de cortesia do Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, e da vice-procuradora-geral da PGJ, Vanja Fontenele. O tesoureiro da OAB Ceará, Rodrigo Mota, também esteve presente. Na oportunidade, discutiram a necessidade de ações conjuntas em prol da sociedade e da advocacia, como por exemplo: um mutirão para redução da população carcerária. Segundo Erinaldo, um dos compromissos da OAB-CE é estar atenta aos anseios da população e colaborar com as autoridades. “Queremos maior agilidade nos processos e mais segurança para a sociedade, com condições dignas de trabalho para a advocacia; respeito [...]

18 03 / 2019

Sessão ordinária do TDP debate projetos de Lei com Deputado Estadual

2019-03-18T09:34:09-03:0018 de março de 2019|

O Deputado Estadual Marcos Sobreira, ex - membro do TDP, compareceu à 3ª Sessão Ordinária do Tribunal de Defesa de Prerrogativas da OAB Ceará, realizada na última-sexta feira (15), na Sala do Conselho Seccional da OAB, oportunidade em que debateu sobre 03 minutas de Projetos de Leis que irá apresentar na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Os projetos de leis isentam do pagamento de custas judiciais em ações propostas por advogados que buscam os pagamentos de honorários advocatícios; asseguram o atendimento bancário prioritário ao advogado que esteja no exercício da função; e institui infração disciplinar ao servidor público que viole [...]

16 03 / 2019

Acusado de matar advogada dentro de escritório em Fortaleza é preso no Amazonas

2019-03-16T09:18:39-03:0016 de março de 2019|

O crime aconteceu em junho de 2012, quando a advogada Danielle Ximenes atendia um cliente em seu escritório no bairro Cidade dos Funcionários. O homem acusado de ter assassinado a advogada Danielle Ximenes foi preso na sexta-feira (15), no Amazonas. Carlos Cley Rebouças Rocha estava foragido desde 2012, quando teria matado Danielle, no bairro Cidade dos Funcionários. A vítima estava em seu escritório no momento do crime atendendo um cliente quando foi surpreendida com disparos de arma de fogo. De acordo com o presidente da OAB Amazonas, Marco Aurélio de Lima Choy, o acusado deverá ser transferido para Fortaleza, onde vai [...]

15 03 / 2019

Erinaldo Dantas profere palestra “Os Direitos do Consumidor e a Harmonização na Relação de Consumo”

2019-03-15T17:43:43-03:0015 de março de 2019|

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, proferiu a palestra “Os Direitos do Consumidor e a Harmonização na Relação de Consumo”, nesta sexta-feira (15), em evento promovido pela CDL de Fortaleza, em parceria com o Procon Fortaleza, em alusão ao Dia Mundial do Consumidor. Segundo Erinaldo Dantas, o combate às cobranças indevidas e abusivas, com altas taxas de juros, é um dos principais problemas enfrentados pelos consumidores. “Nunca tivemos avanços tão significativos quanto foi o Código de Defesa do Consumidor. Trata-se de um conjunto de Leis que garantem direitos, gerando proteção e segurança jurídica nas relações de consumo. Segundo o presidente [...]

15 03 / 2019

Dia Internacional do Consumidor: Mais de 40 advogados prestam consultoria gratuita

2019-03-15T16:35:57-03:0015 de março de 2019|

“A OAB tem auxiliado a população em geral, no Dia Internacional do Consumidor, prestando consultoria jurídica gratuita, das 9 às 15 horas, na Praça do Ferreira, em Fortaleza. São esclarecimentos e orientações para que a gente possa fazer valer, cada vez mais, o Direito do Consumidor, em nosso país”. Foi assim que o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, resumiu o trabalho realizado, hoje, pela Comissão de Defesa do Consumidor - CDC, em parceria com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Decon. De acordo com o presidente da CDC, Thiago Fujita, o atendimento oferecido ao público, com [...]

15 03 / 2019

Comissão de Direitos Humanos inova na organização interna

2019-03-15T15:22:31-03:0015 de março de 2019|

A Comissão de Direitos Humanos da OAB Ceará desenvolveu uma estrutura organizacional inovadora, com a criação de coordenadorias e grupos temáticos. O novo modelo de gestão organizacional foi apresentado nesta quinta-feira (14), em reunião realizada na Sede da Seccional. De acordo com a presidente da comissão, Ana Virgínia Porto, a necessidade da reestruturação se deu devido ao grande número de demandas e à diversidade das pautas que chegam à Comissão de Direitos Humanos. “Essas pautas se desdobram em tarefas de articulações externas e internas. Nós estruturamos coordenadorias a partir de temas específicos para o enfrentamento dessas demandas. Além das coordenadorias para [...]

15 03 / 2019

Mulher advogada é destaque na entrega de novas carteiras

2019-03-15T12:22:33-03:0015 de março de 2019|

A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará entregou 52 carteiras aos novos advogados e advogadas, em solenidade realizada nesta quinta-feira (14). O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, destacou, em seu discurso, que durante essa gestão a mulher advogada estará presente e terá voz e vez. “Nunca tivemos tantas mulheres presidentes de comissões, nós temos a maioria de conselheiras na Ordem Estadual. Aqui na OAB, contamos com a maior participação de mulheres atuantes na gestão”, afirmou. Dantas disse também que em nenhum momento será tolerado pela advocacia qualquer tipo de violência, como por exemplo, o assédio. “Toda violência deve ser denunciada. [...]

14 03 / 2019

OAB Ceará obtém decisão favorável à conversão da prisão em domiciliar

2019-03-14T21:30:10-03:0014 de março de 2019|

A advogada B.L teve a prisão decretada pelo juízo e também a busca e apreensão em seu escritório, na manhã desta quinta-feira (14/03). A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB/CE), através do presidente Erinaldo Dantas e diretor de prerrogativas, Márcio Vitor de Albuquerque; bem como o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia, representados pelos advogados José Navarro, César Azevedo, Paulo Oliveira e Robson Sabino; acompanhou toda a operação deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Foi constatado que a advogada está em período puerperal, com uma criança lactente de 15 dias de nascida. [...]

14 03 / 2019

Comissões planejam ações em defesa dos moradores atingidos pela enchente

2019-03-14T17:39:36-03:0014 de março de 2019|

A OAB Ceará realizou uma visita técnica ao Conjunto Palmeiras, área recentemente atingida pela enchente. Além da Comissão de Direitos Humanos e Direito Ambiental da OAB-CE, vereadores de Fortaleza e representantes da comissão de direitos humanos da Assembleia Legislativa do Ceará também estiveram presentes. Os moradores denunciam a falta de assistência às vítimas, afirmando que a Defesa Civil do Município não chegou ainda em todos os locais atingidos pela enchente. Algumas famílias continuam abrigadas no Cuca Jangurussu e aguardam outras providências do poder público. De acordo com a primeira vice-presidente da comissão de Direitos Humanos, Mayara Justa, a OAB Ceará vai [...]

14 03 / 2019

Reunião com o presidente da Assembleia Legislativa promove apoio à aprovação de projeto de Lei

2019-03-14T16:43:48-03:0014 de março de 2019|

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, esteve, na última quarta-feira (13), participando de reunião com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, José Sarto (PDT), e uma comitiva de entidades, para solicitar apoio à aprovação do projeto de Lei Anticorrupção. De autoria do Deputado Leonardo Araújo (MDB), em parceria com o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA, o projeto indica ao Governo do Estado do Ceará a responsabilização objetiva e administrativa de pessoas jurídicas pela prática de ator contra a administração pública estadual, da aplicação das disposições da Lei Federal nº 12.846/13. O presidente da [...]

14 03 / 2019

Conselho Federal homenageia a advocacia pública e realiza ato de desgravo

2019-03-14T14:58:30-03:0014 de março de 2019|

O Conselho Federal da OAB realizou, na última quarta-feira (13), uma homenagem em alusão ao Dia Nacional da Advocacia Pública, com foco na defesa dos honorários de sucumbência. Durante a ação, ocorreu um desagravo aos Advogados Públicos Federais em razão do episódio de desrespeito em julgamento no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que tratava da constitucionalidade dos dispositivos que conferem os honorários de sucumbência. Representando a OAB Ceará e a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), a vice-presidente da Comissão da Advocacia Pública, Isabel Cecília de Oliveira, participou da ocasião. “ Existe uma grande importância da advocacia pública [...]

14 03 / 2019

Projeto de Lei Anticorrupção é lançado com apoio da OAB Ceará

2019-03-14T09:28:07-03:0014 de março de 2019|

O lançamento do projeto de Lei Anticorrupção, de autoria do Deputado Leonardo Araújo (MDB), foi realizado na quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Desenvolvido em parceria com o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA, o projeto indica ao Governo do Estado do Ceará a responsabilização objetiva e administrativa de pessoas jurídicas pela prática de ator contra a administração pública estadual, da aplicação das disposições da Lei Federal nº 12.846/13. Contando com o apoio da OAB Ceará, o presidente Erinaldo Dantas, participou do evento e colocou a Ordem à disposição para futuros debates e reuniões. “Esse [...]

14 03 / 2019

OAB informa: Já está disponível o peticionamento eletrônico para processos de segunda instância a serem apreciados pelo Plantão Judiciário

2019-03-14T08:43:55-03:0014 de março de 2019|

O Tribunal de Justiça do Ceará instituiu o peticionamento eletrônico para processos a serem apreciados pelo Plantão Judiciário em segunda instância, através do sistema E-Saj. De acordo com o secretário-geral adjunto da OAB Ceará, David Sombra, esta é uma grande conquista para a advocacia. “Principalmente para os colegas advogados que residem no interior do Estado”, declarou. A portaria nº 419/2019 prevê que, em caso de indisponibilidade dos serviços do Portal E-Saj, o peticionamento para plantão judicial de segunda instância poderá ser feito em meio físico, no protocolo do Tribunal de Justiça, das 12h às 18h. Além disso, mesmo o peticionamento realizado [...]

13 03 / 2019

OAB provoca o Estado para garantir prerrogativas nos presídios do Ceará

2019-03-13T16:38:06-03:0013 de março de 2019|

A OAB Ceará, através da diretoria de prerrogativas, Comissão de Direito Penitenciário, Centro de Apoio ao advogado, Tribunal de Defesa das Prerrogativas, entregou uma petição à Vara do Corregedor dos Presídios, na Comarca de Fortaleza. O documento é para que seja assegurado o direito de visita e entrevista do preso com seu advogado, o qual está sendo limitado ou proibido em algumas Unidades Penitenciárias do Estado. O Sistema Penitenciário do Estado do Ceará sofreu forte alteração no decorrer do ano de 2019, em virtude de políticas adotadas pela nova pasta da Secretária de Administração Penitenciária (SAP). A seccional cearense, desde o [...]

13 03 / 2019

OAB realiza visita institucional ao Hospital da Mulher

2019-03-13T16:13:48-03:0013 de março de 2019|

Uma comitiva a OAB Ceará, formada por membros da diretoria e de comissões temáticas, visitou o Hospital da Mulher, em Fortaleza, nesta quarta-feira (13). A ação faz parte da programação institucional pelo Dia Internacional da Mulher. De acordo com a vice-presidente da OAB Ceará, Vládia Feitosa, na visita, a OAB reforçou o apoio à unidade de saúde, dada a importância do hospital para as mulheres de todo o Estado e aproveitou a oportunidade para verificar as condições de acessibilidade. “Neste mês de março, nós estamos realizando várias ações voltadas para as mulheres. As comissões temáticas têm um papel muito relevante junto [...]

13 03 / 2019

OAB encampa ações no combate à violência contra a mulher

2019-03-13T14:05:09-03:0013 de março de 2019|

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, dedicou parte da tarde desta terça-feira (12), ao planejamento de ações voltadas para a proteção das mulheres e o combate à violência.  Em reunião com um grupo formado por membros de comissões temáticas da OAB Ceará, representantes do governo do Estado, da Defensoria Pública e do Grupo Mulheres do Brasil- Fortaleza, uma ampla discussão sobre possíveis parcerias e ações efetivas de combate à violência contra as mulheres, principalmente a violência doméstica. “Infelizmente, vivemos uma realidade nesse país de todo dia ter uma mulher assassinada ou violentada, porque existem pessoas que não têm um mínimo [...]

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