Caio César Vieira Rocha

Formação acadêmica

  • Bacharelou-se em Direito pela Universidade de Fortaleza/CE (UNIFOR), 2001.
  • Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, 2006.
  • Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP), 2012.
  • ”Visiting Scholar” pela Columbia Law School, Nova Iorque, 2014.

Cargos/funções

  • Auditor-Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) desde 2014, tendo já exercido a Vice-Presidência no biênio 2012/2014, funcionando como Auditor do Tribunal Pleno desde 2006.
  • Participou da Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pela elaboração da Nova Lei de Arbitragem e Mediação, em 2013.
  • Preside a Comissão de Juristas do Senado Federal para elaboração de uma Lei Geral do Esporte no Brasil, desde 2015 até a presente data.
  • Presidente do Tribunal de Disciplina da CONMEBOL.
  • Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
  • Foi Membro da Comissão de Estudos Constitucionais e da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB, da Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos do Conselho Nacional do Esporte, da Subcomissão de Relatoria da Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos e da Câmara de Resolução de Disputas (“Dispute Resolution Chamber”) da FIFA.
  • Presidiu a Comissão Nacional da Advocacia Corporativa no Conselho Federal da OAB.

Autor da seguinte obra

  • “Pedido de Suspensão das Decisões contra o Poder Público”, publicado pela Editora Saraiva, em 2012.

Coautor das seguintes obras

  • – “Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança”, publicado pela Editora Revista dos Tribunais, em 2010, da qual foi, também, coordenador;
  • – “Arbitragem e Mediação – A Reforma da Legislação Brasileira”, publicado pela Editora Atlas, em 2015, da qual foi, também, coordenador ao lado do Ministro Luis Felipe Salomão;
  • – “O PAPEL DA JURISPRUDÊNCIA NO STJ”, PUBLICADO PELA EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, EM 2014.

Idiomas

  • Português;
  • Inglês;
  • Espanhol.