Ricardo Bacelar Paiva

Nasceu em Fortaleza, é advogado e Conselheiro Federal da OAB, gestão 2016/2019. Tem especializações em Direito Empresarial pela PUC de São Paulo, Direito e Processo Tributário pela UNIFOR e Políticas Públicas de Cultura pela Universidade de Brasília. Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos (Unifor – Universidade de Colúmbia (NY). Professor do Curso de Pós Graduação em Direito Internacional da UNIFOR, na disciplina de Direito Internacional da Propriedade Intelectual. É Vice-Presidente da Academia Cearense de Letras Jurídicas e membro da Academia Cearense de Retórica e do Instituto dos Advogados do Ceará – IAC. Conselheiro titular no CONSUNI – Conselho Universitário da Universidade Federal do Ceará, representando a sociedade civil.

Na Ordem dos Advogados do Brasil, tem longa folha de serviços prestados. Ocupou o cardo de Vice-Presidente da OAB-CE, Presidente do Órgão Especial e do Conselho Editorial da entidade. Foi o primeiro Corregedor Geral da história da OAB-CE. Atuou como Secretário Geral Adjunto, Presidente da Comissão de Direitos Culturais, Conselheiro Secional e membro de comissões temáticas. No Conselho Federal da OAB, participou da Comissão Nacional de Relações Institucionais, da Comissão Nacional de Relações Internacionais e presidiu a Comissão de Defesa da República e da Democracia.

Vice Presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), onde atua desde 2006. Membro do Conselho Estadual da Cultura do Ceará (2007/2018). Foi membro do Conselho de Política Cultural de Fortaleza (2011/2012) e membro do Conselho Estadual de Política contra Drogas (2013/2015). Elaborou textos de importantes projetos de lei da área da cultura nos âmbitos estadual e municipal, em especial, a reformulação da Lei Jereissati, a criação do Sistema Estadual de Cultura e a Lei dos Mestres da Cultura, tendo sido assessor jurídico da Constituinte Cultural que elaborou o texto da Constituição Estadual nos capítulos da cultura e comunicação. Recebeu diversas comendas, dentre elas a Medalha Boticário Ferreira e os Troféus Forças Vivas e Alberto Nepomuceno.

Sócio do escritório Queiroz Bacelar Advogados, juntamente com sua esposa Manoela Queiroz Bacelar. O escritório atua nas áreas do Direito Empresarial, Propriedade Intelectual e Tecnologia, atendendo a empresas, instituições, organizações sociais, pessoas físicas e à indústria do entretenimento.