REGIMENTO INTERNO OAB-CE

Resoluções 2013

• Resolução 05/2013 - Estabelece normas de regulação dos trabalhos das Comissões da OAB-CE
• Resolução 04/2013 - Quinto Constitucional
• Resolução 03/2013 - Alteração em artigos do Regimento Interno
• Resolução 02/2013 - REFIS
• Resolução 01/2013 - Dispõe sobre os valores de anuidade,taxas e emolumentos da OAB/CE, para 2013

Portarias 2013

• Portaria 16/2013 - Nomeia dirigentes da Comissão Editorial da OAB-CE
• Portaria 15/2013 - Nomeação dos Membros da Comissão de Eleitoral para o Quinto Contitucioanl TJCE
• Portaria 13/2013 - Nomeação de Dirigentes e Membros de Comissão 04.04
• Portaria 10/2013 - Nomeação de Dirigentes e Membros de Comissão 28.02
• Portaria 09/2013 - Indicação de Defensor Dativo da OAB-CE
• Portaria 08/2013 - Indicação de Defensor Dativo da OAB-CE
• Portaria 07/2013 - Nomeação de Dirigentes e Membros de Comissão 07.02
• Portaria 06/2013 - Gabinete da Presidência
• Portaria 05/2013 - Gabinete da Presidência
• Portaria 04/2013 - Nomeação de Dirigentes e Membros de Comissão
• Portaria 03/2013 - Nomeação de Dirigentes e Membros de Comissão
• Portaria 02/2013 -

Editais 2013

• Edital para vaga da OAB Ceará no Quinto Constitucional do TJ/CE

Resoluções 2012

• Resolução 08/2012 - Dispõe sobre a criação das Delegacias nas Subseccionais componentes da OAB/CE
• Resolução 07/2012 – Aumento de vaga de Conselheiro
• Resolução 06/2012 – Regimento Interno
• Resolução 05/2012 - REFIS
• Resolução 04/2012 - Novo valor da UAD
• Resolução 03/2012 – Dispõe sobre o preenchimento do número de Suplentes de Conselheiros Seccionais.
• Resolução 02/2012 – Procedimentos para cadastramento de processo no TRT-7ª Região e Varas do Trabalho.
• Resolução 01/2012 – Desconto nas taxas de emissão de cartões.

Portarias 2012

• Portaria 09/2012 - Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia na Subseção de Sobral
• Portaria 05/2012 – Expediente da Sede da OAB-CE e no CIP no dia 28.09.2012

Editais 2012

• Edital para Eleições Gerais na OAB-CE – Clique aqui
• Edital do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Ceará – TJDF/CE 2012 – Clique aqui

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• Edital dos Candidatos Inscritos para Conselheiros Suplentes
• Edital vaga de Conselheiros Suplentes
• Edital de convocação para vagas de suplentes
• Edital – Resultado Lista – Junta Comercial
• Edital – Federação Cearense de Tênis de Mesa
• Edital – Junta comercial 2011
• Edital – Tribunal de Justiça Desportivo
• Informe_Legislativo_Julho_2011
• AÇÃO CIVIL PUBLICA 3ª VARA
• Edital do IV Exame de Ordem Unificado 2011.01
• Resolução Certidão online
• Resultado_Preliminar_2_fase_CE
• ABNT-2011
• Quinto Constitucional – TJ/CE
• Portaria Nº 12/2010 – Indicação do Coordenador do Plantão da OAB-CE nas Eleições de 03/10/10
• Liminar CNJ PCA p OABCE
• Resolução nº 22 de 21 de Setembro de 2010
• Portaria 010/2010 – Subse??o da OAB-CE na Serra da Ibiapaba
• Resolucao N? 07/2010 – Fixacao de vagas para Conselho Estadual
• CFOAB Provimento N. 139 2010
• Edital Quinto Constitucional
• Resolucao n12 Atualizacao dos Dados Cadastrais
• Resolucao n13 REFIS
• Provimento No. 102/2004 – Conselho Federal
• CFOAB TST Edital Lista Sextupla
• Portaria 009/2010 – Adendo portaria 007/2010
• Edital – Candidatos(as) A eleicao para a escolha da lista sextupla
• Portaria 007/2010 – Copa do Mundo
• Resolucao n? 08/2010 – Novo valor da UAD-OAB/CE
• Edital Quinto Constitucional para o STJ
• Edital do Conselho Editorial
• Pedido de Providencias CNJ 08.07.2010
• Local de votacao – Quinto Constitucional
• Resolucao 17 de 14.07.10 HONORARIOS ADVOCATICIOS
• Resolucao n11 de 06 de Abril de 2010