Resoluções e Portarias

REGIMENTO INTERNO OAB-CE

Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina da OABCE

Ata do Colégio de Presidentes realizada em Tianguá

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Portarias de Comissões 2018

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Resoluções 2017

Portarias 2017

Portarias de Comissões 2017

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Resoluções 2016

Portarias de Comissões 2016

Portarias 2016

  • Portaria SG 05-2016 – Descarte de documentos – Consolidada
  • Portaria 07/2016 – Recesso natalino e da suspensão dos prazos nos processos administrativos da OAB-CE
  • Portaria 05/2016 – Portaria da Secretaria Geral que regulamenta extensão do horário de funcionamento da Sede da OAB-CE em Fortaleza.
  • Portaria 04/2016 – Portaria da Secretaria Geral “Indicação de Membros do Centro de Apoio ao Advogado e à Advocacia da OAB-CE”.
  • Portaria 03/2016 – Portaria da Secretaria Geral que regula condutas funcionais e horas extras.
  • Portaria 03/2016 – Nomeia a Comissão de Orçamentos e Contas da OAB/CE, no triênio 2016-2018
  • Portaria 02/2016 – Desconto anuidade cursos ESACE
  • Portaria 01/2016 – Ano Clóvis Beviláqua
  • Portaria Conjunta OAB/CE e ESA N° 001

Editais 2016


Resoluções 2015

Portarias 2015

Portarias Conselho Editorial 2015

*Portarias de Comissões

Editais 2015


Resoluções 2014

Portarias 2014

*Portarias Gabinete da Presidência

*Portarias de Comissões

*Portaria da Secretaria Geral

  • PORTARIA 14 SG – Regulamenta o uso de crachá de identificação funcional e uniforme por parte dos(as) funcionário(as) da ordem dos advogados do estado do ceará
  • PORTARIA 13 SG – Delega a atribuição da realização da seleção pública para a contratação de funcionários que trata o artigo 182 do regimento interno da OAB/CE
  • PORTARIA 12 SG – Obrigatoriedade dos funcionários atualizarem os dados cadastrais dos advogados e orientá-los acerca da necessidade da atualização cadastral
  • PORTARIA 11 SG – Regulamenta o horário de trabalho na OAB/CE , ponto eletrônico e justificativas e atrasos
  • PORTARIA 10 SG – Regulamenta o horário de funcionamento da OAB/CE em período da copa do mundo
  • PORTARIA 09 SG – Regulamenta o horário de funcionamento da OAB/CE em período da copa do mundo
  • PORTARIA 08 SG – Regulamenta o horário de funcionamento da OAB/CE em período da copa do mundo
  • PORTARIA 07 SG – Regulamenta o serviço de fotocópia nas salas de apoio da OAB/CE
  • PORTARIA 06 SGRegulamenta o horário de funcionamento da OAB/CE em período da semana santa
  • PORTARIA 05 SG – Cria comissão internada de licitação da OAB/CE e nomeia seus membros
  • PORTARIA 04 SG – Indica o gestor da área de almoxarifado e compras da OAB/CE
  • PORTARIA 03 SG – Regulamenta os serviços e atribuições dos(as) funcionários(as), o uso dos equipamentos e das salas de apoio aos advogados da OAB/CE
  • PORTARIA 02 SG – Cria e regulamenta o programa interno de estágio da OAB/CE
  • PORTARIA 01 SG – Regulamenta o ressarcimento de combustível, despesas de deslocamento e aquisição de passagens aéreas e hotéis emitidos pela OAB/CE

Editais 2014


Resoluções 2013

Portarias 2013

Editais 2013


Resoluções 2012

Portarias 2012

  • Portaria 09/2012 – Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia na Subseção de Sobral
  • Portaria 05/2012 – Expediente da Sede da OAB-CE e no CIP no dia 28.09.2012

Editais 2012

  • Edital para Eleições Gerais na OAB-CE – Clique aqui
  • Edital do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Ceará – TJDF/CE 2012 – Clique aqui