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21 06 / 2022

Mudanças no edital do 35º EOU definem novas regras para recurso na primeira fase

2022-06-21T11:14:43-03:0021 de junho de 2022|

O Conselho Federal publicou na noite desta segunda-feira (20/06) alterações no Edital de Abertura do 35º Exame de Ordem Unificado, que havia sido publicado em 20 de abril de 2022. A principal mudança promovida foi a alteração das regras para interposição de recursos, a partir de agora os examinandos e examinandas que desejem interpor recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva deverão fazê-lo no prazo das 12h do dia 4 de julho de 2022 às 12h do dia 7 de julho de 2022, observado o horário oficial de Brasília. O prazo para recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva, [...]

14 06 / 2022

Nota Pública em Conjunto sobre a Revisão do Rol de Procedimentos da ANS

2022-06-24T17:38:52-03:0014 de junho de 2022|

A Seção Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do seu Presidente José Erinaldo Dantas Filho, de sua Vice-Presidente Christiane do Vale Leitão e por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE em conjunto com a Comissão de Defesa das Pessoas com doença rara, Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, Comissão do Direito do Consumidor e Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência, neste ato representada por seus Presidentes, vem publicamente externar a sua preocupação com a repercussão em torno do resultado do Julgamento no Superior Tribunal de Justiça - STJ dos recursos [...]

14 06 / 2022

Novos advogados e advogadas recebem carteira em solenidade conduzida por Erinaldo Dantas

2022-06-14T16:16:04-03:0014 de junho de 2022|

Na tarde da última segunda-feira (13/06), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, realizou a entrega de carteiras para 30 novos advogados e advogadas, recém-inscritos nos quadros da Ordem. A solenidade ocorreu no auditório da seccional cearense e contou com a presença de familiares e amigos. Clique aqui e confira o álbum completo da cerimônia. Para Erinaldo Dantas, as Comissões Temáticas da Ordem são uma porta de entrada para o mercado e para o início do networking na advocacia. “A OAB é uma entidade absolutamente indispensável, não apenas nos recursos diretos, mas também na viabilidade [...]

13 06 / 2022

Presidente da OAB Ceará participa da posse dos novos Procuradores do Estado do Ceará

2022-06-13T14:04:44-03:0013 de junho de 2022|

Na manhã da última sexta-feira, 10/06, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, participou da solenidade de posse dos novos Procuradores do Estado Ceará. A cerimônia aconteceu no Palácio da Abolição, em Fortaleza, e contou com as presenças da procuradora-geral do Estado, Camily Cruz, familiares dos empossados e outras autoridades. Clique aqui e confira a solenidade na íntegra. O presidente da OAB Ceará, destacou a importância da realização do certame. “A Procuradoria contará com novos integrantes, em mais uma etapa para o fortalecimento do órgão. Nós da OAB Ceará estamos aqui para fortalecer o nosso diálogo e nos colocar a disposição”, [...]

09 06 / 2022

OAB Ceará sedia I Colégio de Presidentes da ESA Ceará da gestão 2022-2024

2022-06-09T17:49:06-03:009 de junho de 2022|

Na tarde desta quinta-feira (09/06), a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, sediou, no plenário Wanda Rita Othon Sidou, o I Colégio de Presidentes da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) para a gestão 2022-2024. O I Colégio de Presidentes trouxe em pauta temáticas correlatas ao funcionamento da Escola ao longo do triênio, como os dados estatísticos das Subseções no triênio anterior, o planejamento da ESA Ceará para as Subseções e outras temáticas. Eduardo Pragmácio Filho, presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará, pontuou a importância de entregar um efetivo legado e herança para a advocacia como [...]

06 06 / 2022

Antonia Rayane Mesquita Paiva

2022-06-06T10:04:17-03:006 de junho de 2022|

ANTONIA RAYANE MESQUITA PAIVA ESTÁGIO JURÍDICO Brasileira, Solteira, 21 anos Rua Suíça, 243 - Maraponga, Fortaleza - CE 60711035 (85)994086150 / (85)992196991 [email protected] / [email protected] OBJETIVO Disponibilidade para começo imediato. Estou em busca de uma oportunidade e desejo atuar em um ambiente de crescimento e perspectiva para minha carreira. COMPETÊNCIAS Sou pontual,comprometida, responsável, tenho facilidade para trabalhar em equipe, facilidade em aprender. Conhecimentos intermediários em Word, Excel e inglês. EXPERIÊNCIA Em busca de uma primeira oportunidade de estágio FORMAÇÃO ● Cursando 7º Semestre da Faculdade de Direito - 2019/2024 - Uninassau - Turno Matutino ● Ensino Médio completo - 2016/2018 - [...]

01 06 / 2022

Erinaldo Dantas empossa diretoria da Comissão de Educação Jurídica e membros do Observatório de Educação Jurídica da OAB Ceará

2022-06-02T16:29:26-03:001 de junho de 2022|

Realizada no plenário Wanda Rita Othon Sidou, na tarde da última segunda-feira (30/05), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, empossou a diretoria da Comissão de Educação Jurídica da OAB Ceará e 41 novos membros da CEJ. O presidente da seccional cearense também concedeu posse para 17 novos membros do Observatório de Educação Jurídica. Erinaldo Dantas, ressaltou o trabalho desempenhado pela Comissão durante a gestão 2019-2021. “É uma enorme satisfação ver todos vocês aqui, historicamente falando, existe um distanciamento entre o meio acadêmico e a Ordem dos Advogados do Brasil e nós focamos na gestão [...]

01 06 / 2022

Diretorias da CAACE e ESA tomam posse no Crato e Cariri Oriental

2022-06-01T11:14:39-03:001 de junho de 2022|

Membros da Diretoria da CAACE e da ESA (Subcecções Crato e Cariri Oriental) tomaram posse em solenidade na última sexta-feira (27), durante passagem de comitiva da OAB no Cariri, para o triênio 2022-2024. Para o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, a solenidade é um marco. “Será um triênio de dedicação da CAACE e da ESA em prol da classe. Confio que essas gestões trabalharão em completa irmandade em ações que beneficiam advogados, advogadas, estudantes de direito e dependentes”, declarou. O diretor adjunto para subseccionais da ESA-CE, Helter Dias, ressalta a relevância da interiorização desses serviços. “A ESA tem como finalidade levar [...]

30 05 / 2022

Antonia Rayane Mesquita Paiva

2022-05-30T13:45:52-03:0030 de maio de 2022|

ANTONIA RAYANE MESQUITA PAIVA ESTÁGIO JURÍDICO Brasileira, Solteira, 21 anos Rua Suíça, 243 - Maraponga, Fortaleza - CE 60711035 (85)994086150 / (85)992196991 [email protected] / [email protected] OBJETIVO Disponibilidade para começo imediato. Estou em busca de uma oportunidade e desejo atuar em um ambiente de crescimento e perspectiva para minha carreira. COMPETÊNCIAS Sou pontual,comprometida, responsável, tenho facilidade para trabalhar em equipe, facilidade em aprender. Conhecimentos intermediários em Word, Excel e inglês. EXPERIÊNCIA Em busca de uma primeira oportunidade de estágio FORMAÇÃO ● Cursando 7º Semestre da Faculdade de Direito - 2019/2024 - Uninassau - Turno Matutino ● Ensino Médio completo - 2016/2018 - [...]

30 05 / 2022

Francisco José Pereira da Silva Júnior.’.

2022-05-30T13:39:00-03:0030 de maio de 2022|

FORMAÇÃO • GRADUAÇÃO – Direito Instituição: UNIPE – Centro Universitário de João Pessoa. (João Pessoa – PB) EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: 3 ANOS ATUANDO COMO ADVOGADO AUTÔNOMO: CRIMINAL, PREVIDENCIÁRIO, CÍVEL E TRABALHISTA 1 ANO ATUANDO COMO CORRESPONDENTE JURÍDICO, REALIZANDO DILIGENCIAS COMO AUDIENCIAS, CARGA DE AUTOS ETC. • Estagiário – Delegacia de Polícia Civil – Menor Vítima. (João Pessoa – PB) Período: de fevereiro a junho de 2018 - Relatórios de inquérito, Auto de prisão em flagrante e atendimento ao público, sob supervisão. • Estagiário – Delegacia de Polícia Civil – Menor Infrator. (João Pessoa – PB) Período: de agosto a dezembro de 2018 [...]

19 05 / 2022

Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas realiza solenidade de entrega para 74 novos advogados (as)

2022-05-19T22:03:13-03:0019 de maio de 2022|

Na tarde da última quarta-feira (18/05), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, realizou, no auditório da seccional, a solenidade de entrega de carteiras para 74 novos advogados e advogadas. Estiveram presentes Raphael Castelo Branco, diretor tesoureiro da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), Alexandre Maia, diretor da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e Thiago Albuquerque, coordenador de pós-graduação da ESA-CE. Em sua fala, Erinaldo Dantas parabenizou aos novos advogados e advogadas inscritos na OAB e destacou a reforma na antiga sede da seccional cearense. “Nossa OAB funciona como uma espécie [...]

18 05 / 2022

Representantes da OAB Ceará são nomeados para o Conselho Estadual de Segurança Pública

2022-05-18T18:57:54-03:0018 de maio de 2022|

No último dia 26 de abril, o conselheiro estadual, Luciano Alves Daniel, e o conselheiro jovem, Jeronnico Candido do Nascimento, foram nomeados para compor o Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSESP). A nomeação foi oficializada por meio de publicação no diário oficial do estado, nº 087. Clique aqui e confira. Nomeado para o cargo de suplente do conselho, Jeronnico Candido do Nascimento, se sente muito honrado em fazer parte do conselho. “Estou muito honrado por compor o CONSESP em conjunto com Luciano Daniel, como representantes da OAB/CE. Compromisso este de relevante interesse social, tendo em vista a principal atribuição do Conselho [...]

17 05 / 2022

Confira o resultado preliminar da 2ª fase do 34º Exame de Ordem Unificado

2022-05-17T18:28:36-03:0017 de maio de 2022|

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta terça-feira (16/5) o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do 34º Exame de Ordem Unificado. Clique aqui para conferir o resultado preliminar da 2ª fase – prova prático-profissional Clique aqui para acessar a consulta individual ao resultado Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo vai das 0h do dia 18 de maio de 2022 às 23h59 do dia 20 de maio de 2022, observado o horário oficial de [...]

16 05 / 2022

Gabriele Sales Souza

2022-05-16T07:25:48-03:0016 de maio de 2022|

Gabriele Sales Souza Brasileira, solteira, 20/04/1987 Rua Virgílio Paes, Nº 2730, Cidade dos Funcionários, CEP: 60822-465 - Fortaleza - CE Contato: (85) 9.8711-5619 E-mail: [email protected]/[email protected] Rede social: https://www.linkedin.com/in/gabriele-sales-souza-a6625810b/ Objetivo Em busca de uma oportunidade para desenvolver e ampliar meus conhecimentos, assim como algo que possa me proporcione aprendizagem e desenvolvimento, visando sempre o crescimento entre eu e a empresa. Perfil profissional Sou dedicada, atenciosa e estou à disposição para novos aprendizados. Tenho bom relacionamento interpessoal, dinâmica, flexibilidade e estou preparada para o desafio de novas funções e atividades. Procuro está sempre atualizada para meu aprimoramento pessoal e profissional. Formação • Superior [...]

16 05 / 2022

Tiago Siqueira Catarino

2022-05-16T07:20:43-03:0016 de maio de 2022|

Estou a procura de ESTÁGIO JURÍDICO (telefone (92) 99165-6380 e e-mail: [email protected] para contato) como objetivo profissional ser integrante de uma empresa que estimule o desenvolvimento pessoal e profissional de seus colaboradores. Graduando no Centro Universitário Christus - Unichristus, curso de direito, também tendo conhecimento de nível técnico em Administração Geral pelo Estratégia Concursos. Com cursos profissionalizantes em Microsoft Office: Word avançado, PowerPoint, Excel e Inglês Intermediário. Atuei em escritório de Advocacia, voltado ao ramo cível entre os meses de fevereiro 2021–fevereiro 2022 (ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA – LUANA BRITO) também como atuei como estagiário na Delegacia Civil do [...]

12 05 / 2022

Senado aprova ampliação das prerrogativas dos advogados

2022-05-12T17:51:02-03:0012 de maio de 2022|

O Senado Federal concluiu, durante sessão nesta quarta-feira (11/5), a votação do projeto de lei que altera o Estatuto da Advocacia e reforça a defesa das prerrogativas e da inviolabilidade dos escritórios de advocacia (PL 5.284/20). A proposta limita e estabelece critérios para busca e apreensão em escritórios de advocacia e faz uma série de alterações no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906, de 1994) e em outras leis referentes a prerrogativas do advogado, fiscalização da atividade, honorários e limites de impedimentos ao exercício da profissão. O texto segue agora para sanção. O PL aprovado pelo plenário do Senado manteve o texto aprovado pela [...]

11 05 / 2022

Advogada Arsênia Breckenfeld é nomeada presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE

2022-05-11T15:17:54-03:0011 de maio de 2022|

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, reconduziu à presidência da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE (CECONST), a advogada Arsênia Parente Breckenfeld (OAB-CE:20.205). A deliberação ocorreu por meio da portaria de N° 31/2022.  A advogada que esteve à frente da CECONST no último triênio, já atuou como procuradora no Estado de Pernambuco e é mestre em gestão de conflitos, Arsênia Breckenfeld, destaca que estar à frente da Comissão é uma oportunidade de prestar relevante serviço à advocacia e à sociedade. “A Comissão de Estudos Constitucionais presta um importante apoio consultivo à Ordem, permitindo uma [...]

11 05 / 2022

Advogada Ana Tarna é nomeada presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB-CE

2022-05-11T17:31:11-03:0011 de maio de 2022|

A advogada Ana Tarna Mendes foi nomeada como presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB-CE para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 25/2022, assinada pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas. Conforme a advogada, o trabalho na Comissão terá também como objetivo fomentar estudos, além de expandir a temática para outros Municípios do Estado, com a criação de subseccionais. Ana Tarna destaca que recebe a missão com imensa alegria. “Fico feliz em ser reconduzida para a presidência da comissão. Quero continuar com as ações do projeto Assessoria Jurídica Sistêmica, junto ao Escritório de Direitos Humanos da [...]

09 05 / 2022

Francisco Breno Batista de Sousa

2022-05-09T11:28:06-03:009 de maio de 2022|

OBJETIVO Atuar como Advogado, Assistente ou Analista Jurídico. FRANCISCO BRENO BATISTA DE SOUSA Brasileiro, Solteiro, nascido em 07/05/1995 – 26 anos. RUA: Guarani, casa Nº 389 – Piratininga, Maracanaú – CE, CEP: 61905-180 Contatos: (85) 989543193 (também uso WhatsApp através desse número) E-mail: [email protected] OBJETIVO PROFISSIONAL Atuar como Advogado, Assistente ou Analista Jurídico. ESCOLARIDADE Bacharel em Direito Pela Universidade de Fortaleza, 2021. OAB/CE nº 47377 CURSOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Instituição: CEBRAC- Centro Brasileiro De Cursos Período: 14/11/2015 à 23/11/2016 Carga Horária: 160 Horas OPERADOR DE SISTEMAS Instituição: INFORMAR - Serviços de Processamento de Dados LTDA. Período: 21/02/2011 à 23/01/2012. Carga Horária: 125 [...]

06 05 / 2022

Prerrogativas da advocacia e desenvolvimento profissional marcam a solenidade de entrega de carteiras na OAB-CE

2022-05-06T18:42:42-03:006 de maio de 2022|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará promoveu, nesta quinta-feira (5), no auditório Wanda Rita Othon Sidou, localizado na sede da Ordem alencarina, a solenidade de entrega de carteiras para 62 novos advogados e advogadas. O momento foi conduzido pelo presidente da Seccional cearense, Erinaldo Dantas. Iniciando a cerimônia, o presidente Erinaldo Dantas tratou do fato ocorrido mais cedo, quando uma advogada foi impedida de entrar no Fórum Clóvis Beviláqua porque usava uma saia acima do joelho. “Foi uma situação lamentável em que vamos responder não só com desagravo público. Estaremos entrando com um ofício junto ao Fórum, a [...]

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