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19 08 / 2021

Advogado Matheus Atalanio é nomeado para integrar Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB

2021-08-19T17:14:10-03:0019 de agosto de 2021|

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) nomeou o advogado Matheus Atalanio Alves de Sousa (OAB-CE 40.154) como membro da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB. A designação foi confirmada no dia 27 de julho, através da portaria nº 549/2021, assinada pelo presidente do CFOAB, Felipe Santa Cruz, e pelo secretário-geral e coordenador das Comissões, José Alberto Simonetti. Matheus Atalanio destaca que a designação representa um grande desafio, mas também uma oportunidade de mostrar um pouco do trabalho realizado no Ceará para a promoção e para o próprio desenvolvimento do direito internacional. Ele enfatiza a honra de [...]

19 08 / 2021

Clipping Diário I 19/08/2021

2021-08-19T11:05:54-03:0019 de agosto de 2021|

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 19/08/2021 Online Diário do Nordeste OAB-CE solicita ao TJCE retomada de atendimentos presenciais do judiciário cearense A necessidade de retomada do atendimento presencial no judiciário cearense foi um dos assuntos tratados por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) em reunião presencial com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Nailde Pinheiro; e com o juiz Ricardo Alexandre, nesta quarta-feira (18). No encontro, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; a vice-presidente, Vládia Feitosa; e o diretor de prerrogativas, Márcio Vitor de Albuquerque também reportaram outros problemas de atendimento. Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/germano-ribeiro/oab-ce-solicita-ao-tjce-retomada-de-atendimentos-presenciais-do-judiciario-cearense-1.3124829 Diário [...]

13 08 / 2021

Clipping Diário I 13/08/2021

2021-08-13T10:14:24-03:0013 de agosto de 2021|

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 13/08/2021 Online G1.Globo TikTok: profissionais de diferentes áreas investem na rede social do momento A polêmica envolvendo a “tiktokzação” das profissões já chegou às raias dos Tribunais de Ética e Disciplina de algumas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). É o que informa a professora do curso de Direito da Universidade de Fortaleza e vice-presidente da OAB-CE, Vládia Feitosa, quando confrontada diante da tendência irrefreável dos perfis profissionais invadirem cada vez mais as redes sociais, muitas vezes tentando levar a crer que um perfil de influência pode vir a ser critério de avaliação da qualidade de [...]

11 08 / 2021

Isadora Castelo Branco de Vasconcelos

2021-08-11T10:17:36-03:0011 de agosto de 2021|

(85) 99816-7694 Fortaleza, Ceará, Brasil [email protected] ISADORA CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS Formação Acadêmica Direito – Conclusão em 2023.2 ▪ Cursando o 6o semestre pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR no turno noturno. Experiência Profissional Escritório de Advocacia Mário Baratta Estagiária | Setembro de 2020 – Abril de 2021 ▪ Atualização e organização de documentos ▪ Acompanhamento das prestações de contas eleitorais ▪ Auxílio no atendimento aos clientes ▪ Consulta ao andamento de processos ▪ Controle de prazos, audiências e reuniões ▪ Elaboração de petições diversas ▪ Pesquisa de jurisprudência e doutrina ▪ Peticionamento utilizando o e-SAJ e PJe-CE Projetos / Cursos [...]

10 08 / 2021

Clipping Diário I 10/08/2021

2021-08-10T10:35:44-03:0010 de agosto de 2021|

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 10/08/2021 On-line Diário do Nordeste - Versão Digital Valores da Seguridade A perspectiva para o presidente da comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), João ítalo Pompeu, é similar e ressalta ainda a demora que julgamentos como esse pode ter. “Não foi pautado ainda, tem processos ainda como o julgamento dos expurgos da Taxa Referencial (TR), por exemplo, que há anos está para ser julgado e foi adiado também neste ano. Não tenho muita expectativa de que seja aprovada”, afirma o advogado. Link:https://diariodigital.verdesmares.com.br/assinantehttps://diariodigital.verdesmares.com.br/assinante Direito CE Começa hoje a VIII Conferência Estadual da [...]

09 08 / 2021

Defesa da democracia marca abertura da VIII Conferência Estadual da Advocacia Cearense promovida pela OAB-CE

2021-08-09T21:21:16-03:009 de agosto de 2021|

Celebrando o mês da advocacia, a abertura da VIII Conferência Estadual da Advocacia Cearense aconteceu nesta segunda-feira (9/8) e foi marcada por discursos em defesa da democracia e em respeito às prerrogativas dos operadores do Direito. O já tradicional evento da advocacia, que está sendo realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), contou com a participação do talentoso advogado e tenor, Franklin Dantas, acompanhado dos dois grandes instrumentistas do Ceará, Patrícia Lima e Alves Nascimento, que apresentaram diversas canções, dentre elas "Mucuripe", grande sucesso composto pelos cearenses Fagner [...]

09 08 / 2021

OAB Ceará realiza VIII Conferência Estadual da Advocacia Cearense de 9 a 13 de agosto

2021-08-09T09:24:00-03:009 de agosto de 2021|

Nos dias 9 a 13 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB- CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) realizam a VIII Conferência Estadual da Advocacia Cearense. Já tradicional no calendário da Ordem em todo o Brasil, o evento é gratuito e acontece, pela primeira vez, em formato virtual. A Conferência irá abranger discussões sobre a advocacia em seus mais diversos aspectos, com foco especial para a democracia, igualdade, e atuação dos advogados e advogadas na pandemia da Covid-19 e no contexto pós-pandêmico. Grandes nomes da área jurídica em todo o país estarão [...]

06 08 / 2021

Clipping Diário I 06/08/2021

2021-08-06T22:38:23-03:006 de agosto de 2021|

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 06/08/2021 On-line Diário Sobralense OAB Ceará realiza VIII Conferência Estadual da Advocacia Cearense em agosto Nos dias 9 a 13 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB- CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) realizam a VIII Conferência Estadual da Advocacia Cearense. Já tradicional no calendário da Ordem em todo o Brasil, o evento é gratuito e acontece, pela primeira vez, em formato virtual. Link:https://www.diariosobralense.com/2021/08/oab-ceara-realiza-viii-conferencia.html?m=1#.YQ3T63d2nCY.whatsapp Diário do Nordeste Cyberbullying, violência cometida contra o filho de Walkyria, pode ser penalizado por danos morais Segundo Antônio Jorge Pereira Júnior, integrante da Comissão [...]

03 08 / 2021

OAB + Interior: OAB Ceará firma convênio com universidade regional do cariri e garante descontos para advocacia

2021-08-03T17:51:23-03:003 de agosto de 2021|

Continuando os compromissos no projeto OAB + Interior, foi promovida, nesta manhã (3/8), a assinatura do convênio da OAB Ceará com a Universidade Regional do Cariri (URCA). A parceria acadêmica foi mediada pelas Subsecções do Crato e Juazeiro do Norte e irá proporcionar desconto de 10% nas mensalidades para os(a) advogados(as) adimplentes na Ordem em especializações e cursos de aperfeiçoamento. No ensejo, o presidente Erinaldo Dantas agradeceu a recepção. “Quero agradecer a recepção da reitoria e de todos da subsecção do Crato e do Juazeiro. A atuação da OAB no Cariri vem fazendo um excelente trabalho de capacitação e valorizando os [...]

03 08 / 2021

Conselho Pleno da OAB Ceará aprova Ação Civil Pública para requerer do INSS agilidade no processo de perícias médicas

2021-08-03T10:59:02-03:003 de agosto de 2021|

Durante a 2ª sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, foi aprovada, por aclamação, uma Ação Civil Pública para obrigar o INSS a conceder o benefício previdenciário no prazo máximo de 45 dias após a entrega da documentação. A matéria foi uma extra pauta de proposição da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Ceará, realizada na última quinta-feira (29/07). Segundo o presidente da Ordem Cearense, Erinaldo Dantas, o objetivo é cobrar respostas efetivas para um serviço mais eficiente. “A ação é uma crítica ao Governo Federal que não investe recursos para que o INSS possa desempenhar a sua função. A OAB [...]

30 07 / 2021

Clipping Diário I 30/07/2021

2021-07-30T12:12:10-03:0030 de julho de 2021|

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 30/07/2021 On-line Diário do Nordeste Funcionário pode se recusar a voltar ao trabalho presencial? Veja o que dizem especialistas Além disso, a advogada e membra da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Vanessa Oliveira, destaca ainda que o empregador deve comunicar o retorno do regime presencial ao funcionário com pelo menos 48 horas antes. Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/paywall-7.100?aId=1.3116128 O Povo - Eliomar de Lima OAB-CE lança campanha contra a Pobreza Menstrual das Mulheres Encarceradas No Ceará, segundo o Instituto de Planejamento e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), as mulheres negras representam 85% das mulheres encarceradas e sequer possuem acesso a [...]

29 07 / 2021

Solta o fluxo: Campanha contra a Pobreza Menstrual das Mulheres Encarceradas é lançada por Comissão da OAB-CE

2021-08-02T12:36:36-03:0029 de julho de 2021|

Neste mês de julho é celebrado o Dia da Mulher Negra Afro Latina Americana e Caribenha. Mas uma data que era para ser celebrada, ainda traz consigo muitos problemas, como por exemplo o racismo estrutural. Quando falamos sobre racismo, é indispensável enfrentar a complexidade do encarceramento e a forma como desproporcionalmente afeta aos negros e negras. Segundo o IPECE (2020), no Estado do Ceará as mulheres negras representam 85% das mulheres encarceradas. Essa desproporção é também sintoma do racismo estrutural que nos assola e em perspectiva interseccional - como resultado não somente do racismo, mas também do machismo como eixo estruturante [...]

29 07 / 2021

Clipping Diário I 29/07/2021

2021-07-29T18:17:06-03:0029 de julho de 2021|

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 29/07/2021 On-line O Povo Recriação traz expectativas Por Daniel Scarano, membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE. Realmente, nós não temos segurança ainda para imaginar o que tem por vir. A gente sabe que foi publicada a medida provisória recriando o Ministério do Trabalho, criando aproximadamente 200 cargos e visando atender a questão de auxílio desemprego, realocação no mercardo de trabalho... Só que tudo ainda na teoria. Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/economia/2021/07/29/ministerio-do-trabalho-e-recriado-com-poderes-sobre-fgts-e-fat.html O Povo OAB denuncia desmatamento em área de preservação permanente em Aquiraz De acordo com informações da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil - [...]

27 07 / 2021

Luis Fernando de Sousa Ribeiro

2021-07-27T16:32:46-03:0027 de julho de 2021|

LUIS FERNANDO DE SOUSA RIBEIRO Data de nascimento: 11/11/1998 Estado Civil: Solteiro E-Mail: [email protected] Endereço: Travessa São José, 41 - Conjunto Esperança III Mondubim Telefone: (85)985684946/ Objetivo Disposição para trabalhar em equipe, aprender a executar tarefas específicas ou variadas no sentindo de proporcionar melhorias significativas para o setor de trabalho, no que diz respeito ao crescimento de empresa é aprimoramento pessoal. Escolaridade Ensino médio completo Conclusão: 17/02/2017 Cursos profissionalizantes • Curso: PROJETO JUVENIL DO CEARÁ pré -Militar. Concluí com aproveitamento e êxito o Curso de Formação Pré – Militar deste projeto realizado no período de 11 de Junho a 11 de [...]

27 07 / 2021

Luis Fernando de Sousa Ribeiro

2021-07-27T16:32:30-03:0027 de julho de 2021|

LUIS FERNANDO DE SOUSA RIBEIRO Data de nascimento: 11/11/1998 Estado Civil: Solteiro E-Mail: [email protected] Endereço: Travessa São José, 41 - Conjunto Esperança III Mondubim Telefone: (85)985684946/ Objetivo Disposição para trabalhar em equipe, aprender a executar tarefas específicas ou variadas no sentindo de proporcionar melhorias significativas para o setor de trabalho, no que diz respeito ao crescimento de empresa é aprimoramento pessoal. Escolaridade Ensino médio completo Conclusão: 17/02/2017 Cursos profissionalizantes • Curso: PROJETO JUVENIL DO CEARÁ pré -Militar. Concluí com aproveitamento e êxito o Curso de Formação Pré – Militar deste projeto realizado no período de 11 de Junho a 11 de [...]

27 07 / 2021

Isaias Bruno Rodrigues Santiago

2021-07-27T15:35:54-03:0027 de julho de 2021|

Isaias Bruno Rodrigues Santiago Brasileiro, 20 anos Rua Padre Mororó, N° 1086 Centro – 60015-220 Telefone: 85 98909 2344 / 85 98740 6763 Email: [email protected] Estado Civil: Solteiro OBJETIVO • Gostaria de fazer parte da equipe da empresa, tendo o objetivo de crescer profissionalmente e de maneira produtiva, contribuindo para o crescimento da organização como um todo. ESCOLARIDADE • Ensino Superior – (Graduação em andamento em Direito - 4° Semestre) • Colégio E.E.M Dr. César Cals – (Concluído) CURSOS • Contratos Negociações Preliminares(FGV Online) – 05 horas • Direito Eleitoral(FGV Online) – 05 horas • Direito Penal Econômico(FGV Online) – 05 [...]

23 07 / 2021

OAB-CE participa de reunião do TRT7 que define retomada das atividades presenciais a partir de 02 de agosto

2021-07-23T13:29:31-03:0023 de julho de 2021|

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) avança, a partir do dia 02 de agosto, à terceira etapa do cronograma para retomada das atividades presenciais. A decisão foi confirmada durante reunião virtual realizada na manhã desta sexta-feira (23), com a condução da presidente do TRT7, desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, após deliberação do Gabinete de Gestão e Monitoramento das Ações de Prevenção à Covid-19 do Tribunal. De acordo com Resolução Normativa do TRT7, durante a 3ª etapa o atendimento ao público presencial retorna com horário reduzido de duas horas, de 9h às 11h, com necessidade de agendamento prévio. As [...]

23 07 / 2021

Pedro Magalhaes Carneiro

2021-07-23T13:16:33-03:0023 de julho de 2021|

Pedro Magalhães Carneiro OAB/CE nº 35.101 Brasileiro, Solteiro, 35 anos. Fortaleza-Ceará Fone/Whatsapp/Telegram: 85 98880 5191 E-mail: [email protected] Formação — Bacharelado em Direito pela Universidade de Fortaleza — UNIFOR (2014.1) — Curso de Pós graduação em Direito Processual Civil Aplicado — EBRADI (Em andamento, 2020/2021) Áreas de atuação • Atuação na área Jurídica, na avaliação de provas documentais e orais, realização de audiências Cíveis, processos administrativos, elaboração de recursos e contestação de ações. • Promover a defesa da empresa e de clientes em todas as ações, reunir os documentos correspondentes, instruir testemunhas e prepostos e elaborar as ações a favor. • Apresentação [...]

22 07 / 2021

ANDERSON DO NASCIMENTO CARNEIRO

2021-07-22T17:02:34-03:0022 de julho de 2021|

Anderson do Nascimento Carneiro OAB/CE nº 28.435 Naturalidade: Morada Nova - CE. Estado Civil: casado, 36 anos. Rua Francisca Nogueira Ramos, 266, Cajazeiras – Fortaleza/CE. CEP: 60.864-435 Fone: (85) 98786.8773 E-mail: [email protected] • OBJETIVO  Atuação na área Jurídica na avaliação de provas documentais e orais, elaboração de recursos e contestação de ações.  Responsável por promover a defesa da empresa e de clientes em todas as ações, reunir os documentos correspondentes, instruir testemunhas e prepostos e elaborar as ações a favor.  Apresentação de pareceres, acompanhamento de processos e elaboração de notificações judiciais e extrajudiciais, realizando acordos amigáveis ou promovendo [...]

21 07 / 2021

OAB publica no Diário Eletrônico o provimento sobre a publicidade na advocacia

2021-07-22T22:58:23-03:0021 de julho de 2021|

A OAB Nacional publicou em seu Diário Eletrônico, nesta quarta-feira (21), o Provimento 205/2021, que dispõe sobre a publicidade e a informação da advocacia. As novas regras entrarão em vigor 30 dias após a sua publicação. A norma atualiza as regras de publicidade para os novos tempos, com uso da internet e das redes sociais, e ao mesmo tempo respeita balizas e limites éticos da advocacia brasileira. A normatização envolve permissões e proibições quanto ao exercício da publicidade e do marketing jurídico, além de estabelecer conceitos para a delimitação do objeto. O provimento cria o Comitê Regulador do Marketing Jurídico, de [...]

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