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07 12 / 2015

Escola Nacional de Advocacia oferta cursos de pós-gradução a distância

2015-12-07T10:12:20-03:007 de dezembro de 2015|

A Escola Nacional de Advocacia, em parceria com o Conselho Federal da OAB, ofertam três cursos de pós-graduação a distância no primeiro semestre de 2016: advocacia trabalhista e previdenciária; direito processual civil: Novo CPC; e advocacia imobiliária, urbanística, registral e notarial. As inscrições começam em 10 de dezembro. Os cursos, oferecidos em parceria com a Unisc (Universidade de Santa Cruz do Sul), começam em março do ano que vem. Serão apenas dois encontros presenciais, para avaliação de fim de curso e apresentação do projeto final. As atividades presenciais ocorrem em diversas cidades. As matrículas podem ser realizadas até o dia 2 [...]

26 11 / 2015

Presidente eleito da Subsecção do Maciço de Baturité promete cursos de capacitação

2015-11-26T11:42:41-03:0026 de novembro de 2015|

O advogado Felipe Augusto Barbosa Pinheiro foi eleito presidente da Subsecção do Maciço de Baturité para o triênio 2016-2018. Barbosa afirma que a eleição foi pacífica na região, e aconteceu pautada na ética, no respeito e na urbanidade. Criada em setembro deste ano, a Subsecção atende os advogados e advogadas dos municípios de Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Pacoti, Palmácia e Redenção. O presidente eleito disse que contará com o apoio da Seccional cearense para oferecer cursos de capacitação e atualização jurídica para os advogados e advogadas da região.  Segundo ele, é fundamental essa parceria, pois garante a [...]

23 11 / 2015

Campanha arrecada recursos para entidade que atende crianças com câncer

2015-11-23T16:11:12-03:0023 de novembro de 2015|

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) apoia a iniciativa do Shopping Iguatemi e da agência Bolero Comunicação que visa captar recursos para ajudar as crianças com câncer do Lar Amigos de Jesus. Trata-se da Loja do Bem, localizada no primeiro piso do Shopping Iguatemi, na Praça de Convivência da Expansão. A loja comercializa quatro latas colecionáveis com nomes de sentimentos como amor, alegria, carinho e esperança, produzidas em regime de voluntariado. Cada latinha custa R$ 10,00 e o dinheiro arrecadado vai integralmente para o Lar Amigos de Jesus. O horário de funcionamento da loja é das 10h às [...]

27 08 / 2015

Audiência: governador promete estudar repasse de recursos para convocação de juízes

2015-08-27T09:44:43-03:0027 de agosto de 2015|

Em audiência realizada nessa quarta-feira (26), no Palácio da Abolição, com a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e com o presidente do Conselho Federal da OAB Nacional, Marcus Vinícius Coêlho, o governador Camilo Santana se comprometeu a estudar um cronograma de repasse de recursos ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que permita a nomeação e posse de todos os 79 juízes concursados de forma escalonada até o final de 2015. Na ocasião, o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, destacou a situação grave da Justiça estadual e disse que há “pelo menos 110 comarcas [...]

07 07 / 2015

ESA está com inscrições abertas para cursos nas Subseções de Limoeiro, Quixadá e Crateús

2015-07-07T13:42:37-03:007 de julho de 2015|

A Escola Superior de Advocacia (ESA) está com inscrições abertas para cursos presenciais em Fortaleza e nas Subseções da OAB em Limoeiro do Norte, Quixadá e Crateús. Os cursos disponíveis acontecem em julho, agosto, setembro e outubro; e abrangem temas como a minirreforma da previdência; Direito Sindical; Direito do Consumidor; advocacia digital; processo judicial eletrônico; e Direito Previdenciário. Os cursos têm vagas limitadas e são destinados a advogados e graduandos em Direito. Além dos presenciais, a ESA também oferece cursos telepresenciais, onde o conteúdo é ministrado “ao vivo” por um sistema via satélite, com espaço destinado a indagações ao palestrante durante [...]

09 06 / 2015

ESA está com inscrições abertas para cursos presenciais para início em junho

2015-06-09T16:07:11-03:009 de junho de 2015|

A Escola Superior de Advocacia (ESA) está com inscrições abertas para cursos que começam a partir de 15 de junho. Os cursos disponíveis abordam temas como os princípios processuais disciplinares, a teoria e prática do processo judicial eletrônico e Direito Sucessório. Com início neste mês, os cursos têm vagas limitadas e são destinados à advogados e graduandos em Direito. Além dos presenciais, a ESA oferece também cursos a distância. O conteúdo é ministrado por videoaulas e livros digitais preparados por especialistas em cada uma das áreas. Para os cursos telepresenciais, as inscrições já estão encerradas. Os cursos possuem vagas limitadas e [...]

05 05 / 2015

Novo CPC: Ministro Luiz Alberto Gurgel abordará “Os Recursos Repetitivos no STJ e o Novo CPC”

2015-05-05T09:57:47-03:005 de maio de 2015|

O destaque da matéria desta terça-feira (5) é o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Alberto Gurgel de Faria que abordará o tema “Os Recursos Repetitivos no STJ e o Novo CPC” no II Ciclo de palestras sobre o Novo CPC. O evento acontecerá no próximo dia 8 de maio, a partir das 14h, no Auditório Anexo da Assembleia Legislativa. As palestras são gratuitas e terão carga horária de 4h/aula. Faça a sua inscrição aqui. De acordo com o Luiz Alberto Gurgel de Faria, a abordagem da sua palestra tratará do quadro atual dos Recursos Especiais Repetitivos no Superior Tribunal [...]

28 04 / 2015

ESA está com inscrições abertas para cursos presenciais com início em maio

2015-04-28T12:10:13-03:0028 de abril de 2015|

A Escola Superior de Advocacia (ESA) está com inscrições abertas para cursos presenciais neste mês de maio. Os cursos disponíveis abordam o Novo Código de Processo Civil (CPC), processo eletrônico, oratória avançada, cálculos trabalhistas e comunicação eficaz com habilidades teatrais. A instituição tem parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Além dos cursos presenciais, a ESA oferece cursos a distância com certificados. O conteúdo é ministrado por videoaulas e livros digitais preparados por especialistas em cada uma das áreas. Os cursos possuem vagas limitadas e as inscrições são feitas no site da ESA (www.fesac.org.br) ou pelo telefone (85) [...]

18 04 / 2015

OAB-CE participa de Sessão de Julgamento de recursos do concurso para juiz substituto

2015-04-18T17:15:26-03:0018 de abril de 2015|

O advogado Leandro Vasques, participou, na manhã da última sexta-feira (17), de sessão pública de julgamento de recursos relativos ao concurso público para provimento de cargos de Juiz Substituto do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Leandro Vasques representa a OAB Ceará na comissão. A Comissão do concurso é presidida pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, e é formada também pelos desembargadores Antônio Abelardo Benevides Moraes, Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Francisco Suenon Bastos Mota (membros efetivos); e por Washington Luis Bezerra de Araújo e Carlos Alberto Mendes Forte (suplentes). Na foto, Leandro Vasques (à direita), e os [...]

02 04 / 2015

ESA está com inscrições abertas para cursos presenciais e telepresenciais

2015-04-02T14:26:53-03:002 de abril de 2015|

A Escola Superior de Advocacia (ESA) está com inscrições abertas para cursos presenciais. Os cursos ofertados englobam temáticas correlatas ao Direito e mercado imobiliário em uma relação com homens, leis e impactos sociais, a advocacia digital atrelado ao processo eletrônico, o direito previdenciário, além do inventário e partilha. Em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), a instituição disponibiliza, também, cursos telepresenciais que garantem ao advogado desconto na anuidade de 2016. Os quatro cursos ofertados no momento dispõem de 30 vagas cada e destacam os impactos no novo código de processo civil, direito ambiental na teoria e prática, [...]

29 01 / 2015

ESA está com inscrições abertas para cursos presenciais

2015-01-29T10:35:29-03:0029 de janeiro de 2015|

A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA) está com inscrições abertas para cursos presenciais. Os cursos ofertados neste período englobam temáticas em torno do novo CPC do Código de Processo Civil, a advocacia digital e o processo eletrônico, conceitos básicos de finanças para advogados com uso da calculadora financeira HP12-C, curso prático de processo eletrônico, além de aulas destacando o mercado imobiliário relacionado ao setor jurídico e preparação para a seleção do curso de mestrado em direito na Universidade de Fortaleza (UNIFOR). O curso que destaca o novo CPC do Código de Processo Civil possui um conteúdo pragmático com o [...]

21 01 / 2015

Folha: MEC passa a exigir nota maior para novos cursos de direito

2015-01-21T10:12:32-03:0021 de janeiro de 2015|

O jornal "Folha de S.Paulo" publicou nesta terça-feira (20) reportagem sobre portaria publicada em dezembro pelo Ministério da Educação que altera as regras para abertura de novas vagas em cursos de direito no Brasil. Leia abaixo: MEC passa a exigir nota maior para novos cursos de direito O MEC (Ministério da Educação) aumentou o rigor para a abertura de novos cursos de direito. As regras foram definidas em portaria publicada em dezembro e valem para os 89 pedidos que aguardam parecer da pasta. Há pouco menos de dois anos, o MEC congelou a abertura dos cursos e passou a discutir mudança [...]

05 01 / 2015

MEC divulga novos critérios para autorização de cursos jurídicos

2015-01-05T13:53:27-03:005 de janeiro de 2015|

Após o envio de propostas da OAB para o novo marco regulatório da Educação Jurídica Brasileira, que continua em análise, o Ministério da Educação criou um padrão decisório para a autorização de novos cursos de direito, conforme publicado no Diário Oficial da União da última segunda-feira (22). Com  a introdução  dessas  regras, as faculdades, centros universitários e universidades terão que apresentar projetos de excelência que contemplem, entre outros pontos, a existência de um Núcleo Docente Estruturante (NDE) e um Plano de Estágio Curricular Supervisionado, que poderá ser conveniado com órgãos do poder judiciário e com escritórios de advocacia. Além disso, as [...]

03 09 / 2014

OAB na TV destaca os cursos oferecidos pela Fesac

2014-09-03T15:17:00-03:003 de setembro de 2014|

O programa OAB na TV Mundo Jurídico, que vai ao ar nesta quarta-feira (3), destaca os novos cursos ofertados pela Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, a Fesac. O oferta de cursos de capacitação é tema da entrevista realizada com o diretor executivo da Fesac, Vanilo de Carvalho, e com o diretor acadêmico, Emmanuel Teófilo Furtado Filho (foto). O programa também destaca as ações realizadas pelo Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA), a solenidade de entrega da Medalha Advogado Professor Padrão, a primeira edição do projeto Almoço em Família e a palestra com o jornalista e [...]

07 07 / 2014

Escola Judicial do TRT-CE divulga calendário de cursos para o segundo semestre

2014-07-07T11:38:57-03:007 de julho de 2014|

A Escola Judicial do TRT/CE divulga abaixo o calendário de cursos para o segundo semestre de 2014. Até o final do ano, magistrados e servidores terão a oportunidade de dialogar com especialistas sobre diversos temas do Direito, sobretudo os relacionados à Justiça do Trabalho. Ao todo, são oito cursos e uma oficina (confira abaixo o calendário). No mês de agosto, os cursos vão tratar das normas de duração do trabalho sob a ótica constitucional e sobre os acidentes de trabalho. Em setembro, os temas serão a qualidade de vida e as antecipações de tutela. No mês seguinte, a Escola promove treinamentos [...]

01 07 / 2014

TJCE julga recursos contra gabaritos preliminares de prova objetiva do concurso para juiz substituto

2014-07-01T10:52:08-03:001 de julho de 2014|

A comissão do concurso público para o cargo de juiz substituto do Poder Judiciário cearense julgou, nesta segunda-feira (30/06), os recursos contra os gabaritos preliminares da prova objetiva do certame. O julgamento foi realizado durante audiência pública no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ao todo, 102 candidatos interpuseram recursos. Após análise dos relatores, a comissão decidiu, por unanimidade, pela anulação de quatro questões, dando a pontuação a todos os candidatos. Além dessas, uma outra questão foi anulada pela Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora do concurso. Com isso, todos os concorrentes receberam a pontuação das cinco questões. A sessão foi conduzida [...]

30 06 / 2014

OAB-CE, Fesac e Atrace firmam parceria para oferta de novos cursos

2014-06-30T12:51:08-03:0030 de junho de 2014|

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), a Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) e Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará (Atrace) firmaram parceria na manhã desta segunda-feira (30). A parceria visa elaborar cursos de capacitação na prática trabalhista, fundamentada na necessidade de atender a classe advocatícia para esta área específica do Direito. De acordo com o diretor executivo da Fesac, Vanilo de Carvalho, "dentro da missão da Fesac de formação permanente dos advogados, esta parceria vem a contribuir de forma efetiva na prática da advocacia trabalhista". Estiveram presentes na assinatura da parceria o diretor [...]

28 04 / 2014

A Cláusula de Barreira Aplicada aos Concursos Públicos

2014-04-29T09:59:48-03:0028 de abril de 2014|

Por Janayna Lima* Em recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, dia dezenove de fevereiro de 2014, foi constitucionalizada a cláusula de reserva de barreira nos concursos públicos, também conhecida como cláusula de exclusão ou cláusula de desempenho. Pode-se dizer que essa norma foi criada para impedir ou restringir o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançasse determinado percentual mínimo de votos. O dispositivo foi aprovado pelo Congresso para ter validade nas eleições, mas foi considerado inconstitucional pela unanimidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sob o argumento de que prejudicaria os pequenos partidos, ferindo o direito a livre manifestação [...]

16 04 / 2014

Comissão realiza reunião sobre concursos públicos

2014-04-16T12:10:24-03:0016 de abril de 2014|

A comissão de Acompanhamento aos Concursos Públicos da OAB-CE esteve reunida no último dia 15 para debater diversos temas acerca da temática dos concursos públicos, como o projeto de lei de cotas racial para concurso público, o concurso do Banco do Nordeste (BNB), e outros temas controversos pertinentes à competência da comissão. Participaram da reunião a presidente da Comissão, Janayna Lima, a vice-presidente da comissão, Liliane Feitosa; o secretário geral Rômulo Silva e os integrantes Ana Floripe e Ana Rita Braúna. Estiverem presentes também a diretora da Fesac, Patrícia Marla; a conselheira estadual e presidente da Comissão de Advogados Públicos, Tânia [...]

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