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04 05 / 2021

TRT do Ceará adota o Zoom como plataforma virtual oficial

2021-05-04T12:21:13-03:004 de maio de 2021|

O aplicativo Zoom foi instituído como plataforma oficial de videoconferência para a realização remota de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho. O TRT/CE vai passar a utilizar exclusivamente o aplicativo a partir de maio. O TRT/CE lançou uma campanha com contagem regressiva para sensibilizar advogados, partes, magistrados e servidores da necessidade de baixar o programa. Clique aqui para baixar o aplicativo. Até então, desde o início da pandemia do coronavírus e consequente realização de audiências e sessões telepresenciais, a Justiça do Trabalho do Ceará tem utilizado a plataforma Google Meet para seus atos judiciais, regulamentada pelo [...]

03 05 / 2021

Victoria Castilho Reghini

2021-05-03T19:50:07-03:003 de maio de 2021|

VICTORIA CASTILHO REGHINI R. Oscar Bezerra, 44 – Montese. (85) 99763-6089 (WhatsApp) [email protected] 22 anos Estou em busca um primeiro estágio para a capacitação e aprimoramento dos conhecimentos estudados durante a faculdade. Possuo veículo próprio. EDUCAÇÃO 2022.2 BACHAREL EM DIREITO, CENTRO UNIVERSITARIO GRANDE FORTALEZA - UNIGRANDE Disciplinas já cursadas: - Direito Penal (I, II, III e IV); - Direito Processual Penal (I e II); - Direito Civil (I, II, III, IV, V) – cursando VI e VII; - Direito Processual Civil (I, II e III) – cursando IV; - Direito Empresarial (I, II e III) – cursando IV; - Direito Constitucional [...]

03 05 / 2021

Clipping Diário I 03/05/2021

2021-05-03T10:17:17-03:003 de maio de 2021|

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 03/05/2O21 On-line Diário do Nordeste Entenda o que acontece após a Justiça Eleitoral cassar o prefeito e o vice de Juazeiro do Norte "Todos os processos que envolvem cassação de mandato, de diploma e de registro (se for de antes das eleições) só têm a decisão confirmada depois do julgamento dos recursos do TRE-CE, em segunda instância", explica o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto. Link:https://www.google.com/amp/s/diariodonordeste.verdesmares.com.br/politica/amp/entenda-o-que-acontece-apos-a-justica-eleitoral-cassar-o-prefeito-e-o-vice-de-juazeiro-do-norte-1.3080264 Impresso Diário do Nordeste Políticos condenados "Todos os processos que envolvem cassação de mandato, de diploma e de registro (se for de antes das eleições) só têm a [...]

30 04 / 2021

Inscrições abertas para o curso “Processo Civil moderno e advocacia”, promovido por Comissão da OAB-CE

2021-04-30T15:06:28-03:0030 de abril de 2021|

A Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Ceará, por meio da Comissão de Direito Processual do OAB-CE em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realiza no dia 12 de maio, com início às 19h, o curso "Processo Civil moderno e advocacia". A formação é gratuita e está com inscrições abertas através do site da ESA-CE, clique aqui e realize sua inscrição. Além da participação do presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, estarão presentes para debater sobre o tema o Doutor em Direito Processual pela USP, professor titular de Processo Civil da UFC e Procurador-Geral do Estado, Juvêncio [...]

29 04 / 2021

Clipping Diário I 29/04/2021

2021-04-29T16:36:04-03:0029 de abril de 2021|

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 29/04/2O21 On-line Diário do Nordeste Dicas para o XXXII Exame de Ordem da OAB; 1ª fase ocorre em junho Para auxiliar os candidatos que irão fazer a prova, a seccional cearense promove uma live sobre o tema na sexta-feira (30). A ideia, segundo a OAB Ceará, é oferecer dicas importantes aos estudantes e detalhar as mudanças feitas por causa da pandemia. Participarão do debate a advogada Ana Clara Fernandes, idealizadora dos cronogramas para a 1° fase; o secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e coordenador nacional do Exame de Ordem, Alberto Simonetti; o presidente [...]

29 04 / 2021

Hélio Leitão: Clayton Marinho, o adeus ao tribuno

2021-04-29T08:22:21-03:0029 de abril de 2021|

Os embates oratórios travados no plenário do tribunal do júri sempre serviram de fonte de inspiração para estudantes e jovens profissionais do direito. Com a minha geração não aconteceu diferente. Fascinavam-nos os grandes oradores forenses, com sua palavra ardente e fácil, artífices do entrechoque dialético das teses de acusação e defesa de que falava o jurista italiano Francesco Carnelutti, sem o qual não se alcança o ideal de justiça ou alguma coisa próxima desse ideal. Na cena judiciária cearense de minha tenra juventude, já pontificava, luminosa, a figura do advogado Clayton Marinho, sem dúvida e sem favor, um dos maiores advogados [...]

28 04 / 2021

Clipping Diário I 28/04/2021

2021-04-28T14:47:37-03:0028 de abril de 2021|

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 28/04/2O21 On-line Diário do Nordeste Após drama da família do filho de Dedim Gouveia, saiba o que fazer se faltar insumo em hospitais Em casos similares a este, em que falta algum insumo no hospital, o que a família do paciente pode fazer? De acordo com o médico e presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Ricardo Madeiro, de início, quando há algum risco de desabastecimento no hospital, a instituição em questão deve ter um planejamento para evitar que haja alguma falta, de fato. "A obrigação do Governo é dar acesso à saúde do cidadão. A partir disso, [...]

27 04 / 2021

PATRICIA BELO DO NASCIMENTO

2021-04-27T11:36:21-03:0027 de abril de 2021|

PATRICIA BELO DO NASCIMENTO brasileira, solteira Advogada, inscrita sob o nº 38.731 OAB/CE Telefone: (85) 99634-1867 E-mail: [email protected] / [email protected] · FORMAÇÃO Graduação em Direito 2017.2 – Centro Universitário DeVry Brasil (UniFanor) [em andamento] – Pós - Graduação · EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL [atual] – Patricia Belo Advocacia & Consultoria Jurídica Cargo: Advogada autônoma Área de atuação: Cível, Consumidor, Família, Trabalhista e Previdenciário Principais atividades: consultoria, petições, contestações, recursos etc. [04/2018 – 10/2018] – ROCHA, MARINHO E SALES ADVOGADOS ASSOCIADOS Cargo: Advogada Associada Área de atuação: Cível contencioso em massa Principais atividades: análises de planilhas internas do cliente, análises de termos de audiências [...]

26 04 / 2021

Jessica Oliveira dos Santos

2021-04-26T10:32:43-03:0026 de abril de 2021|

Sabemos que para a realização de uma boa petição demanda tempo, em razão disso, me coloco a disposição para suprir as demandas das peças jurídicas. Acarretando economia ao advogado e principalmente me ajudando a aprimorar meus conhecimentos e minha escrita. Obs.: Pagamento por ato, entrega rápida e realizado em home office. Dados Pessoais: ______________________________________________________________________ Nome completo: Jéssica Oliveira dos Santos Idade: 29 anos Sexo: Feminino Estado Civil: Solteira Habilitação categoria B – Veículo próprio Endereço: Rua Granja são Francisco, 640. Bairro: Sapiranga Telefone: (85) 9 9787-8827 (whatsapp) E-mail: [email protected] Objetivo Profissional: _______________________________________________________________________ Aperfeiçoar cada vez mais o conhecimento a fim de [...]

23 04 / 2021

Saúde mental e cidadania da advocacia em tempos de pandemia será tema de webinário promovido por Comissões da OAB-CE

2021-04-29T18:29:47-03:0023 de abril de 2021|

Na próxima quinta-feira, (29/04), será realizado o Webinário OAB: Saúde mental e cidadania da Advocacia em tempos de pandemia. O evento é idealizado pela OAB Ceará, através da Comissão de Educação e Cidadania, Comissão de Saúde, Comissão de Direitos Culturais, Comissão da Mulher Advogada, Comissão do Direito Sistêmico e Comissão de Educação Jurídico. Contando também com a parceria do Programa Olhares e Fazeres Sistêmicos no Judiciário do Ceará. O webinário terá sua transmissão remota por meio do canal da OAB Ceará no Youtube, de 16h30 às 21h20. As inscrições para o evento são gratuitas, e já se encontram disponíveis na plataforma [...]

23 04 / 2021

Em Sessão do Conselho Seccional, ESA-CE apresenta dados do primeiro trimestre de 2021

2021-04-23T16:17:32-03:0023 de abril de 2021|

Durante a  3a Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, na tarde desta quinta-feira (22/4), o presidente da ESA-CE, Eduardo Pragmácio Filho, que também é Conselheiro Estadual da OAB, apresentou dados referentes à participação de advogados e advogadas nos eventos da Escola Superior da Advocacia, no período de janeiro a março de 2021 . Ao todo, 7.052 pessoas se inscreveram nos 27 eventos realizados, 7 deles com desconto na anuidade 2022 da OAB-CE.  Entre os inscritos, 4.316 são mulheres e 2.736 homens. Outro dado de destaque é a participação feminina entre os palestrantes, sendo 130 mulheres e 61 homens no [...]

22 04 / 2021

Adiney de Oliveira Goncalves

2021-04-22T13:55:36-03:0022 de abril de 2021|

CURRICULUM PROFISSIONAL Nome: Adiney de Oliveira Gonçalves Endereço: Rua Artesão Manoel de Barros 37 (Tiradentes) Cidade: Juazeiro do Norte /CE Nacionalidade: Brasileiro Estado Civil: Solteiro Idade: 21 anos Telefone: (88) 98053195 E-mail: [email protected] Cargo Pretendido: A Disposição da Empresa Objetivo __________________________________________ Atuar de forma responsável e profissional, aplicando e adquirindo conhecimentos com o intuito de realizar da melhor forma possível as atividades a mim designadas. Perfil Profissional __________________________________________ Responsável, Organizado, Dedicado e com Capacidade e Perfil de Trabalho em Equipe. Escolaridade __________________________________________ 2018 - Atual Graduação em andamento no curso de Direito. Faculdade de Juazeiro do Norte, FJN, Brasil. Bolsista do [...]

22 04 / 2021

Clipping Diário I 22/04/2021

2021-04-22T15:53:31-03:0022 de abril de 2021|

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 22/04/2O21 On-line Focus.Jor OAB Ceará oficia TJCE para convocação de novos juízes O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Erinaldo Dantas, oficiou o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a finalidade de dar posse aos aprovados do concurso de magistrado. No caso, o TJCE realizou o certame no ano de 2019 para o preenchimento de 50 vagas, sendo três reservadas a pessoas com deficiência e dez para candidatos negros. Link:https://www.focus.jor.br/oab-ceara-oficia-tjce-para-convocacao-de-novos-juizes/ O Povo Acordos podem ser fechados de forma rápida Mas, segundo a presidente da Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil Secção [...]

20 04 / 2021

ANTONIO ROBERTO PINTO JUNIOR

2021-04-20T17:25:09-03:0020 de abril de 2021|

Antônio Roberto Pinto Júnior _____________________________________________________________________________________ Brasileiro, casado, 36 anos. Fortaleza - Ceará Telefone: (85) 9.9754.5116 (TIM-WhatsApp) E-mail: [email protected] OBJETIVO • Atuação na advocacia (gestão ou atuação em equipes) e/ou magistério. FORMAÇÃO Graduado em direito. Advogado regularmente inscrito na OAB/CE nº 30.146. Pós- graduado em Direito Público: Constitucional, administrativo e tributário. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL • Dezembro/2020 – Maurício Cavalcante Advogados Cargo: Advogado pleno Atuação em elaboração de todos os tipos de petições e recursos, bem como análise de contratos. Atuação no direito civil, família, consumidor, trabalhista. Prestação de assessoria aos clientes, com atendimento para tratar das demandas, participação em audiências, tanto no judiciário [...]

20 04 / 2021

KLELIA BRENDA AVELINO DA SILVA

2021-04-20T14:21:35-03:0020 de abril de 2021|

Klélia Brenda Avelino da Silva Advogada – OAB/CE 39.236 E-mail: [email protected] Telefones: (85) 9 9117 3654 / (85) 9 9819 3380 Ceará, Fortaleza, Montese OBJETIVO Atuar na área jurídica. QUALIFICAÇÕES • Experiência em elaboração de peças processuais. • Bom manuseio no E-SAJ, Eproc, PJe, Tucujuris, Projudi e Creta. • Conhecimento avançado em softwares jurídicos (AutoJur e Lysis). • Conhecimento intermediário em informática, bem como no Pacote Office e Internet (Chrome, Explorer, Mozilla Firefox). EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS • Junho/ 2020 – Atualmente Valença & Associados Cargo: Advogada associada (Controller Jurídica) Principais atividades: Acompanhamento e análise de processos, atualização de dados e prazos no [...]

20 04 / 2021

Clipping Diário I 20/04/2021

2021-04-23T13:25:07-03:0020 de abril de 2021|

5OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 20/04/2O21 On-line Diário do Nordeste Área crescente no Direito, Prática Forense Digital é tema de curso para Advogados no Ceará A pandemia de Covid-19, com toda a tragédia sanitária e humanitária que estamos vivendo, acelerou a nossa adaptação aos meios digitais, com repercussões para o dia a dia pessoal e profissional. Na área do Direito, um campo que tem crescido é o que envolve a prática forense nesses meios. Por isso, para contribuir com o aprofundamento nessa seara, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) promove, no próximo sábado (24), o curso Prática Forense Digital para Advogados. [...]

19 04 / 2021

Mariana Alves

2021-04-19T13:01:46-03:0019 de abril de 2021|

Curriculum Vitae Nome: Mariana Alves Santos Data de Nascimento: 01/05/1993 Sexo: Feminino Celular: 85 998049704 E-mail: [email protected] Apresentação Advogada formada pela UNIFOR, em busca de ampliar meus conhecimentos, ganhar experiência profissional e contribuir para o desenvolvimento da empresa, a fim de consolidar-me como uma profissional competente. Responsável, com grande facilidade para aprendizagem e trabalhos em equipe, dinâmica, comunicativa, com capacidade para entender, se expressar e se comunicar com o publico. Iniciativa, compromisso e autoconfiança para enfrentar e vencer novos desafios. Formação Acadêmica Curso na UNIFOR: Direito Graduação | Completa - Formatura em: junho de 2015 Experiência Profissional • 26° Vara Cível [...]

19 04 / 2021

Clipping Diário I 19/04/2021

2021-04-23T12:13:58-03:0019 de abril de 2021|

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 19/04/2O21 On-line Diário do Nordeste Pais denunciam recusa de escolas privadas para matricular filhos autistas na Grande Fortaleza De acordo com a presidente da Comissão de Educação e Cidadania da OAB-CE, Sônia Cavalcante, não existe embasamento legal sobre limite no número de alunos com deficiências ou transtornos por sala. O que existe é a Lei 12.764/2012 em que assegura todos os direitos da pessoa autista. Os direitos dizem respeito a uma vida digna, com integridade, respeito, proteção, acesso ao serviço de saúde e ensino de forma completa" Sônia Cavalcante advogada. Link:https://www.google.com/amp/s/diariodonordeste.verdesmares.com.br/educalab/amp/pais-denunciam-recusa-de-escolas-privadas-para-matricular-filhos-autistas-na-grande-fortaleza-1.3073737 O Otimista- Erivaldo Carvalho Publicidade, propaganda e [...]

16 04 / 2021

OAB Ceará realiza live sobre positivismo jurídico com Rodrigo Valadão

2021-04-16T16:18:14-03:0016 de abril de 2021|

No próximo dia 6 de maio, às 18h30, a OAB Ceará recebe um dos maiores especialistas em Teoria do Direito, Rodrigo Valadão, para evento com a temática “positivismo jurídico e nazismo: formação, refutação e superação da lenda do positivismo”. O evento online é gratuito e transmitido pela plataforma de cursos da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e está com inscrições abertas. Os interessados devem acessar cursos.esace.org.br para se cadastrar. A temática do evento é também o título da tese de doutorado defendida pelo palestrante na Albert-Ludwigs-Universität de Freiburg, na Alemanha. Os estudos realizados por Rodrigo desde o mestrado, quando [...]

16 04 / 2021

Clipping Diário I 16/04/2021

2021-04-16T15:34:40-03:0016 de abril de 2021|

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 16/04/2O21 On-line Diário do Nordeste Tributação sobre livros Por Hamilton Sobreira, Vice - Presidente da Comissão de Direito tributário da OAB-CE Em novo documento sobre perguntas e respostas sobre o projeto de fusão da PIS/Cofins em um único tributo, a Receita Federal diz que os livros podem perder a isenção tributária porque são consumidos pela faixa mais rica da população (acima de 10 salários mínimos). Com a arrecadação a mais, a Receita diz que o governo poderá "focalizar" em outras políticas públicas, como ocorre em medicamentos, na área de saúde, e em educação. Link:https://www.google.com/amp/s/diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colaboradores/amp/tributacao-sobre-livros-1.3073756 Diário do Nordeste- Digital [...]

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