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Possibilitando formas de auxílio à classe advocatícia no pagamento da anuidade, durante os dias 14, 15 e 16 de abril, a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), estará realizando mais um evento com este fim, desta vez, o workshop “Prática em Advocacia Criminal – Os desafios do criminalista na área digital”. O evento será realizado de forma virtual e contará com a presença de mais de 5 advogados que atuam diretamente na área criminal. Com carga-horária de 6h/a, o curso promoverá o aprimoramento dos inscritos em importantes áreas do estudo do Direito, e garantirá ainda desconto na anuidade de 2022 para os [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará completa 88 anos, nesta terça-feira, dia 30 de março. Uma história pautada na ética e na defesa das prerrogativas da advocacia, a fim de garantir o acesso de toda a sociedade à justiça.  Para Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará no triênio 2019/2021, o histórico de lutas revela que acomodar-se não é uma opção. “A Seccional Cearense chega aos seus 88 anos com forte atuação em todo o Estado, do sertão ao litoral, defendendo o compromisso de aproximar cada vez mais a OAB da advocacia e da sociedade. Essa é uma luta [...]

Na última quinta-feira (25/3), foi aprovado, por aclamação, o requerimento para ajuizamento de Ação Direita de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça referente ao desmembramento do território do município de Alto Santo e incorporação desta mesma área à cidade de Tabuleiro do Norte. A aprovação se deu por aclamação em reunião do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, e considerou as exigências dispostas no artigo 31 da Constituição Estadual do Estado do Ceará e no artigo 18, §4o da Constituição Federal, bem como as consequências diretas às populações de ambos os municípios. Os documentos federal e estadual [...]

Em comemoração ao Mês da Mulher, a OAB na Subsecção da Região Metropolitana de Fortaleza, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), realizará, na próxima terça-feira, (30/03), uma palestra virtual que debaterá sobre “A mulher no mercado de trabalho”. Com sua carga horária de 2h/a, o evento será totalmente gratuito e já conta com a participação de Janayna Lima, Mestra, professora e advogada, presidente da Comissão de Direito Tributário da subsecção RMF da OAB-CE e 2ª vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE; Raquel Machado, doutora, professora, advogada e conselheira da ESA-CE; Christiane Leitão, mestra, professora, advogada e [...]

Adepta às inovações tecnológicas aplicadas às práticas jurídicas, a OAB Ceará promoverá, na próxima sexta-feira (26/03), promove mais uma edição do Simpósio Carreiras Jurídicas: O Que Você Precisa Saber, com tema “Novas Tecnologias”. A programação é gratuita e terá o seu início às 15h e, como em edições anteriores, terá sua transmissão ao vivo por meio da plataforma da ESA Ceará. O Simpósio Carreiras Jurídicas é um projeto desenvolvido pela OAB Ceará, realizado por meio da Comissão de Educação Jurídica, Comissão de Direito da Tecnologia da Informação, Comissão de Compliance, contando ainda com apoio da Escola Superior de Advocacia do Ceará [...]

A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, ad referendum do Pleno do Conselho Seccional, nomeou o advogado Sérgio Silva Costa Sousa (OAB-CE 2.756) para exercer a presidência do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem Alencarina. A decisão foi confirmada por meio da portaria Nº 01/2021, assinada pelos diretores da OAB-CE: presidente Erinaldo Dantas; vice-presidente Ana Vládia Feitosa; secretário-geral Pedro Bruno Amorim; secretário-geral adjunto David Sombra Peixoto; e tesoureiro Rodrigo Costa. O recém-nomeado, Sérgio Costa, explica que o Tribunal de Ética representa a valorização do advogado, pois a Ordem, o Tribunal e suas Comissões não existem [...]

A OAB Ceará, através da Comissão para a Promoção da Igualdade Racial, realiza nesta quinta-feira, dia 25 de março, o I Diálogos Inter-Raciais. O evento online e gratuito será às 14h30, com inscrições e transmissão pela plataforma de cursos da Escola Superior da Advocacia - ESA/CE. Ao longo do ano, a Comissão para a Promoção da Igualdade Racial receberá especialistas de diversas áreas para discutir como a agenda racial se entrelaça com outros temas que formam as políticas públicas.  Com mediação de Raquel Andrade, advogada, mestranda em avaliação de políticas públicas pela UFC, presidente da  Comissão para a Promoção da Igualdade [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, por meio da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (CEBRAONU), realizará no dia 24 de março, o debate “Direito à água e ao saneamento básico na pandemia: Entre a crise sanitária e os objetivos para o desenvolvimento sustentável”. O evento on-line será gratuito e transmitido pelo canal do YouTube da OAB Ceará a partir das 19h. Apesar de ser um recurso natural indispensável e um direito humano fundamental, o acesso à água para o consumo humano ainda é marcado [...]

A OAB Nacional realizou mais uma Sessão Virtual Extraordinária do Conselho Pleno, na última terça-feira (16). Conselheiras e conselheiros deliberaram sobre assuntos fundamentais para a advocacia e para a sociedade.  Uma das tratativas foi a aprovação da  proposição de um anteprojeto de lei com 24 propostas que alteram parte da legislação processual penal a fim de conferir a garantia de maior amplitude ao direito de defesa e às prerrogativas da advocacia. O projeto é de autoria conjunta do secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti Cabral, e do conselheiro federal Ulisses Rabaneda (MT). A relatora da matéria no pleno, conselheira federal [...]