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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou na última quinta-feira (5), a suspensão de ingresso de novos alunos em 38 cursos de Direito do país. A medida já vale para os atuais processos seletivos. Mercadante destacou que a medida faz parte da parceria firmada entre o ministério e o Conselho Federal da OAB. O presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, lembra que em março a OAB e o Ministério da Educação (MEC) firmaram o protocolo que instituiu uma comissão paritária para estabelecer o novo marco regulatório do ensino jurídico no país. “Essa gestão tem o compromisso com a qualidade [...]

A Comissão de Acompanhamento aos Concursos Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) promoverá, na noite desta quarta-feira (20), a partir das 19h, a palestra “A evolução dos concursos públicos pós Constituição de 1988″. O evento acontecerá no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac). A palestra destacará diversos pontos sobre concursos públicos e sua relação com a promulgação da Constituição de 1988. O encontro contará com a participação do presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, ministrando a palestra sobre o Direito Tributário nos concursos públicos. O advogado Leandro Vasques falará sobre o [...]

A Comissão de Acompanhamento aos Concursos Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) promoverá, no próximo dia 20 de novembro, a partir das 19h, no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), palestra "A evolução dos concursos públicos pós constituição de 1988". O encontro contará com a participação do presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, ministrando a palestra sobre Direito Tributário. O advogado Leandro Vasques falará sobre o direito público e o Direito Penal, o advogado Djalma Pinto falará sobre o concurso público em período eleitoral, e a advogada Janayna Lima, atual presidente [...]

A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) inicia as inscrições para cursos presenciais e telepresenciais. Os cursos serão realizados em Fortaleza e nas Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) no Interior do Estado. Uma das novidades para este ano é o desconto concedido na anuidade da OAB-CE para aqueles alunos que participaram de qualquer curso gratuito ofertado pela Fesac, seja nos modos presencial ou telepresencial. O benefício do desconto será concedido na anuidade do próximo ano. Além disso, o objetivo é fazer com que cada vez mais profissionais possam estar qualificados para o mercado de [...]

O vice-presidente da Comissão Nacional de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), professor Cândido Albuquerque, estará, na próxima segunda-feira (5), em Brasília, para apresentar ao Conselho Federal as propostas apontadas para a reformulação do ensino jurídico no País. De acordo com o professor Cândido, é preciso que haja uma reformulação do ensino do Direito no Ceará, com a readeaquação das disciplinas e uma aproximação da teoria e da prática. “Precisamos melhorar os mecanismos de avaliação e acompanhamento dos cursos. Esse mecanismo já existe, mas precisa ser realizado de forma mais frequente”, diz o professor. As propostas foram apresentadas [...]

A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) inicia as inscrições para cursos presenciais e telepresenciais. Os cursos serão realizados em Fortaleza e nas Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) no Interior do Estado. Para o mês de agosto, a Fesac oferta 10 cursos presenciais e mais quatro na modalidade a distância. Apesar de os cursos terem como público alvo os advogados, é também facultada a participação dos demais operadores do Direito, bem como, eventualmente, profissionais de outras áreas. Uma das novidades para este ano é o desconto concedido na anuidade da OAB-CE para aqueles alunos [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nos quais tem assento, que expeçam resoluções recomendando a inclusão de questões relativas à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência como matéria obrigatória nos concursos públicos para ingresso nas carreiras da magistratura e do Ministério Público, respectivamente. A solicitação foi feita por meio de Pedidos de Providências formulados pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, aos presidentes do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, e do CNMP, Roberto Gurgel. Nos pedidos ao CNJ e CNMP, [...]

A Comissão de Acompanhamento aos Concursos Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAb-CE) promove, no próximo dia 18 de junho, a partir das 19h, uma palestra com o tema "Caminhos do Concurso Público". A palestra será realizada no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac). A palestra será proferida pelo Juiz do Tribunal Reginal do Trabalho (TRT) 7ª Região, Konrad Mota, também professor de cursos preparatórios para concuros públicos. O objetivo da palestra é promover um bate-papo e a troca de experiências acerca das técnicas a para garantir aprovação nos concursos públicos. Mais [...]

A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) está com inscrições abertas para os cursos de capacitação. Os cursos serão realizados tanto em Fortaleza quanto no Interior do Estado, seja no modo presencial ou telepresencial, como também aqueles ofertados gratuitamente aos advogados. Apesar de os cursos terem como público alvo os advogados, é também facultada a participação dos demais operadores do Direito, bem como, eventualmente, profissionais de outras áreas. Uma das novidades para este ano é o desconto concedido na anuidade da OAB-CE para aqueles alunos que participaram de qualquer curso gratuito ofertado pela Fesac, seja no modo [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciaram na última sexta-feira (22) o fim da concessão indiscriminada de autorizações para o funcionamento de cursos de Direito e o congelamento de 25 mil vagas até que seja definido o novo marco regulatório do ensino jurídico no País. O anúncio foi feito após assinatura, entre OAB e MEC, de um acordo de cooperação pioneiro, a partir do qual será constituída uma comissão paritária encarregada de estabelecer novos parâmetros e normatizar o ensino de Direito.  “O balcão está fechado”, afirmou Mercadante. [...]

A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) já está com inscrições abertas para os cursos gratuitos telepresenciais e presenciais. Os advogados que participarem de pelo menos um destes cursos terão descontos na anuidade de 2014. O benefício varia de acordo com o tempo de inscrição do advogado: 50% para aqueles que sejam inscritos na OAB-CE há, no máximo, cinco anos e 25% para quem faz parte do quadro há mais de cinco anos Estão disponíveis dois cursos telepresenciais: "Direito e advocacia empresarial do trabalho", a ser iniciado no próximo dia 11 de março; e "Recursos: temas atuais, [...]

A presidente da Comissão de Acompanhamento dos Concursos Públicos da OAB-CE, a advogada e conselheira estadual Janayna Lima, informou que a principal meta da comissão é incentivar a criação de uma lei que possa evitar violações na realização de concursos públicos. O anúncio foi feito na tarde da última terça-feira, 19, na sede da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (FESAC). “Hoje, muitos advogados e bacharéis em Direito se formam e continuam estudando para concurso público. Assim, a comissão vai acompanhar desde a legalidade do edital e apoiar as pessoas que forem chamadas para assumir os cargos”, diz [...]