25 de junho de 2015

Reunião define programação de audiência pública em Juazeiro

O presidente da OAB Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, esteve reunido na manhã desta quinta-feira (25) com o desembargador Raimundo Nonato, para definir a programação da I Audiência Pública do Poder Judiciário Cearense. O evento será realizado no dia 10 de julho, em Juazeiro do Norte, e tem o objetivo de discutir a participação da população na administração da Justiça estadual.

Na foto, os advogados José Boaventura Filho e Charles Goiana; o tesoureiro da OAB-CE, Marcelo Mota; a coordenadora do curso de Direito da Faculdade Leão Sampaio, Cecília Leite; o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro; o desembargador Raimundo Notato; e o presidente da Subseção da OAB de Juazeiro do Norte, Clauver Barreto.

O evento será realizado no Memorial Padre Cícero, a partir das 9h com a entrega dos credenciamentos. Às 10h ocorrerá abertura oficial com o tema “A importância da 1ª Audiência Pública do Poder Judiciário Cearense”, que será ministrado pelo desembargador Raimundo Nonato. Os interessados em participar dos debates poderão se inscrever pelo e-mail ouvidoriageral@tjce.jus.br.

O encontro também buscará alternativas para solucionar problemas de interesse público relevante. Na ocasião, serão apresentadas propostas e críticas. A reunião contará com representantes da OAB Ceará, Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), do Ministério Público, Defensoria Pública, além de magistrados, prefeito e o presidente da Câmara Municipal, entre outras autoridades.

De acordo com o presidente Valdetário Andrade Monteiro, a iniciativa da audiência pública é fundamental para se debater a situação do judiciário e propor melhorias. “É bastante visível a situação do judiciário cearense, mas precisamos unir as forças para que tenhamos soluções de melhorias. Porque se o benefício será para o judiciário, isso também representa ganhos para os advogados e, principalmente, a sociedade”, destaca.

O presidente adianta, ainda, que as três subseções da OAB no Cariri – Juazeiro do Norte, Crato e Cariri Oriental – terão papel de fundamental importância na promoção do evento.

De acordo com o ouvidor-geral, desembargador Raimundo Nonato, ao final do encontro será elaborada a Carta de Juazeiro do Norte e, em seguida, apresentada aos chefes dos poderes envolvidos na ação. O desembargador informou que, além dos canais de atendimento convencionais, a Ouvidoria irá, a partir de agora, debater presencialmente com a sociedade. Ele também destacou que as audiências têm mostrado resultados positivos em estados como Pernambuco e Maranhão, onde já são realizadas.

O encontro mobilizará as comarcas que integram a 1ª Zona Judiciária do Ceará: Salitre, Campo Sales, Antonina do Norte, Assaré, Potengi, Araripe, Tarrafas, Farias Brito, Altaneira, Nova Olinda, Santana do Cariri, Crato, Caririaçu, Granjeiro, Juazeiro do Norte, Barbalha, Jardim, Porteiras, Missão Velha, Abaiara, Brejo Santo, Penaforte, Jati, Mauriti, Milagres, Barro, Aurora e Ipaumirim.

Informações

As inscrições para os que desejarem participar dos debates também poderão ser feitas pelos telefones: (85) 3207-7428/ 0800-2802288/Fax:(85)3207-7430; WhatsApp: (85) 98778/1426. Serão disponibilizadas ainda inscrições no local do evento, no horário de 9h às 9h30.

Programação

9h às 9h30 – Credenciamento para participação
9h30 às 10h – Formação da Mesa Debates
10h às 10h30 – Abertura: “A Importância da 1ª Audiência Pública do Poder Judiciário Cearense”
10h30 às 12h30 – Debates
12h30 às 14h – Almoço livre
14h às 16h30 – Debates
16h30 às 17h – Encerramento

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