Comissão se reúne com Sejus para debater construção da nova cadeia pública de Crateús

A Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE e a Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado do Ceará (Sejus), estiveram reunidas na última sexta-feira (13), para tratar da superlotação e da necessidade da construção imediata da nova cadeia pública da cidade de Crateús que já possui terreno próprio, mas segue com obras paradas em virtude da burocracia do contrato com a Caixa Econômica Federal. O presidente da Subseção da OAB em Crateús, Ismael Pedrosa, esteve presente à reunião. A cadeia pública da cidade de Crateús era para ter sido concluída em dezembro de 2010.

No encontro, ficou estabelecido entre a Prefeitura de Crateús, representada pelo prefeito, Mauro Sales, e a Sejus, que uma equipe irá acompanhar o processo do contrato com a Caixa Econômica para que as obras sejam liberadas, da mesma forma que a Sejus se comprometeu a encaminhar um grupo para providenciar a manutenção da antiga cadeia nesta semana. A superlotação da cadeia com mais de 140 detentos põe em risco a sociedade, já que houve diversos motins no local.

A Comissão de Direito Penitenciário, que estava representada pelos advogados Alexandre Bastos Sales e Elias Kleberson, destacou que está sendo programada uma inspeção emergencial nesta unidade. O presidente da Subseção da OAB em Crateús, Ismael Pedrosa, e o presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Márcio Vitor de Albuquerque, além do procurador do Município, Marcelo Gladson, alertaram para o perigo de fugas na unidade, que será fiscalizada se realmente a nova cadeia será construída, além das obras de manutenção no antigo local.