A OAB-CE realizou, na manhã desta sexta-feira (27), audiência pública para apresentar os resultados obtidos ao longo da I Marcha Contra Corrupção e pela Vida no Ceará. A audiência aconteceu na sede da Seccional e contou com a participação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Estadual (MPE), Controladoria Geral da União (CGU), Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), e a Câmara Municipal de Tianguá.

Na ocasião, o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, destacou que a Ordem tem apoiado a Marcha e todos os movimentos de combate à corrupção, frisando que a fiscalização das obras públicas e a apresentação do relatório ao poder público são os primeiros passos para coibir crimes de corrupção. “Todos os advogados, por conhecer as leis, têm a obrigação de apoiar esses movimentos. A OAB-CE apoia e faz acontecer a Marcha e a Reforma Política e Democrática, que também é uma prioridade da Ordem”, afirmou.

De acordo com o presidente da Comissão de Controle e Gastos Públicos da OAB-CE, Harley Ximenes, a OAB-CE contribui com a marcha exatamente no controle social. “Após conhecer a Marcha, nós identificamos a necessidade de mais movimentos como este, em que a própria sociedade se move, se sensibiliza além de ela mesma fiscalizar as obras nos municípios. Segundo Harley Ximenes, após as investigações feitas nas cidades, será feito um levantamento das constatações bem como os procedimentos administrativos judiciais pelo Conselho da OAB-CE.

Realizada no Piauí desde 2001, a Marcha chegou ao Ceará pela primeira vez nas cidades da região norte do Estado. Nos doze dias de marcha, a conscientização política passou pelas cidades de Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Guaraciaba do Norte e Viçosa do Ceará. Conforme o relatório, as irregularidades constatadas nas auditorias cívicas populares apresentam obras paralisadas e abandonadas há vários anos, como também obras que ainda não foram iniciadas mas constam informações de suas respectivas prestação de contas.

Em cada cidade visitada, foi elaborado um relatório sobre as obras inacabadas e àquelas que foram concluídas mas não estão funcionando. As obras tanto possuem recursos estaduais quanto federais. Para se chegar às obras, primeiro foi pesquisado a localização no sítio da Transparência. “Mesmo assim, algumas delas não foram encontradas”, informou Francisco Fernandes, da ACECCI.

Segundo o procurador de justiça e representante do Ministério Público, Ricardo Rocha, o Brasil está vivendo uma epidemia de corrupção. “O combate ferrenho da corrupção começa em mobilizações como esta e termina nas decisões do judiciário. Outra medida a ser tomada é trabalhar junto às escolas para que seja ensinado a ética e a cidadania, pois pequenos hábitos de falta de caráter podem se transformar em grandes hábitos de corrupção”, destacou.

Para o integrante da Comissão de Controle dos Gastos Públicos da OAB-CE, Reginaldo Vilar, hoje nós vemos grandes polêmicas a respeito da corrupção no nosso país, por isso esses movimentos se tornam importante, “pois nós fazemos parte de um grupo que combate a corrupção. Todo esse resultado apresentado hoje irá ser encaminhado aos órgãos públicos que fazem parte desse combate a corrupção” destacou.

A audiência foi acompanhada pelo integrante da Comissão de Controle e Gastos Públicos, Moaceny Felix; e pelo presidente da Ação Cearense de Combate à Corrupção e à Impunidade (ACECCI), Francisco de Assis.