Comissão de Direito Penal e Penitenciário inspeciona cadeias em Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha
A comissão de Direito Penal e Penitenciário da OAB-CE subseção Juazeiro do Norte cujos membros presentes à inspeção foram WANDERSON MAIA, EVELYNE VIVIANE, FÁBIO GRIGÓRIO, JOÃO PAULO VIANA e HOMERO ARAÚJO junto com a comissão de Direito Penal e Penitenciário da subsecção de Crato, cujo membro presente foi GABRIELA MENDES, e junto ainda da comissão de Direito Penal e Penitenciário de Fortaleza, cujos membros presentes foram MÁRCIO VITOR e CARLOS ALBERTO, todos inspecionaram, na última semana, os estabelecimentos prisionais das cidades de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha/CE.
Na ocasião, foram identificados como principais pontos críticos a superlotação carcerária, o fortalecimento da facções criminosas, a estrutura precária dos estabelecimentos, além da pequena quantidade de agentes penitenciários. Ressalta-se ainda que os projetos sociais que objetivam ressocializar os detentos são insuficientes.
Todas as observações serão relatadas em documento que deve ser entregue à Secretária de Justiça, aos juízes da execução das comarcas respectivas, ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, à Segurança Pública, ao CNJ, à Defensoria Pública Estadual e ao Ministério Público, para que sejam tomadas as atitudes necessárias.