Descrição

05/08, de 8h às 17h

Evento presencial

Local: sede da OAB Vale do Jaguaribe

REALIZAÇÃO: ESA VALE DO JAGUARIBE

APOIO: COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL DA OAB-CE

Programação:

8h – ABERTURA

9h30 – “A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NAS ELEIÇOES DE 2022: DA CONSULTORIA AO CONTENCIOSO”

PALESTRANTE: FERNANDES NETO

Doutorando em Direito Constitucional – UNIFOR. Visiting Researcher Scholar na Faculdade de Direito de Firenze. Advogado eleitoral. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/CE. Professor universitário. Membro da ABRADEP. Membro do Grupo de Pesquisa Relações Econômicas, Políticas e Jurídicas da América Latina – REPJAL. (CNPQ – UNIFOR).Bolsista Proex/Capes. Membro do Ágora – Grupo de Pesquisa e Extensão em Direito Eleitoral e Ciência Política da Universidade Federal do Ceará – UFC. Autor da obra “Partidos Políticos: Desafios Contemporâneos” (Editora Íthala, 2019).

10h30 – debates e espaço para perguntas.

10h45 – “CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS E ABUSO DE PODER NAS ELEIÇÕES”

PALESTRANTE: IGOR RODRIGUES

Advogado com atuação em direito eleitoral. Conselheiro Estadual OAB-CE. Presidente do PSB Limoeiro do Norte. Presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo OAB-CE. Vice-presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB-CE. Pós-graduando em Direito e Processo Eleitoral (Unifor). Especialista em Direito e Processo Tributários (Unifor). Especialista em Direito do Trabalho (Unida/Juris). Membro do Tribunal de Defesa das Prerrogativas. Membro da ABRACRIM.

11:45 – debates e espaço para perguntas.

12:00 – Intervalo para almoço.

13h30 – “A PROPAGANDA ELEITORAL E USO DA INTERNET NAS ELEIÇÕES”

PALESTRANTE: LUCIANA CARNEIRO

Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Pós-graduada em Direito e Processo Eleitoral pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Advogada. Membro da Conferência Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral (CAOESTE), do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (PARLA) e do Observatório de Violência Política contra a Mulher.

14:30 – Debates e debates e espaço para perguntas.

14h45 – “AÇÕES ELEITORAIS e RECURSOS: efeitos e consequências”

PALESTRANTE: KAMILE CASTRO

Desembargadora eleitoral e ouvidora substituta do TRE/CE. Presidente do COJE. Doutoranda em Direito pela UFPE. Mestre em Direito pela UNINOVE e Mestre em Ciências Políticas pela Universidade de Lisboa/ISCSP. Especialista em Direito e Processo Eleitoral pela ESMEC-PUC/MG. Especialista em Direito Processual Penal pela UNIFOR

15h45 – Debates e debates e espaço para perguntas.

16h – Encerramento

INSCRIÇÕES NO SITE DA ESA: https://esace.org.br/produto/i-seminario-de-direito-eleitoral-da-esa-vale-do-jaguaribe/