Ao longo de 8 horas de evento, a Comissão de Direito Militar da OAB Ceará, realizou, no dia 6 de agosto, o II Encontro Cearense de Direito Militar da OAB-CE. O evento completo foi transmitido ao vivo por meio do canal da OAB-CE no Youtube, clique aqui e confira.
Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará, participou da seção de abertura do encontro, parabenizando a Comissão pela iniciativa. “Venho parabenizar a Comissão por mais um belíssimo evento, sempre promovendo encontros de alto nível, aproximando aqueles que militam na área do Direito Militar e a Ordem dos Advogados do Brasil. Esta é uma seara do Direito que acho que ainda é pouco discutida, pouco debatida e que se precisam trazer mais debates para todos aqueles que trabalham no nosso estado. Aproveito para colocar toda diretoria integralmente no apoio de todas as ações de vocês para que a gente possa fazer eventos como este”, finalizou o presidente da seccional cearense.
Iniciando o 1° painel do evento com o tema: “Novas tecnologias de Segurança Pública para o Combate à Criminalidade e Prevenção da Violência no Estado do Ceará”, a presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-CE, Susi Castro, enfatizou a presença da atuação das facções criminosas em todo Brasil.
“A forma como as organizações criminosas têm atuado e sua nova ameaça à segurança pública e nacional tem demandado dos estados e também da união, a capacidade de operar seu sistema de segurança pública de uma forma integrada para versatilidade, mobilidade, atuarem nas diversas frentes, cenários e espaços que essas organizações criminosas podem vir a atuar”, afirmou a advogada.
Na sequência, explanando sobre a atuação da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (SUPESP), e as ferramentas de trabalho aplicadas, Helano Matos, superintendente da SUPESP, destacou a presença das tecnologias disruptivas de programas como Big Data – CEREBRUM, videomonitoramento – AGILIS, portal de despacho – S-Portal, no trabalho de segurança pública no estado do Ceará.
“Por meio de toda a instrumentação apresentada e aplicada para o combate à criminalidade e prevenção da violência no Estado do Ceará, estamos obtendo ótimos resultados. No primeiro semestre de 2021, já conseguimos reduzir os crimes letais e intencionais no Ceará para uma porcentagem de 28,8%, assim também como conseguimos aumentar o percentual na quantidade de entorpecentes apreendidos em nosso estado. Então, a palavra chave sempre será a integração, pois, sem a cooperação, não teríamos resultados tão bons”, finalizou Helano.
Em seguida, Deodato Ramalho, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-CE, afirma que ainda existe há uma linha de retrocesso na sociedade civil. “No ponto de vista tecnológico e estrutural, acredito que já evoluímos bastante, haja vista a preparação dos órgãos públicos para com criminalidade e violência em nosso estado. No entanto, muito me preocupa, pois se de um lado avançamos extraordinariamente, do outro, temos ainda a não compreensão de que a segurança pública deve ser desmilitarizada. Presenciamos na verdade, um momento de retrocesso do ponto de vista da construção de segurança pública cidadã, com nossos homens e mulheres tendo a compreensão de que o papel da polícia é, sobretudo, um papel de defesa da vida”, finalizou o presidente.
Participaram do evento, Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará; Samuel Elânio, secretário executivo de segurança pública e defesa social; Susi Castro, presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-CE; Helano Matos, superintendente da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (SUPESP); Cleriston Martins, Comandante e Instrutor de Voo de Helicóptero na Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (CIOPAER) do Ceará; Jocleber Rocha, juiz federal da Justiça Militar; Fernando Hugo, promotor da Justiça Militar; Deodato Júnior, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-CE; Débora Lima, vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-CE.
Esteve também presente, Luiz Eduardo Ponte, tenente-coronel, Assessoria do Gabinete do Comando-Geral – ASSGCG; Harley Alencar, diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil do Ceará (PCCE); André Peixoto, presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE; Cylviane Brito, orientadora da Célula de Pós-graduação da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP); Juarez Gomes, ex diretor-geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP); Francisco Cavalcante de Paula Neto, membro da Comissão de Direito Militar da OAB-CE; Antônio Cerqueira, procurador de Justiça Militar; Rodrigo Wilson, ex coordenador-geral de Planejamento e Operações da Força Nacional e ainda, Renata Sampaio, vice-presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-CE.