A falta de juiz titular na Comarca de Icó já completou três anos e há, aproximadamente, 30 dias está sem nenhum juiz respondendo pela Comarca.  Com isso, o resultado não poderia ser outro: processos acumulados, totalizando 8 mil a serem julgados. Diante desta situação, uma comitiva, composta por advogados e gestores públicos de Icó, participou de uma reunião junto à presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

A reunião foi realizada na manhã desta terça-feira (9) e contou com a presença do secretário geral da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Jardson Cruz, e também do 1° secretário da Assembleia Legislativa, deputado Sérgio Aguiar.

Estiveram também presentes à reunião o prefeito de Icó, Jaime Junior; o presidente da Câmara Municipal de Icó, Pedro Gilberto Barboza; o vice-presidente da Subseção da OAB de Iguatu, Kleber Colares, o delegado da CAACE em Icó, Kerginaldo Cândido; e os advogados Emetério Silva de Oliveira Neto, Daniel dos Santos e Roberto Limeira.

A solução encontrada pelo presidente do TJ, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, foi disponibilizar dois juízes em caráter emergencial para proporcionar celeridade aos processos pendentes de julgamento como também promover um mutirão para aquela comarca. De acordo com o presidente do TJCE, “Icó está com defasagem, mas será realizado trabalho de caráter emergencial para reduzir a quantidade de processos”, garante.

O prefeito de Icó, Jaime Junior, destacou a importância do diálogo entre os poderes públicos para que seja encontrada uma solução. “Agradeço ao Tribunal de Justiça ao abrir o debate sobre esta necessidade do município”, diz o prefeito. E complementa ainda, salientado que “a Prefeitura é parceira do Tribunal de Justiça para buscar uma melhor solução para este caso”.

De acordo com o advogado Emetério Silva de Oliveira Neto, o município também precisa de mais uma vara judicial e que a quantidade de servidores do Tribunal de Justiça naquela comarca – somente quatro – não é suficiente para a demanda de trabalho.

O secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, destacou a presença do deputado estadual Sérgio Aguiar (PSB) e informou que a atuação do governo será importante para a alocação de mais recursos ao judiciário no Estado e a realização de concurso público. Jardson Cruz argumenta ainda que “a OAB-CE estará sempre vigilante e apoiando de uma forma absoluta a advocacia interiorana nos seus pleitos que são mais do que justos”.