“Não há olimpíada para a implantação do Processo Judicial eletrônico”. A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos Alberto Reis de Paula, ao discutir, nesta terça-feira (16), com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, e com o presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, os termos de acordo de cooperação técnica que será assinado entre o órgão e as entidades para o aperfeiçoamento da implantação do PJe na Justiça do Trabalho. A parceria será firmada no próximo dia 20 de maio, durante a sessão plenária do Conselho Federal, quando o ministro visitará a OAB Nacional.
Segundo o presidente da OAB, os advogados reivindicam o debate para a elaboração de um novo calendário para a instalação do PJe-JT, abrangendo as 24 Regiões da Justiça do Trabalho no País. “Precisamos garantir uma implantação que melhor atenda os profissionais da advocacia e, consequentemente, a sociedade brasileira”, explicou Marcus Vinicius. “Nós queremos fazer as coisas bem estruturadas, de forma que caminhar seja só para frente”, respondeu o presidente do TST, ressaltando que a o novo sistema vem sendo instalado em etapas e que não há pressa para a conclusão da implantação.
O acordo de cooperação técnica, que também será assinado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), estabelece a instituição de um grupo de trabalho formado por advogados indicados pela OAB e pela Abrat para analisar as funcionalidades pertinentes à advocacia no Processo Judicial eletrônico, em todos os módulos disponíveis, e indicar as mudanças necessárias. Todas as demandas dos advogados apontadas pelo grupo serão repassadas ao Comitê Gestor Nacional do PJe-JT, para que as melhorias reivindicadas sejam realizadas. “Vamos estudar as demandas em conjunto e encontraremos as melhores soluções”, afirmou Carlos Alberto.
Também participaram da reunião com o presidente do TST o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia; o membro honorário vitalício do Conselho Federal Cezar Britto; o presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais da entidade, Nilton Correia; o diretor-geral da Escola Nacional da Advocacia, Henri Clay Santos Andrade; e o vice-presidente para Região Centro-Oeste da Abrat, Eliomar Pires Martins.