Em 80% das ações de guarda de crianças e adolescentes em tramitação no Ceará há alienação parental (quando pai, mãe ou quem é responsável pela criança ou adolescente tenta afastar o filho do relacionamento com o outro genitor e sua família) em grau maior ou menor. E o mais grave, tramitam quatro mil processos na 16ª Vara da Família, com competência especializada para a guarda, mas que só tem uma juíza, um promotor de Justiça e quatro servidores para atender à demanda.
Para discutir essa problemática, uma vez que a alienação parental virou uma epidemia no Estado, conforme análise do presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-CE, Marcos Duarte, a Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta segunda-feira, 15, audiência pública “Alienação parental e suas conseqüências para crianças e adolescentes”, promovida pela deputada estadual Bethrose. Além de Marcos Duarte, participaram do debate o presidente da Secional alencarina da Ordem dos Advogados do Brasil, Valdetário Andrade Monteiro; a promotora de Justiça Iertes Meyer Pinheiro; a juíza Marileide Maciel, titular da 3ª Vara da Família, bem como psicólogos, defensores públicos, educadores e advogados.
“A celeridade processual e a qualidade das metas são prejudicadas pela concentração na 16ª Vara”, denunciou Marcos Duarte, propondo a redistribuição dos processos para as outras varas da família, que são 23. “É necessário extinguir a competência da 16ª Vara, porque a concentração está atrapalhando a vida de milhares de crianças e adolescentes. Os casos de alienação parental não são investigados e não é permitido que os advogados nomeiem assistentes técnicos, afrontando o Código de Processo Civil”.
Durante a audiência pública, foi discutido também o projeto de lei 66/2013, da deputada Bethrose, que cria a Semana Estadual de Conscientização Contra Alienação Parental. Pela proposta, ela ocorrerá de 24 a 30 de abril. Na ocasião, várias defesas foram feitas pela guarda compartilhada. Todos mostraram preocupação com a problemática.
Valdetário Monteiro ressaltou que a OAB-Ce está atenta ao problema e vem promovendo o aprofundamento do debate. Um exemplo é a audiência pública que ocorrerá no próximo dias 25, na Sala do Conselho da entidade (rua Lívio Barreto, 668), a partir das 15h, com a presença de especialistas em alienação parental. Já a promotor Iertes Pinheiro elogiou a iniciativa, ressaltando ser necessário discutir o assunto.