A Comissão Nacional de Direito Ambiental foi instalada por meio da Portaria 024/2010 e tem prestado relevantes serviços ao Conselho Federal, Conselhos Seccionais e a toda sociedade brasileira, porquanto vem debatendo os importantes temas de direito ambiental e acompanhado os trabalhos desenvolvidos pela Câmara Federal e Senado Federal, a fim de propor mudanças nos Projetos de Lei ainda quando estão sendo discutidos e votados pela casas.
A presidência da Comissão ficou a cargo do advogado Carlos Alberto Sanseverino que é Especialista em Direito Ambiental Empresarial pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, Especialista em Processo de Ensino e Aprendizagem na Educação Superior pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas e pós-graduado Latu Senso em Direito Penal Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas.
“Sinto-me honrado por ter sido escolhido para presidir esta importante Comissão Permanente, que debaterá os problemas ambientais agora no âmbito nacional. Vamos trabalhar juntos para que o Meio Ambiente seja um tema constante no Conselho Federal”, afirmou Sanseverino.
Na atual composição da Comissão Nacional de Direito Ambiental tomaram posse duas cearenses, as advogadas Ana Karine de Oliveira Moreira e Maria Artemisia Arraes Hermans, membro e membro consultor, respectivamente.
Confira a composição da Comissão Nacional de Direito Ambiental:
Presidente
DOMINGO ARJONES ABRIL NETO
Vice-Presidente
LEONARDO PIO DA SILVA CAMPOS
Secretário
ANA KARINE DE OLIVEIRA MOREIRA
Membro
ANGELO PEDRO DA SILVA
Membro
GISELE BRUNA DE MELO VEIGA
Membro
LUIZ SARAIVA CORREIA
Membro
MARIO DE LACERDA WERNECK NETO
Membro
RICARDO BARBOSA ALFONSIN
Membro
ANTÔNIO FIGUEIREDO GUERRA BELTRÃO
Membro Consultor
BEATRIZ EMILIA BARTOLY
Membro Consultor
BEATRIZ SOUZA COSTA
Membro Consultor
BRUNO COVAS LOPES
Membro Consultor
CARLOS JEHA KAYATH
Membro Consultor
CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
Membro Consultor
CELSO VALÉRIO FRANÇA VIEIRA
Membro Consultor
FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI
Membro Consultor
HELENA CLARA KAPLAN
Membro Consultor
HENRIQUE AUGUSTO MOURAO
Membro Consultor
JOAO GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
Membro Consultor
LAUDICÉIA BLENNER FUMIS
Membro Consultor
LUCIANE MARTINS DE ARAÚJO MASCARENHAS
Membro Consultor
MARIA ARTEMISIA ARRAES HERMANS
Membro Consultor
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA
Membro Consultor
RODRIGO SILVEIRA COSTA
Membro Consultor
ROGERIO FRANÇA ATHAYDE DE ALMEIDA
Membro Consultor
RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR
Membro Consultor
THAIS MARIA LEONEL DO CARMO
Membro Consultor
VANIA GOMES BRITO DIOGENES
Membro Consultor