O Diretor Geral, Juraci Muniz Junior, o Secretário Geral, Fernando Diogo, e o assessor jurídico, Bruno Caminha, todos do Tribunal de Constas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE), participaram na OAB Ceará, nesta terça, 10, de reunião com o presidente da OAB Ceará, Valdetário Monteiro, e a advogada Ana Luiza Madeiro Diogo Cruz, membro da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos Públicos, tratando da implantação do Processo Eletrônico no TCM/CE.

O Tribunal de Constas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE) está trabalhando na implantação do processo eletrônico virtual, objetivando maior celeridade, economicidade, transparência e segurança na tramitação de seus processos.

Segundo o Secretário, Fernando Diogo, “estamos concluindo a validação do fluxo e do desenho dos quatro tipos de processos que serão virtualizados: prestação de contas de governo, prestação de contas de gestão, tomadas de contas especiais e as tomadas de contas de gestão, ficarão de fora neste primeiro momento os pedidos de aposentadoria, pedidos de pensão, atos de registro de pessoal e processos normativos internos, como as consultas formais.”

Além da participação da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos Públicos também acompanhará a implantação do processo virtual, a Comissão de Informática da OAB Ceará, presidida pelo advogado Renato Torres.

Outro ponto importante da reunião foi à decisão de instalar no TCM/CE uma sala de apoio aos advogados e advogadas que militam naquele tribunal de contas.