Matéria publicada no Diário do Nordeste, desta quarta-feira (15), destaca ação da OAB-CE quanto à agressão sofrida pela advogada Elizângela dos Santos Silva

A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) ingressou, ontem, com a representação disciplinar na Controladoria dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará pedindo o afastamento preventivo e a posterior exclusão da quadro da Polícia Civil do inspetor lotado em Canindé, João Batista Felix Castro. O policial, também vereador do município de Paramoti, é acusado de agredir, com uma cabeçada, a advogada Elizângela dos Santos Silva, devido a um impasse durante uma audiência de conciliação envolvendo a posse de um caminhão. A Controladoria Geral de Disciplina instaurou processo disciplinar para apurar a conduta do inspetor.

A discussão aconteceu em frente à Delegacia de Canindé, na tarde da última sexta-feira (10). Na data, o inspetor teria partido para cima da advogada e desferido uma cabeçada na vítima, provocando sangramento em seu nariz, que apresentou fraturas constatadas em exame, assim como o desvio do septo nasal. No mesmo dia, Elizângela registrou um Termo Circunstancial de Ocorrência por Lesão Corporal contra o policial.

Enquanto o presidente da OAB, Valdetário Monteiro, declarou solidariedade à colega Elizângela e enfatizou que a Ordem irá requerer a punição máxima e exemplar, o representante do Centro de Apoio e Defesa do Advogado da instituição, Robson Sabino, reiterou que a “OAB vai abraçar essa causa, pois várias irregularidades foram cometidas por esse policial”.

De acordo com a OAB-CE, sem o consentimento da delegada local e de forma irregular, o inspetor tentou promover uma audiência sobre a posse do veículo, da qual participaram a advogada, o cliente dela e a outra parte, ou seja o ex-proprietário. A questão teria ocorrido porque o ex-dono do veículo alegava que o dinheiro pela aquisição (R$ 30 mil) não havia sido repassado inteiramente. Contudo, como não havia nenhum processo judicial a respeito do caminhão, a advogada e seu cliente se recusaram a chegar a um acordo e tentaram deixar a delegacia e retirar do local o veículo.

“Ao que parece o inspetor teria ficado contrariado e tentado apreender o caminhão, possivelmente para repassar a outra parte”, disse Robson Sabino. Castro ainda teria tentado impedir a retirada do caminhão do local, mesmo após a delegada autorizar que a advogada e seu cliente levassem o veículo. Depois de discutir com a mulher do cliente e insatisfeito com a resolução do caso, o inspetor teria agredido a advogada com a cabeça.

Com cirurgia marcada para a amanhã, Elizângela dos Santos Silva caracteriza o ato do policial como abuso de poder.

“Ele ficou transtornado quando viu que a delegada permitiu que meu cliente levasse o veículo”, disse, afirmando que não havia débito na compra.

“A agressão não foi contra uma mulher, mas contra a advogada e toda uma instituição da qual ela faz parte”, completou, frisando que a OAB conduzirá o caso. “Entrarei de licença e depois volto a trabalhar”.

Defesa

Já o inspetor, localizado ontem na Delegacia de Canindé, afirmou, por telefone, que tudo não se tratava de mentiras. Segundo ele, na hora da confusão teria atingido – “sem querer” – a advogada com o cotovelo. “Eu também fiz exame e não atestou nenhuma lesão na minha testa”, chegou a comentar.

A delegada Giselle Oliveira Martins esclareceu que foi o policial que conduziu a negociação entre as partes. Ela afirma que instaurou um procedimento criminal. “Tenho um prazo de 30 dias, após o ocorrido, para concluir o inquérito”, esclareceu.

Fonte: Diário do Nordeste (Texto: Mozarly Almeida)