Triênio 2022/2024
COMPOSIÇÃO
Membros da Diretoria
Presidente: Adhara Silveira Camilo – OAB/CE 23.410
1º Vice-presidente: Maria do Carmo Barros – OAB/CE 29.873
2º Vice-presidente: Gabriela Vasconcelos Lima – OAB/CE 29.827
Secretária-Geral: Vládia de Moura Lendengue Dedê – OAB/CE 34.312
Secretária-Geral Adjunto:
Membros Efetivos:
Total de Membros: 4
Membros Consultivos:
- Alex Kelvin Rodrigues Rocha – OAB/CE 47306
- Ana Paula Brandão Souto – OAB/CE 29532
- Antônio Roquelane Gomes Rodrigues – OAB/CE 46466
- Casthia Kaline Bezerra Cardoso – OAB/CE 5.727
- Cláudia Weyne Melo De Castro Ferreira Gomes – OAB/CE 30912
- Elane da Rocha Nogueira Barros – OAB/CE 16800
- Elizabete Soares Oliveira – OAB/CE 9236
- Emerson de Almeida Melo Júnior – OAB/CE 26780
- Fabrízia Pimentel Bezerra Portela – OAB/CE 34824
- Fernando Augusto Barbosa De Melo Falcão – OAB/CE 46416
- Francisca Alynne Moura Dias
- Francisco Humberto Alencar Bezerra – OAB/CE 41399
- Gabriella Araújo Pimentel – OAB/CE 38784
- Giovanna Barros Oliveira de Freitas – OAB/CE 24416
- Helayne Torres Moreira – OAB/CE 38193
- Irene Mendes Fontes – OAB/CE 38050
- Italo Soares Borges
- Ivana Costa Da Silva – OAB/CE 28053
- Ivogleuma Silva De Souza – OAB/CE 28774
- Ivone Gurgel Moura De Sousa – OAB/CE 42281
- Jordana Gabriela Alves Flor Maciel – OAB/CE 39749
- Layra Monich Martins De Lima Mesquita – OAB/CE 35019
- Liana Ellen Guedes Ribeiro – OAB/CE 46727
- Lídia Lemos Da Silva – OAB/CE 43214
- Luciana Maria Santos Bezerra – OAB/CE 35901
- Magareth Thatcher Castelo Branco Moreira – OAB/CE 37268
- Mara Crhistyne Siqueira Apolônio
- Maria da Conceição Farias Martins – OAB/CE 32373
- Marília de Fátima Gomes Marques Rocha
- Rebecca Raquel Lima de Quadros – OAB/CE 35724
- Rodiney Rietez de Moraes – OAB/CE 29590
- Vitória Régia de Oliveira Monteiro – OAB/CE 44401
Total de Membros: 32
Total Geral de Membros: 36
Membros Acadêmicos:
Informações Adicionais:
E-mail [email protected]
1) OBJETIVOS
1.1 Objetivo geral:
Divulgar e esclarecer a importância dos meios consensuais de solução de conflitos judiciais e extrajudiciais, visando a efetividade das prescrições legais e atuando como fomentador de uma cultura de diálogo, contribuindo, dessa forma, para o desaforamento do Judiciário é uma melhoria do Sistema de Justiça.
1.2 Objetivos específicos:
- Capacitar os operadores do direito, advogados e estudantes, para a aplicação dos novos métodos na prática jurídica;
- Realizar congressos, conferências, palestras, cursos e oficinas sobre a temática;
- Fazer parcerias com as Instituições de Ensino Superior e entidades e instituições públicas e privadas visando a capacitação, qualificação dos advogados e acadêmicos de direito;
- Estimular a elaboração de artigos científicos sobre os temas acadêmicos relacionados com o objeto central da comissão;
- Divulgar as produções científicas relacionadas ao objeto da comissão, desenvolvidas pelos membros da comissão e outros advogados;
- Participar e estimular a participação dos membros da comissão e demais advogados em eventos acadêmicos e profissionais relacionados ao objetivo da comissão.
- Fazer parte de ações sociais relacionadas a temática da comissão;
- Estimular a instalação de centros, núcleos ou câmaras, públicas ou privadas, que atuem com a aplicação de métodos extrajudiciais de soluções de conflitos.
2) DESCRIÇÃO DA COMISSÃO
Comissão formada por advogados regularmente inscritos na OAB que são estudiosos e pesquisadores nos temas na comissão. Composta também por advogados mediadores e conciliadores capacitados pelo NUPEMEC e Ministério Público do Ceará, com curso de formação em Mediação judicial e comunitária. Além de árbitros, juíza leiga e professores que lecionam os temas na Faculdades de Direito do Ceará.
A diversidade de formação dos membros garante à comissão a interdisciplinariedade necessária para o fomento dos meios consensuais de solução de conflitos em todos os âmbitos de estudo.
Além dos 40 membros titulares, devidamente nomeados e empossados nos termos regimentais, a Comissão poderá contar com a participação de outros advogados, na qualidade de colaboradores.
3) LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO
Lei de Arbitragem – Lei n. 13.129/2015
Lei de Mediação – Lei n. 13.140/2015
Código de Processo Civil – 13.115/2015
Código Civil – Lei n. 10.406/2002
Resolução n° 125/2010 – Conselho Nacional de Justiça
4) ATRIBUIÇÕES
Divulgar, esclarecer, articular a aplicação e qualificação dos métodos consensuais de solução de conflitos no âmbito judicial e extrajudicial.
AGENDA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS 2020
Local: Sede da OAB/CE – Salas de Reuniões – Sala 01 – ESA
Endereço: Avenida Washington Soares, 800 – Guararapes – Fortaleza/CE
Horário: 16: 00 às 18:00 hrs
Datas:
JANEIRO | FEVEREIRO | MARÇO | ABRIL | MAIO | JUNHO |
JULHO | AGOSTO | SETEMBRO | OUTUBRO | NOVEMBRO | DEZEMBRO |