Triênio 2019/2021 

COMPOSIÇÃO

Membros da Diretoria

Presidente: Suzyanne de Kassya Ventura Pessôa de Paula – OAB/CE 10314
1º Vice-presidente: Maria do Carmo Barros – OAB/CE 29873
2º Vice-presidente: Maria Mardênia Sousa Nascimento – OAB/CE 32421
Secretária-Geral: Rayara Kamilla Pinto dos Santos Custodio – OAB/CE 31020
Secretária-Geral Adjunto: Jéssica Araujo da Silva – OAB/CE 37354

Membros Efetivos:

  1. Alessandra Negreiros de Queiroz Carvalho – OAB/CE 32789
  2. Ana Lúcia Tavares – OAB/CE 11.618
  3. Ana Patrícia Passos Urano de Carvalho – OAB/CE 23023
  4. Antônia Neuma Souza de Assis – OAB/CE 26022
  5. Antônio Esmeraldo Ferreira Silva – OAB/CE 26202
  6. Bárbara Almeida Andrade – OAB/CE 40688
  7. Bergson Luis Bizerril de Bizerril – OAB/CE 40101
  8. Dheimys Andrade da Silva – OAB/CE 38.577
  9. Diana Moreira Gondim – OAB/CE 25638
  10. Elizabete Soares Oliveira – OAB/CE 9236
  11. Francisco Shildon Sousa de Holanda – OAB/CE 29671
  12. Geórgia Carioca Melo – OAB/CE 29313
  13. Irene Mendes Fontes – OAB/CE 38050
  14. Isabelle Pereira Gomes Amaral Silva – OAB/CE 32242
  15. Juliana De Oliveira Dutra – OAB/CE 33.371
  16. Karolina Evangelista Pereira – OAB/CE 39.003
  17. Lara Maria Amaral Matos – OAB/CE 40168
  18. Larissa Agnes Nunes Teixeira – OAB/CE 31310
  19. Larissa Leite Campos – OAB/CE 39947
  20. Manoela Barreto de Meneses – OAB/CE 40181
  21. Marcia Maria Vieira de Sá – OAB/CE 23751
  22. Maria da Conceição Farias Martins – OAB/CE 32373
  23. Natália Carneiro de Oliveira Rios – OAB/CE 36523
  24. Paula Andrade Rattacaso – OAB/CE 21117
  25. Rachel de Mesquita Rodrigues – OAB/CE 25404
  26. Ribamar Brito Bezerra – OAB/CE 35360
  27. Rodiney Rietez De Moraes – OAB/CE 29590
  28. Sandra Maria Girão Brito – OAB/CE 39.009
  29. Sônia Maria Cavalcante Melo – OAB/CE 10638
  30. Tatiana Camelo Carvalho – OAB/CE 37572
  31. Ticiana de Menezes Furtado – OAB/CE 25432
  32. Thiara Costa Iglesias – OAB/CE 39191
  33. Walmyr Sá Magalhães Neto – OAB/CE 18997

Total de Membros: 39

 

Membros Consultivos:

  1. Adilânia de Souza Pinheiro – OAB/CE 41.749
  2. Alanna Peixoto Moreira – OAB/CE 42.003
  3. Alessandra Pedrosa Teles – OAB/CE 39.664
  4. Ana Carolina Aguiar Lopes – OAB/CE 22826
  5. Ana Cleide Araújo Freire – OAB/CE 29.813
  6. Ana Cristina Fontenele Saldanha
  7. Ana Karoliny Vidal Vasconcelos Lima – OAB/CE 39.652
  8. Ana Paula Assis Buosi – OAB/CE 35.133
  9. Ana Paula Lima Barbosa – OAB/CE 12459
  10. Ana Paula Linhares Otoch – OAB/CE 41.860
  11. Ana Suelen de Oliveira Sabóia – OAB/CE 24.128
  12. Anislay Romero da Frota Moraes – OAB/CE 10.019
  13. Antônio César Cunha – OAB/CE 30.175
  14. Antônio Lopes de Amorim Júnior
  15. Bruno George Lira Teixeira – OAB/CE 38.283
  16. Camila Lins Albuquerque da Silva – OAB/CE 34.100
  17. Cândida Gabrielle Sousa Calaça – OAB/CE 29203
  18. Carlos Silva Rodrigues – OAB/CE 41.206
  19. Carolina Teles Remigio – OAB/CE 20.497
  20. Casthia kaline Bezerra Cardoso
  21. Clarice Biasoli Moura – OAB/CE 38.666
  22. Cláudia Weyne Melo de Castro Ferreira Gomes – OAB/CE 30.912
  23. Débora Lorena Freire Batista de Almeida – OAB/CE 25794
  24. Emanuelle Coelho de Souto – OAB/CE 37.549
  25. Eliana Garcia de Carvalho – OAB/CE 06.496
  26. Érika Conde Holanda – OAB/CE 26.361
  27. Fabiola da Silva Silvino – OAB/CE  41.337
  28. Francisca Jaianny Barbosa de Freitas – OAB/CE 42.498
  29. Francisco Armando Fernandes Filho – OAB/CE 42.622
  30. Francisco Levy Ferreira Pontes – OAB/CE
  31. Francisca Maria Lima Castelo Branco – OAB/CE 11.555
  32. Francisco Álvaro Silva Ferreira
  33. Francisco Ramon da Silva Arrais – OAB/CE 30.840
  34. Francisca Thaiany Ribeiro Teixeira – OAB/CE 41.124
  35. Francisco Humberto Alencar Bezerra – OAB/CE
  36. Geonilma Maria Cunha Fonseca – OAB/CE 37.674
  37. George Carneiro Rolim – OAB/CE 37.357
  38. Gessilene Braga Rocha Florindo – OAB/CE 41.076
  39. Gustavo Sousa Lobo – OAB/CE – OAB/CE
  40. Hannah Soares Sales de Oliveira – OAB/CE 40.977
  41. Helayne Torres Moreira – OAB/CE 38.193
  42. Ideraldo Luiz Beline Silva – OAB/CE 06.396
  43. Igor Rabelo Magalhães – OAB/CE 41.183
  44. Isabela Araújo Gonçalves Grangeiro – OAB/CE 38.968
  45. Ivana Beatriz de V. Marques Assunção – OAB/CE 15002
  46. Jan Alesi dos Santos Aguiar – OAB/CE 29.617
  47. Jéssica Carvalho Barbosa – OAB/CE 27.211
  48. Jessyca Montenegro Lemos – OAB/CE 39.052
  49. João Paulo Bomfim Macedo – OAB/CE 39.852
  50. José Itamar Augusto Aristóteles – OAB/CE 33.693
  51. Joyce Anne Melo Arruda – OAB/CE 41.806
  52. Juciany Vieira Ferreira – OAB/CE 43.059
  53. Karyne Campos Lopes – OAB/CE 25336
  54. Laila dos Santos Lopes – OAB/CE 12.334
  55. Lara Dilene Araújo Sarmento – OAB/CE 27.326
  56. Léa Magalhaes Barsi – OAB/CE 13.843
  57. Lilyam Cordeiro Mourão – OAB/CE 15.665
  58. Luana Régia Viana Lopes – OAB/CE 38.915
  59. Luciana Pitmam de Oliveira – OAB/CE 37.548
  60. Karynne Chianca Lima Puget – OAB/CE 35.820
  61. Mairton Josino Mendes – OAB/CE 37.232
  62. Maisa Dantas Rabelo – OAB/CE 41.961
  63. Marcelle Leite Rentroia – OAB/CE 33.569
  64. Marcos Antonio da Silva – OAB/CE 41.866
  65. Maria Cecília Vieira Sousa Oliveira – OAB/CE 35.091
  66. Maria Clara Saraiva Bezerra – OAB/CE 42.255
  67. Maria Gorete Costa Nogueira – OAB/CE 20.137
  68. Maria Raquel Rocha da Silva – OAB/CE 37.008
  69. Maria Rosine Magalhães dos Santos Castro – OAB/CE 22.838
  70. Marina Gonçalves da Costa -OAB/CE 34.412
  71. Marília Moreira Fialho – OAB/CE 42.354
  72. Maryana Lima Verde de Miranda – OAB/CE 39.571
  73. Matheus Augusto Lundberg Neves – OAB/CE 41.132
  74. Matheus Cintra Bezerra – OAB/CE 14.849
  75. Michele da Costa Silva Santos – OAB/CE 38.199
  76. Milena Britto Felizola – OAB/CE 31.168
  77. Nara Rozana Fernandes Souza Ribeiro – OAB/CE 26.048
  78. Rafaela Mota Holanda – OAB/CE 31.808
  79. Raisa Lou Fagundes de Deus e Silva – OAB/CE 35.408
  80. Raynara Elis Rufino Gomes – OAB/CE 39.141
  81. Renata Ribeiro Veras – OAB/CE 28.424
  82. Rosana Morais de Souza Ximenes – OAB/CE 32.638
  83. Samantha Mary de Melo Barbosa Cruz – OAB/CE
  84. Sayonara Silva da Costa – OAB/CE 42.468
  85. Sara Gomes Da Silva Alves – OAB/CE 40.791
  86. Stefanny Rodrigues de Moura Pereira – OAB/CE 42.360
  87. Sueli Maria de Oliveira – OAB/CE 36.240
  88. Suyane Sales do Nascimento Rios – OAB/CE 26.500
  89. Thales Pontes Batista – OAB/CE 14.544
  90. Thays Maciel Sales -OAB/CE 42.256
  91. Tatiana Farias Martins – OAB/CE 40.283
  92. Vanessa Alves Holanda – OAB/CE 41.084
  93. Yohana de Melo Magalhães – OAB/CE 40.378
  94. Yslane Castro De Moraes – OAB/CE 40.841

Total de Membros: 94

 

Total Geral de Membros: 133

Membros Acadêmicos:

Informações Adicionais:

E-mail [email protected]

 

1)      OBJETIVOS

 

1.1 Objetivo geral:

Divulgar e esclarecer a importância dos meios consensuais de solução de conflitos judiciais e extrajudiciais, visando a efetividade das prescrições legais e atuando como fomentador de uma cultura de diálogo, contribuindo, dessa forma,  para o desaforamento do Judiciário é uma melhoria do Sistema de Justiça.
1.2 Objetivos específicos:

  1. Capacitar os operadores do direito, advogados e estudantes, para a aplicação dos novos métodos na prática jurídica;
  2. Realizar congressos, conferências, palestras, cursos e oficinas sobre a temática;
  3. Fazer parcerias com as Instituições de Ensino Superior e entidades e instituições públicas e privadas visando a capacitação, qualificação dos advogados e acadêmicos de direito;
  4. Estimular a elaboração de artigos científicos sobre os temas acadêmicos relacionados com o objeto central da comissão;
  5. Divulgar as produções científicas relacionadas ao objeto da comissão, desenvolvidas pelos membros da comissão e outros advogados;
  6. Participar e estimular a participação dos membros da comissão e demais advogados em eventos acadêmicos e profissionais relacionados ao objetivo da comissão.
  7. Fazer parte de ações sociais relacionadas a temática da comissão;
  8. Estimular a instalação de centros, núcleos ou câmaras, públicas ou privadas, que atuem com a aplicação de métodos extrajudiciais de soluções de conflitos.

 

2)      DESCRIÇÃO DA COMISSÃO

Comissão formada por advogados regularmente inscritos na OAB que são estudiosos e pesquisadores nos temas na comissão. Composta também por advogados mediadores e conciliadores capacitados pelo NUPEMEC e Ministério Público do Ceará, com curso de formação em Mediação judicial e comunitária. Além de árbitros, juíza leiga e professores que lecionam os temas na Faculdades de Direito do Ceará.

A diversidade de formação dos membros garante à comissão a interdisciplinariedade necessária para o fomento dos meios consensuais de solução de conflitos em todos os âmbitos de estudo.

Além dos 40 membros titulares, devidamente nomeados e empossados nos termos regimentais, a Comissão poderá contar com a participação de outros advogados, na qualidade de colaboradores.

 

3)      LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO

Lei de Arbitragem – Lei n. 13.129/2015

Lei de Mediação – Lei n. 13.140/2015

Código de Processo Civil – 13.115/2015

Código Civil – Lei n. 10.406/2002

Resolução n° 125/2010 – Conselho Nacional de Justiça

 

4)      ATRIBUIÇÕES

Divulgar, esclarecer, articular a aplicação  e qualificação dos métodos consensuais de solução de conflitos no âmbito judicial e extrajudicial.

 

AGENDA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS 2020

Local: Sede da OAB/CE – Salas de Reuniões – Sala 01 – ESA
Endereço: Avenida Washington Soares, 800 – Guararapes – Fortaleza/CE
Horário: 16: 00 às 18:00 hrs
Datas:

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
13 26 30 28 25
JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
27 24 29 26