Triênio 2022/2024 

COMPOSIÇÃO

Membros da Diretoria

Presidente: Adhara Silveira Camilo – OAB/CE 23.410
1º Vice-presidente: Maria do Carmo Barros – OAB/CE 29.873
2º Vice-presidente: Gabriela Vasconcelos Lima – OAB/CE 29.827
Secretária-Geral: Vládia de Moura Lendengue Dedê – OAB/CE 34.312
Secretária-Geral Adjunto: 

Membros Efetivos:

 

Total de Membros: 4

 

Membros Consultivos:

  1. Alex Kelvin Rodrigues Rocha – OAB/CE 47306
  2. Ana Paula Brandão Souto – OAB/CE 29532
  3. Antônio Roquelane Gomes Rodrigues – OAB/CE 46466
  4. Casthia Kaline Bezerra Cardoso – OAB/CE 5.727
  5. Cláudia Weyne Melo De Castro Ferreira Gomes – OAB/CE 30912
  6. Elane da Rocha Nogueira Barros – OAB/CE 16800
  7. Elizabete Soares Oliveira – OAB/CE 9236
  8. Emerson de Almeida Melo Júnior – OAB/CE 26780
  9. Fabrízia Pimentel Bezerra Portela – OAB/CE 34824
  10. Fernando Augusto Barbosa De Melo Falcão – OAB/CE 46416
  11. Francisca Alynne Moura Dias
  12. Francisco Humberto Alencar Bezerra – OAB/CE 41399
  13. Gabriella Araújo Pimentel – OAB/CE 38784
  14. Giovanna Barros Oliveira de Freitas – OAB/CE 24416
  15. Helayne Torres Moreira – OAB/CE 38193
  16. Irene Mendes Fontes – OAB/CE 38050
  17. Italo Soares Borges
  18. Ivana Costa Da Silva – OAB/CE 28053
  19. Ivogleuma Silva De Souza – OAB/CE 28774
  20. Ivone Gurgel Moura De Sousa – OAB/CE 42281
  21. Jordana Gabriela Alves Flor Maciel – OAB/CE 39749
  22. Layra Monich Martins De Lima Mesquita – OAB/CE 35019
  23. Liana Ellen Guedes Ribeiro – OAB/CE 46727
  24. Lídia Lemos Da Silva – OAB/CE 43214
  25. Luciana Maria Santos Bezerra – OAB/CE 35901
  26. Magareth Thatcher Castelo Branco Moreira – OAB/CE 37268
  27. Mara Crhistyne Siqueira Apolônio
  28. Maria da Conceição Farias Martins – OAB/CE 32373
  29. Marília de Fátima Gomes Marques Rocha
  30. Rebecca Raquel Lima de Quadros – OAB/CE 35724
  31. Rodiney Rietez de Moraes – OAB/CE 29590
  32. Vitória Régia de Oliveira Monteiro – OAB/CE 44401

Total de Membros: 32

 

Total Geral de Membros: 36

Membros Acadêmicos:

Informações Adicionais:

E-mail [email protected]

 

1)      OBJETIVOS

 

1.1 Objetivo geral:

Divulgar e esclarecer a importância dos meios consensuais de solução de conflitos judiciais e extrajudiciais, visando a efetividade das prescrições legais e atuando como fomentador de uma cultura de diálogo, contribuindo, dessa forma,  para o desaforamento do Judiciário é uma melhoria do Sistema de Justiça.
1.2 Objetivos específicos:

  1. Capacitar os operadores do direito, advogados e estudantes, para a aplicação dos novos métodos na prática jurídica;
  2. Realizar congressos, conferências, palestras, cursos e oficinas sobre a temática;
  3. Fazer parcerias com as Instituições de Ensino Superior e entidades e instituições públicas e privadas visando a capacitação, qualificação dos advogados e acadêmicos de direito;
  4. Estimular a elaboração de artigos científicos sobre os temas acadêmicos relacionados com o objeto central da comissão;
  5. Divulgar as produções científicas relacionadas ao objeto da comissão, desenvolvidas pelos membros da comissão e outros advogados;
  6. Participar e estimular a participação dos membros da comissão e demais advogados em eventos acadêmicos e profissionais relacionados ao objetivo da comissão.
  7. Fazer parte de ações sociais relacionadas a temática da comissão;
  8. Estimular a instalação de centros, núcleos ou câmaras, públicas ou privadas, que atuem com a aplicação de métodos extrajudiciais de soluções de conflitos.

 

2)      DESCRIÇÃO DA COMISSÃO

Comissão formada por advogados regularmente inscritos na OAB que são estudiosos e pesquisadores nos temas na comissão. Composta também por advogados mediadores e conciliadores capacitados pelo NUPEMEC e Ministério Público do Ceará, com curso de formação em Mediação judicial e comunitária. Além de árbitros, juíza leiga e professores que lecionam os temas na Faculdades de Direito do Ceará.

A diversidade de formação dos membros garante à comissão a interdisciplinariedade necessária para o fomento dos meios consensuais de solução de conflitos em todos os âmbitos de estudo.

Além dos 40 membros titulares, devidamente nomeados e empossados nos termos regimentais, a Comissão poderá contar com a participação de outros advogados, na qualidade de colaboradores.

 

3)      LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO

Lei de Arbitragem – Lei n. 13.129/2015

Lei de Mediação – Lei n. 13.140/2015

Código de Processo Civil – 13.115/2015

Código Civil – Lei n. 10.406/2002

Resolução n° 125/2010 – Conselho Nacional de Justiça

 

4)      ATRIBUIÇÕES

Divulgar, esclarecer, articular a aplicação  e qualificação dos métodos consensuais de solução de conflitos no âmbito judicial e extrajudicial.

 

AGENDA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS 2020

Local: Sede da OAB/CE – Salas de Reuniões – Sala 01 – ESA
Endereço: Avenida Washington Soares, 800 – Guararapes – Fortaleza/CE
Horário: 16: 00 às 18:00 hrs
Datas:

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO