Triênio 2022/2024 

COMPOSIÇÃO

Membros da Diretoria

Presidente: Adhara Silveira Camilo – OAB/CE 23.410
1º Vice-presidente: Vládia de Moura Lendengue Dedê – OAB/CE 34.312
2º Vice-presidente: Gabriela Vasconcelos Lima – OAB/CE 29.827
Secretária-Geral: 
Secretária-Geral Adjunto: 

Membros Efetivos:

 

Total de Membros: 3

 

Membros Consultivos:

  1. Admar Costa Abreu Junior – OAB/CE 46.703
  2. Adriana Barbosa Sobreira
  3. Alessandra Pedrosa Teles – OAB/CE 39.664
  4. Alex Kelvin Rodrigues Rocha – OAB/CE 47.306
  5. Aline Maria Taveira Dos Santos Teixeira – OAB/CE 46.937
  6. Ana Carolina Pompéia Navarro Mendonça – OAB/CE 38.068
  7. Ana Paula Brandão Souto – OAB/CE 29532
  8. Ana Paula Pimentel Araújo – OAB/CE 41.419
  9. Anna Ketleyn Colares Santos – OAB/CE 45.751
  10. Antônio Roquelane Gomes Rodrigues – OAB/CE 46.466
  11. Any Caroline Costa Araujo – OAB/CE 47.181
  12. Belizario Desiderio Carlos – OAB/CE 48.500
  13. Carla Núbia Nery Oliveira – OAB/CE 30.684
  14. Casthia Kaline Bezerra Cardoso – OAB/CE 5.727
  15. Cláudia Weyne Melo De Castro Ferreira Gomes – OAB/CE 30.912
  16. David de Alencar Correia Maia – OAB/CE 27.344
  17. Débborah Duarte Morais Pinheiro – OAB/CE 48.566
  18. Dheimys Andrade da Silva – OAB/CE 38.577
  19. Eduardo Lima Porto – OAB/CE 33.372
  20. Elane da Rocha Nogueira Barros – OAB/CE 16800
  21. Elizabete Soares Oliveira – OAB/CE 9236
  22. Elvis Henrique Alexandre Maia – OAB/CE 46.988
  23. Emerson de Almeida Melo Júnior – OAB/CE 26780
  24. Emilly Rodrigues Lima
  25. Fabiola da Silva Silvino – OAB/CE 41.337
  26. Fabrízia Pimentel Bezerra Portela – OAB/CE 34824
  27. Fernanda dos Santos Falcão – OAB/CE 41.949
  28. Fernando Ibiapina Solon Júnior – OAB/CE 40.539
  29. Fernando Augusto Barbosa De Melo Falcão – OAB/CE 46416
  30. Fernando Ibiapina Solon Junior – OAB/CE 40.539
  31. Francisca Alynne Moura Dias
  32. Francisco Álvaro Silva Ferreira
  33. Francisco Armando Fernandes – OAB/CE 42.622
  34. Francisco Humberto Alencar Bezerra – OAB/CE 41399
  35. Franklin De Andrade Carneiro – OAB/CE 47.225
  36. Gabriella Araújo Pimentel – OAB/CE 38784
  37. Giovanna Barros Oliveira de Freitas – OAB/CE 24416
  38. Giovanna Bezerra Carvalho – OAB/CE 28.637
  39. Graziela Cavalcante Martins – OAB/CE 14.111
  40. Helayne Torres Moreira – OAB/CE 38193
  41. Ilcar Nogueira Gondim
  42. Irene Mendes Fontes – OAB/CE 38050
  43. Isabel Cavalcante Araújo Almeida
  44. Italo Soares Borges
  45. Ivana Costa Da Silva – OAB/CE 28053
  46. Ivogleuma Silva De Souza – OAB/CE 28774
  47. Ivone Gurgel Moura De Sousa – OAB/CE 42281
  48. Joab Frankley da Silva Dantas – OAB/CE 47.379
  49. Jordana Gabriela Alves Flor Maciel – OAB/CE 39749
  50. Jose Itamar Augusto Aristóteles – OAB/CE 33.693
  51. Juliana Alencar De Oliveira – OAB/CE 49.085
  52. Juliana de Oliveira Dutra – OAB/CE 33.371
  53. Juliane Dos Santos Braga
  54. Katia Cilene Campos De Souza – OAB/CE 10.183
  55. Katiana Siqueira de Oliveira Carneiro
  56. Larissa Agnes Nunes Teixeira – OAB/CE 31.310
  57. Larissa Leite Campos – OAB/CE 39.947
  58. Larissa Ximenes Mendes Bastos – OAB/CE 31.898
  59. Layra Monich Martins De Lima Mesquita – OAB/CE 35019
  60. Leidiane de Oliveira Lima – OAB/CE 50.066
  61. Lélia de Carvalho Correia – OAB/CE 12.550
  62. Liana Ellen Guedes Ribeiro – OAB/CE 46727
  63. Lídia Lemos Da Silva – OAB/CE 43214
  64. Liziane Aragão de Morais – OAB/CE 46.264
  65. Luciana Maria Santos Bezerra – OAB/CE 35901
  66. Magareth Thatcher Castelo Branco Moreira – OAB/CE 37268
  67. Mara Crhistyne Siqueira Apolônio
  68. Marcella Mourão De Brito – OAB/CE 23.459
  69. Maria da Conceição Farias Martins – OAB/CE 32373
  70. Maria Luciana de Sousa Vianna – OAB/CE 40.532
  71. Mireille de Sousa Fernandes
  72. Natália Carneiro de Oliveira Rios – OAB/CE 36.523
  73. Rafael Mota Holanda – OAB/CE 31.808
  74. Raísa Lou Fagundes Pontes – OAB/CE 35.408
  75. Rebecca Raquel Lima de Quadros – OAB/CE 35724
  76. Rodiney Rietez de Moraes – OAB/CE 29590
  77. Taís Tavares Vieira Pessoa – OAB/CE 36.326
  78. Thiago Carvalho De Araújo
  79. Valdiane Araújo da Penha Mascarenhas
  80. Vitória Régia de Oliveira Monteiro – OAB/CE 44401
  81. Yolanda Victória Carvalho De Almeida Santos

Total de Membros: 81

 

Total Geral de Membros: 84

Membros Acadêmicos:

Informações Adicionais:

E-mail [email protected]

 

1)      OBJETIVOS

 

1.1 Objetivo geral:

Divulgar e esclarecer a importância dos meios consensuais de solução de conflitos judiciais e extrajudiciais, visando a efetividade das prescrições legais e atuando como fomentador de uma cultura de diálogo, contribuindo, dessa forma,  para o desaforamento do Judiciário é uma melhoria do Sistema de Justiça.
1.2 Objetivos específicos:

  1. Capacitar os operadores do direito, advogados e estudantes, para a aplicação dos novos métodos na prática jurídica;
  2. Realizar congressos, conferências, palestras, cursos e oficinas sobre a temática;
  3. Fazer parcerias com as Instituições de Ensino Superior e entidades e instituições públicas e privadas visando a capacitação, qualificação dos advogados e acadêmicos de direito;
  4. Estimular a elaboração de artigos científicos sobre os temas acadêmicos relacionados com o objeto central da comissão;
  5. Divulgar as produções científicas relacionadas ao objeto da comissão, desenvolvidas pelos membros da comissão e outros advogados;
  6. Participar e estimular a participação dos membros da comissão e demais advogados em eventos acadêmicos e profissionais relacionados ao objetivo da comissão.
  7. Fazer parte de ações sociais relacionadas a temática da comissão;
  8. Estimular a instalação de centros, núcleos ou câmaras, públicas ou privadas, que atuem com a aplicação de métodos extrajudiciais de soluções de conflitos.

 

2)      DESCRIÇÃO DA COMISSÃO

Comissão formada por advogados regularmente inscritos na OAB que são estudiosos e pesquisadores nos temas na comissão. Composta também por advogados mediadores e conciliadores capacitados pelo NUPEMEC e Ministério Público do Ceará, com curso de formação em Mediação judicial e comunitária. Além de árbitros, juíza leiga e professores que lecionam os temas na Faculdades de Direito do Ceará.

A diversidade de formação dos membros garante à comissão a interdisciplinariedade necessária para o fomento dos meios consensuais de solução de conflitos em todos os âmbitos de estudo.

Além dos 40 membros titulares, devidamente nomeados e empossados nos termos regimentais, a Comissão poderá contar com a participação de outros advogados, na qualidade de colaboradores.

 

3)      LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO

Lei de Arbitragem – Lei n. 13.129/2015

Lei de Mediação – Lei n. 13.140/2015

Código de Processo Civil – 13.115/2015

Código Civil – Lei n. 10.406/2002

Resolução n° 125/2010 – Conselho Nacional de Justiça

 

4)      ATRIBUIÇÕES

Divulgar, esclarecer, articular a aplicação  e qualificação dos métodos consensuais de solução de conflitos no âmbito judicial e extrajudicial.

 

AGENDA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS 2020

Local: Sede da OAB/CE – Salas de Reuniões – Sala 01 – ESA
Endereço: Avenida Washington Soares, 800 – Guararapes – Fortaleza/CE
Horário: 16: 00 às 18:00 hrs
Datas:

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO