Triênio 2022/2024
COMPOSIÇÃO
Membros da Diretoria
Presidente: Adhara Silveira Camilo – OAB/CE 23.410
1º Vice-presidente: Vládia de Moura Lendengue Dedê – OAB/CE 34.312
2º Vice-presidente: Gabriela Vasconcelos Lima – OAB/CE 29.827
Secretária-Geral:
Secretária-Geral Adjunto:
Membros Efetivos:
Total de Membros: 3
Membros Consultivos:
- Admar Costa Abreu Junior – OAB/CE 46.703
- Adriana Barbosa Sobreira
- Alessandra Pedrosa Teles – OAB/CE 39.664
- Alex Kelvin Rodrigues Rocha – OAB/CE 47.306
- Aline Maria Taveira Dos Santos Teixeira – OAB/CE 46.937
- Ana Carolina Pompéia Navarro Mendonça – OAB/CE 38.068
- Ana Paula Brandão Souto – OAB/CE 29532
- Ana Paula Pimentel Araújo – OAB/CE 41.419
- Anna Ketleyn Colares Santos – OAB/CE 45.751
- Antônio Roquelane Gomes Rodrigues – OAB/CE 46.466
- Any Caroline Costa Araujo – OAB/CE 47.181
- Belizario Desiderio Carlos – OAB/CE 48.500
- Carla Núbia Nery Oliveira – OAB/CE 30.684
- Casthia Kaline Bezerra Cardoso – OAB/CE 5.727
- Cláudia Weyne Melo De Castro Ferreira Gomes – OAB/CE 30.912
- David de Alencar Correia Maia – OAB/CE 27.344
- Débborah Duarte Morais Pinheiro – OAB/CE 48.566
- Dheimys Andrade da Silva – OAB/CE 38.577
- Eduardo Lima Porto – OAB/CE 33.372
- Elane da Rocha Nogueira Barros – OAB/CE 16800
- Elizabete Soares Oliveira – OAB/CE 9236
- Elvis Henrique Alexandre Maia – OAB/CE 46.988
- Emerson de Almeida Melo Júnior – OAB/CE 26780
- Emilly Rodrigues Lima
- Fabiola da Silva Silvino – OAB/CE 41.337
- Fabrízia Pimentel Bezerra Portela – OAB/CE 34824
- Fernanda dos Santos Falcão – OAB/CE 41.949
- Fernando Ibiapina Solon Júnior – OAB/CE 40.539
- Fernando Augusto Barbosa De Melo Falcão – OAB/CE 46416
- Fernando Ibiapina Solon Junior – OAB/CE 40.539
- Francisca Alynne Moura Dias
- Francisco Álvaro Silva Ferreira
- Francisco Armando Fernandes – OAB/CE 42.622
- Francisco Humberto Alencar Bezerra – OAB/CE 41399
- Franklin De Andrade Carneiro – OAB/CE 47.225
- Gabriella Araújo Pimentel – OAB/CE 38784
- Giovanna Barros Oliveira de Freitas – OAB/CE 24416
- Giovanna Bezerra Carvalho – OAB/CE 28.637
- Graziela Cavalcante Martins – OAB/CE 14.111
- Helayne Torres Moreira – OAB/CE 38193
- Ilcar Nogueira Gondim
- Irene Mendes Fontes – OAB/CE 38050
- Isabel Cavalcante Araújo Almeida
- Italo Soares Borges
- Ivana Costa Da Silva – OAB/CE 28053
- Ivogleuma Silva De Souza – OAB/CE 28774
- Ivone Gurgel Moura De Sousa – OAB/CE 42281
- Joab Frankley da Silva Dantas – OAB/CE 47.379
- Jordana Gabriela Alves Flor Maciel – OAB/CE 39749
- Jose Itamar Augusto Aristóteles – OAB/CE 33.693
- Juliana Alencar De Oliveira – OAB/CE 49.085
- Juliana de Oliveira Dutra – OAB/CE 33.371
- Juliane Dos Santos Braga
- Katia Cilene Campos De Souza – OAB/CE 10.183
- Katiana Siqueira de Oliveira Carneiro
- Larissa Agnes Nunes Teixeira – OAB/CE 31.310
- Larissa Leite Campos – OAB/CE 39.947
- Larissa Ximenes Mendes Bastos – OAB/CE 31.898
- Layra Monich Martins De Lima Mesquita – OAB/CE 35019
- Leidiane de Oliveira Lima – OAB/CE 50.066
- Lélia de Carvalho Correia – OAB/CE 12.550
- Liana Ellen Guedes Ribeiro – OAB/CE 46727
- Lídia Lemos Da Silva – OAB/CE 43214
- Liziane Aragão de Morais – OAB/CE 46.264
- Luciana Maria Santos Bezerra – OAB/CE 35901
- Magareth Thatcher Castelo Branco Moreira – OAB/CE 37268
- Mara Crhistyne Siqueira Apolônio
- Marcella Mourão De Brito – OAB/CE 23.459
- Maria da Conceição Farias Martins – OAB/CE 32373
- Maria Luciana de Sousa Vianna – OAB/CE 40.532
- Mireille de Sousa Fernandes
- Natália Carneiro de Oliveira Rios – OAB/CE 36.523
- Rafael Mota Holanda – OAB/CE 31.808
- Raísa Lou Fagundes Pontes – OAB/CE 35.408
- Rebecca Raquel Lima de Quadros – OAB/CE 35724
- Rodiney Rietez de Moraes – OAB/CE 29590
- Taís Tavares Vieira Pessoa – OAB/CE 36.326
- Thiago Carvalho De Araújo
- Valdiane Araújo da Penha Mascarenhas
- Vitória Régia de Oliveira Monteiro – OAB/CE 44401
- Yolanda Victória Carvalho De Almeida Santos
Total de Membros: 81
Total Geral de Membros: 84
Membros Acadêmicos:
Informações Adicionais:
E-mail [email protected]
1) OBJETIVOS
1.1 Objetivo geral:
Divulgar e esclarecer a importância dos meios consensuais de solução de conflitos judiciais e extrajudiciais, visando a efetividade das prescrições legais e atuando como fomentador de uma cultura de diálogo, contribuindo, dessa forma, para o desaforamento do Judiciário é uma melhoria do Sistema de Justiça.
1.2 Objetivos específicos:
- Capacitar os operadores do direito, advogados e estudantes, para a aplicação dos novos métodos na prática jurídica;
- Realizar congressos, conferências, palestras, cursos e oficinas sobre a temática;
- Fazer parcerias com as Instituições de Ensino Superior e entidades e instituições públicas e privadas visando a capacitação, qualificação dos advogados e acadêmicos de direito;
- Estimular a elaboração de artigos científicos sobre os temas acadêmicos relacionados com o objeto central da comissão;
- Divulgar as produções científicas relacionadas ao objeto da comissão, desenvolvidas pelos membros da comissão e outros advogados;
- Participar e estimular a participação dos membros da comissão e demais advogados em eventos acadêmicos e profissionais relacionados ao objetivo da comissão.
- Fazer parte de ações sociais relacionadas a temática da comissão;
- Estimular a instalação de centros, núcleos ou câmaras, públicas ou privadas, que atuem com a aplicação de métodos extrajudiciais de soluções de conflitos.
2) DESCRIÇÃO DA COMISSÃO
Comissão formada por advogados regularmente inscritos na OAB que são estudiosos e pesquisadores nos temas na comissão. Composta também por advogados mediadores e conciliadores capacitados pelo NUPEMEC e Ministério Público do Ceará, com curso de formação em Mediação judicial e comunitária. Além de árbitros, juíza leiga e professores que lecionam os temas na Faculdades de Direito do Ceará.
A diversidade de formação dos membros garante à comissão a interdisciplinariedade necessária para o fomento dos meios consensuais de solução de conflitos em todos os âmbitos de estudo.
Além dos 40 membros titulares, devidamente nomeados e empossados nos termos regimentais, a Comissão poderá contar com a participação de outros advogados, na qualidade de colaboradores.
3) LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO
Lei de Arbitragem – Lei n. 13.129/2015
Lei de Mediação – Lei n. 13.140/2015
Código de Processo Civil – 13.115/2015
Código Civil – Lei n. 10.406/2002
Resolução n° 125/2010 – Conselho Nacional de Justiça
4) ATRIBUIÇÕES
Divulgar, esclarecer, articular a aplicação e qualificação dos métodos consensuais de solução de conflitos no âmbito judicial e extrajudicial.
AGENDA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS 2020
Local: Sede da OAB/CE – Salas de Reuniões – Sala 01 – ESA
Endereço: Avenida Washington Soares, 800 – Guararapes – Fortaleza/CE
Horário: 16: 00 às 18:00 hrs
Datas:
JANEIRO | FEVEREIRO | MARÇO | ABRIL | MAIO | JUNHO |
JULHO | AGOSTO | SETEMBRO | OUTUBRO | NOVEMBRO | DEZEMBRO |