João Luiz Vidal Barata Filho
Data de Nascimento: 20/08/1977
Estado Civil: Casado
Endereço: Travessa Guerra Passos nº 255, Bairro: Canudos – Belém/PA.
Telefone: (91) 98196-1546 / 98848-2462
E-mail: [email protected] e [email protected]

FORMAÇÃO ACADÊMICA

 Pós-graduação: Direito Processual Civil, Penal, Constitucional e Trabalhista, conclusão em 30.11.2014.

 Graduação: Direito, conclusão em junho/2012.

 Curso Técnico: Segurança do Trabalho, conclusão em 2001.

ATRIBUIÇÕES

Elaboração de petições diversas (iniciais, contestação, recursos, pareceres, etc.); Acompanhamento de processos judiciais e administrativos; Diligências nos fóruns, cartórios e órgãos da administração pública; Pesquisas jurisprudenciais e doutrinarias; conhecimento em direito civil, consumerista, contratual, cível, trabalhista, previdenciário e afins; emissão de pareceres visando à interpretação de dispositivos legais, normas; elaboração de análise de contratos.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
 ADVOGADO OAB/PA 27.571, com atuação na área Cível, Trabalhista, Consumidor e Previdenciário.

 TJPA– ASSESSOR JURÍDICO no gabinete, cargo comissionado – 13/06/2013 à 03/07/2018.
Funções: Elaboração de parecer na área do direito público e direito privado; Elaboração de decisões monocráticas e votos; Análise de tutela antecipada recursal e efeito suspensivo; Análise de liminar em MS e entres outras analises recursais; Orientação jurídica e etc.

 TJPA – ASSISTENTE JURÍDICO, cargo comissionado – 01/03/2012 à 12/06/2013.
Funções: Pesquisa jurídica em diversas áreas do direito público e direito privado, elaboração de parecer, votos e decisão monocráticas e etc.

 TJPA – ESTAGIÁRIO– Tribunal de Justiça do Estado do Pará – 2ª grau. 10/01/2011 à 28/02/2012.
Funcões: Elaboração de relatórios, pesquisas de jurisprudências e súmulas dos tribunais pátrios e etc.

 TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO – Experiência na Área da Segurança do Trabalho, Atuando em Grandes Projetos (Vale – Cap – Companhia De Alumina Do Para – Fiscalização; Alunorte Concremat / Expansão – 3 Fiscalização E Projeto Alça Viária – Consorcio Novo Guamá; Probase – CDP) com mais de 10 anos.

FORMAÇÃO COMPLEMENTAR

 Compõe a Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, OAB/PA.

 Compõe a Comissão de Direito Previdenciário, OAB/PA.

 Curso PJE, ministrada pelana Escola Superior de Advocacia – ESA,

 Curso: Direito Previdenciário: O Salário-Maternidade oferecido pela na Escola Superior de Advocacia – ESA em 12 a 14/11/2018;

 Curso PJE CALC, Ministrado pelo Prof. Lindman Oliveira, na Escola Superior de Advocacia – ESA, 17 e 18/09/2018.

 Curso de Aperfeiçoamento em Processo Civil: O Novo CPC em Debate/2017, pela Escola da Magistratura do Estado do Pará –ESM.

 Curso de Aperfeiçoamento em Direito do Trabalho: PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA E CONTESTAÇÃO pela LEGALE cursos jurídicos, em 18/05/2019.

 Curso de Aperfeiçoamento em Direito do Trabalho: CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL – pela LEGALE cursos jurídicos, em 18/05/2019.