CURRICULUM VITAE
1. DADOS PESSOAIS:
JOSÉ NATAN BEZERRA LIMA JÚNIOR
Data de Nascimento: 23.02.1971
Naturalidade: Teresina/Pi
Estado Civil: Casado
Profissão: Advogado OAB/CE N.º 12.492
RG. 1098513 SSP-PI / CPF. 397.403.583-49
E-mail: [email protected]
· 02. ENDEREÇO:
Endereço: Av. Desembargador Gonzaga nº 532, Apartamento: 204, Bloco F.
Edifício: Santa Helena.
Bairro: Cidade dos Funcionários, CEP. 60.832-012.
Fortaleza – Ceará.
Telefones: (85) 3034-1301 – (85) 99984-5220 – (85) 98665-4365
· 03. FORMAÇÃO ACADÊMICA
Grau: Universidade de Fortaleza – UNIFOR
Concluído bacharelado em 1997.2
· 04. ESPECIALIZAÇÕES “PÓS – GRADUAÇÃO”
Aprovado no II. Curso de Pós – Graduação “lato sensu” e Aperfeiçoamento em Processo, ministrado pela Escola Superior do Ministério Público, com sua conclusão em 20/10/99, com carga horária de 360/horas-aula, com entrega de Monografia sob o tema: A Arbitragem em Face da Decadência do Poder Judiciário com publicação do livro.
Aprovado no Curso de Pós – Graduação “lato sensu” em Direito Público I, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC, com sua conclusão em 30/06/2011, carga horária mínima de 360/horas-aula, falta entrega de Monografia sob o tema: Pregão Público.
· 05. PUBLICAÇÃO DO LIVRO
A Arbitragem em Face da Decadência do Poder Judiciário
ISBN 85-87571-81-8 (Editora Premius)
· 06. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
1. Advogado Pleno do DER – Departamento Estadual de Rodovias do Estado do Ceará de 2009 a 2019.
2. Professor Universitário do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO BRASIL – IESB, Curso de Graduação em Administração III Período, ministrando aula de Direito Público e Privado em Convênio com a Universidade do Espírito Santo (UNIVES) com carga horária de 60/horas-aula, pelo período de 01 maio de 2011 a 27 setembro de 2011.
3. Advogado desde 1997, perfazendo 20 (vinte) anos de experiência em diversas áreas, prestou CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DE 1999 a 2009 a várias empresas.
4. Prestou serviços a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, através de Contrato de prestação de Serviços Jurídicos, no período de 27 de abril de 2005 a abril de 2009.
5. Advogado na Agência da Cidadania Vila Manoel Sátiro – Regional V, contratado pela SERVINAC – prestador de Serviço no período de 02 de junho de 2003 a 02 de outubro de 2003.
6. Professor na rede municipal de educação no período de 02 de agosto de 1999 a 29 de dezembro de 2000, pela Prefeitura Municipal de Fortaleza.
7. Consultoria e Assessoria jurídica para:
Gráfica e Editora Assis Almeida, Período de 12 anos, CNPJ. 35.216.985/0001-71, através de Contrato de prestação de serviços jurídicos.
Zona Urbana Indústria e Comércio de Confecções e Moda Ltda., desde 2004 à 2009, CNPJ. 04.509.564/0001-05, através de Contrato de prestação de serviços jurídicos.
LE’CLAIR – Indústria de Confecções e Moda Ltda., desde 1991 a 2009, CNPJ. 63.493.977/0001-08, através de Contrato de prestação de serviços jurídicos.
· 06.02. ADVOGADO DE PARTIDO:
1. Trabalhou como advogado de partido em várias eleições do ano de 2000 a 2014.
· 07. PARTICIPAÇÃO EM CONFERÊNCIA, ENCONTROS, CURSOS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E OUTROS EVENTOS
01. XVI. Conferência Nacional dos Advogados
Período: de 01 a 05 de setembro de 1996, em Fortaleza
Promovida pela OAB/CE
02. Curso de Direito Tributário: Processo Administrativo Tributário.
Período: de 09 de abril à 07 de maio de 1994, em Fortaleza
Promovido pelo Centro Acadêmico Pontes de Miranda
03. Curso de Direito Processual Penal em Matéria de Recursos.
Período: de 20 à 24 de março de 1995, em Fortaleza.
Promovido pelo Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua.
04. Curso de Direito Comercial (Mercado de Capitais)
Período: 09, 16, 23 de março e 20 de abril de 1996, em Fortaleza.
Promovido pelo Centro Acadêmico Pontes de Miranda e Universidade de Fortaleza
05. Curso de Comunicação Oral
Período: de 11 a 26 de abril de 1996, em Fortaleza
Promovido pelo Centro Acadêmico Pontes de Miranda e Universidade de Fortaleza
06. Curso de Direito Processual Penal
Período: de 11 a 18 de maio de 1996, em Fortaleza
Promovido pelo Centro Acadêmico Pontes de Miranda e Universidade de Fortaleza
07. Curso de Direito Constitucional.
Período: 09 e 11 de fevereiro e 02 a 04 de março de 1998
Promovido pelo CETREI.
08. Curso de Inglês Instrumental.
Período: 09 de março a 31 de junho de 1998.
Promovido pela Procuradoria Geral do Estado e CETREI
09. Curso de Português Completo
Período: 19/02/1990 a 20/12/1990 em Teresina – PI.
Promovido pelo Professor Williams.
10. I Seminário Pontes de Miranda de Direito Constitucional
Período: 23 e 24 de maio de 1994, em Fortaleza.
Promovido pelo Centro Acadêmico Pontes de Miranda e Universidade de Fortaleza
Carga Horária de 10 horas.
11. I Seminário de Mediação e Arbitragem
Período: 24 a 28 de novembro de 1998
Promovido pelo Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua (Saudações a quem tem Coragem) – Faculdade de Direito – UFC.
Carga Horária de 20 horas.
12. I Fórum de Ciência Penal do Ceará.
Período: 28 e 29 de outubro de 1994, em Fortaleza.
Promovido pela Universidade de Fortaleza
13. 2º Fórum de Ciência Penal do Ceará
Período: 15 e 16 de dezembro de 1995, em Fortaleza.
Promovido pela UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR E OAB-CE
14. I Fórum de Direito Penitenciário
Período: 05 e 06 de junho de 1995, em Fortaleza.
Promovido pelo Centro Acadêmico Pontes de Miranda e CETREI
15. II. Fórum de Direito Penitenciário
Período: 21 e 22 de novembro de 1995, em Fortaleza.
Promovido pelo Centro Acadêmico Pontes de Miranda e CETREI
16. IV Fórum de Direito Penitenciário
Período: 15 e 17 de junho de 1998, em Fortaleza.
Promovido pelo CETREI e Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
17. VII Fórum de Debates Sobre Direito Público
Período: 13 à 16 de outubro de 1997
Promovido pelo CETREI
Carga Horária de 16 Horas.
18. VII Semana de Direito – Direito: Um Instrumento de Transformação Social
Período de 07 à 09 de novembro de 1994, em Fortaleza.
Promovido pelo Centro Acadêmico Pontes de Miranda
Carga Horária de 09 horas.
19. VIII Semana de Direito
Período de 07 e 09 de novembro de 1995, em Fortaleza – Ceará.
Promovido pelo Centro Acadêmico Pontes de Miranda e Universidade de Fortaleza.
Carga Horária de 09 horas.
20. I Simpósio Jurídico e Cultura – Tema Central: O Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público
Período: 16 e 17 de março de 1998.
Promovido pela Escola Superior do Ministério Público e Procuradoria Geral de Justiça, com carga horária de 12 horas.
21. Simpósio de Direito Penal e Processual Penal – Novas Tendências
Período: 31 de maio de 2003
Promovido pelo Sentido Único Promoções & Propagandas.
22. Ciclo de Debates: Economia e Política
Período: de 26 à 29 de setembro, em Teresina – Piauí
Promovido pelo Colégio Andreas.
23. Teoria Geral do Direito Civil, no período: 06 à 17 de janeiro de 1997, em Fortaleza, promovido pelo Tribunal de Justiça e Escola de Magistratura do Estado do Ceará, com carga horária de 24 horas.
24. XIV. Congresso da União Íbero-Americana de Colégios e Agrupamentos de Advogados
Centro de Convenções da Unifor
Período: 25 à 29 de abril de 2000, em Fortaleza – Ceará.
Promovido pela UIBA.
25. Certificado no Curso de Licitações e Contratos Públicos
Período de 14 de maio a 25 de junho de 2005
Promovido pela Controller com 24 horas-aulas.
26. Certificado de Formação e Capacitação de Juiz Arbitral
Promovido pelo Instituto El Shadday de Ensino Superior, Cultura, Pesquisa e Extensão S/S Ltda.
Período: 28/11/2006 a 22/12/2006 com 30 horas-aula.
27. Certificado de Palestrante, Título: Lei da Arbitragem na Justiça do Trabalho.
Local: Ocean Blue Flat
Período de 02 de dezembro de 2006.
28. Certificado que Participou do Dia dos Ferroviários.
Promovido pela Prefeitura Municipal do Cedro – Ceará,
Período de 20 de outubro de 2006.
29. Certificado do I Seminário sobre Terceirização.
Promovido pela Sec. do Planejamento de Gestão do Estado do Ceará – SEPLAG.
Período 04 de agosto de 2009.
30.Certificado do Congresso Cearense de Direito Administrativo
Promovido pela Fund. Instituto Delmiro Gouveia para o Desenvolvimento – IDG.
Período 12 e 13 de novembro de 2009.
31. Certificado do Curso de Contratos Administrativos – Prazos, Prorrogações e Extensões.
Promovido pelo DER, através da Expansão Gestão em Educação e Eventos.
Período 21/10/2009 e 27/10/2009, com carga horária de 20/horas-aula.
32. Certificado do Curso de Tomada de Contas Especiais.
Promovido pelo DER, através da Expansão Gestão em Educação e Eventos.
Período 26/04/2010 e 07/05/2010, 40/horas-aula.
33. Certificado do Congresso Jurídico de Direito Constitucional: uma visão multidisciplinar.
Promovido pela Fund. Instituto Delmiro Gouveia para o Desenvolvimento – IDG.
Período 08 de abril de 2011, com carga horária de 30/horas-aula.
34. Declaração do Curso de Capacitação em Previdência Estadual com Destaque para as Leis Complementares n.º 92 e 93º de 2011.
Promovido pela Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará.
Período de 30/05/2011, com carga horária de 08 horas-aula.
35. Certificado de Iniciação à Previdência Complementar.
Promovido pela Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz
Período de 11 a 22 de julho de 2011, 40/horas-aula.
36. Certificado do XXXIII Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas – CONAT.
Promovido pela ABRAR, ATRACE, OAB-CE, CAACE, AJAFORTE e outros.
Período de 12 a 14 de outubro de 2011. 24/horas-aula.
37. Certificado do XXXIII Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas – CONAT. (Processo Judicial Eletrônico)
Promovido pela ABRAR, ATRACE, OAB-CE, CAACE, AJAFORTE e outros.
Período de 12 a 14 de outubro de 2011. 04/horas-aula.
38. Certificado do XXXIII Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas – CONAT. (A Prática Processual Trabalhista – Audiência)
Promovido pela ABRAR, ATRACE, OAB-CE, CAACE, AJAFORTE, FESAC.
Período de 12 a 14 de outubro de 2011. 04/horas-aula.
39. Seminário Direito Digital 2011.
Promovido pela OAB-CE e outros.
Período de 26 a 27 de setembro de 2011, 24/horas-aula.
40. Certificado do II Simpósio de Direito Previdenciário Público e Privado
Promovido pela Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE
Período de 29 a 30 de setembro de 2011, 16/horas-aula.
41. Certificado do I Seminário Nacional sobre Concursos Públicos
Promovido pela OAB-CE, CAACE, FESAC, AJAFORTE e outros.
Período de 10 de novembro de 2011, 12/horas-aula.
42. Certificado do Programa de Saúde Financeira da Unânime – Cooperativa de Economia e Crédito dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Estado do Ceará.
Promovido pela Unânime
Período de 06 de agosto de 2010, com carga horária de 2/horas-aula.
43. Certificado do Curso Previdenciário Estadual.
Promovido pela Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará.
Período de 28/09/2011 a 20/12/2011, com carga horária de 100/horas-aula.
44. Participou do Curso noturno anual para concurso no complexo jurídico DAMÁSIO DE JESUS. Período de 21/08/2009 a 15/01/2010, com carga horária de 324/horas-aula.
45. Curso “DIREITO ELEITORAL NAS ELEIÇÕES”
Promovido pela FESAC – Fundação Escola Superior de Advogados do Ceará
Período de 10/04/2012 a 19/04/2012, com carga horária de 12/horas-aula.
46. Certificado do Seminário Cearense “Acidentes de Trabalho: Prevenção Tutelas de Urgência”.
Promovido pelo Tribunal do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho da 7ª Região.
Período de 09 e 09 de agosto de 2013, com carga horária de 16/horas-aula.
47. Certificado do “I ENCONTRO JURÍDICO DO SISTEMA SEINFRA”
Promovido pelo Instituto Plácido Castelo, Secretária de Infraestrutura e Tribunal de Constas do Estado do Ceará.
Período de 13 a 26 de novembro de 2015, com carga horária de 16 horas.
48. Certificado do Curso de EXTENSÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO À GESTÃO PÚBLICA.
Promovido pelo Instituto Plácido Castelo e Tribunal de Constas do Estado do Ceará.
Período de 11/05 a 15/06 de 2015, com carga horária de 30 horas.
49. Certificado do CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA 2015-II – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
Promovida pela Procuradoria Geral do Estado.
Período 15 de outubro de 2015.
50. Certificado do CURSO PROCESSO DE TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS POR MEIO DE CONVÊNIOS E CONGÊNERES – SICONV-CE.
Promovida pela Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado e Pela Secretária do Planejamento e Gestão.
Período 14/092015 a 18/09/2015, totalizando 20 horas-aula.
51. Certificado do SEMINÁRIO DIÁLOGO PÚBLICO – NORDESTE 2030 – DESAFIOS E CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Promovida pelo Tribunal de Contas da União
Período de 21/06/2016, com 7,5 horas – aula.
Fortaleza, 22 de maio de 2019.
José Natan Bezerra Lima Júnior
Advogado OAB-CE 12492
OAB-CE 12492