Antônio Roberto Pinto Júnior
Brasileiro, Casado, 36 anos.
Rua Jaú, 300, Bloco 2, apto 304 Bairro: Parreão
Fortaleza/CE
Fone: 85 – 9 9754.5116
E-mail: [email protected]

FORMAÇÃO ACADÊMICA:

 Curso Superior: Graduação em Direito
o Faculdades Nordeste (UniFanor/Wyden)

 Pós Graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário.
o Universidade Estácio de Sá

RESUMO DAS QUALIFICAÇÕES:

Possuo cerca de 7 anos de experiência na advocacia, não contabilizando o período de atuação na qualidade de assistente e analista jurídico, bem como na condição de assessor de Desembargador no Tribunal de Justiça do Ceará.
Atuei na condição de supervisor e coordenador jurídico, realizando as mais variadas atividades, tais como: consultoria e assessoria, elaboração de petições, pareceres, participação em audiências e reuniões com clientes, atuação em sustentações orais em tribunais, interposição de recursos, relatórios e outros.
A atuação advocatícia se dera em algumas searas jurídicas, como exemplo: Direito do Trabalho, Direito Bancário (com as maiores instituições financeiras do país), Direito Imobiliário, Família, Contratos, Regulatório, Consumidor e Direito Previdenciário, na forma de consultor e atuação processual, na defesa dos interesses de clientes de grande porte, com demandas a partir de 1 milhão de reais (alguns casos chegando a 10 milhões de reais), e de clientes de pequeno porte, com atuação em contencioso de massa.
Atuação no direito Público, no âmbito da Procuradoria de Maranguape.
Além das atividades no âmbito da advocacia, atuei na qualidade de palestrante, bem como no magistério, em substituição a outros professores. Obtive êxito em publicação de alguns artigos científicos em revistas acadêmicas, conforme currículo lattes, notadamente na Revista do Ministério Público do Estado do Ceará. Recebi, há alguns dias, a resposta da editora Appris sobre aprovação, por seu conselho editorial, de livro para publicação, estando em trâmite de seu lançamento.
Regularmente inscrito no curso DL 101P BR, na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), com início em 27/04/2021, com emissão de certificado pela OMPI.
Conhecimento nos aplicativos do pacote Microsoft Office: Word, Excel, Power Point etc.

EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS:

 Advocacia autônoma – 2014 até o momento
Posição: Advocacia privada
Localização: Estado do Ceará

Atividades desenvolvidas: Elaboração de peças iniciais, contestações, recursos, sustentações orais, participações em audiências etc. Atuação nas seguintes áreas do Direito: Cível, Imobiliário, Trabalhista, Criminal, Previdenciário, Família e Administrativo. A advocacia foi realizada tanto na condição de consultor como na qualidade de representante processual.

 Empresa: Maurício Cavalcante Advogados | Dez/2020
Posição: Advogado pleno
Localização: Fortaleza CE

Atividades Desenvolvidas: Atuação em elaboração de todos os tipos de petições e recursos, bem como análise de contratos. Atuação no direito civil, família, consumidor, trabalhista. Prestação de assessoria aos clientes, com atendimento para tratar das demandas, participação em audiências, tanto no judiciário quanto no âmbito administrativo dentre outras atividades correlatas a advocacia.

 Empresa: Empresa de prestação de serviços públicos | 2019 – 2019
Posição: Advogado pleno
Localização: Fortaleza CE

Atividades Desenvolvidas: Atuação em assessoria no âmbito de licitações para contratação com serviço público. Defesa em processos licitatórios mediante apresentação de impugnações de editais ou recursos. Impetração de mandados de segurança. Participação em certames, na defesa da empresa. Despachos junto ao Tribunal de Contas do Estado.

 Empresa: Rocha, Marinho e Sales Advogados Associados| janeiro/2019 – Agosto/2019
Posição: Advogado pleno carteira estratégica
Localização: Fortaleza CE

Atividades Desenvolvidas: Atuação em carta de clientes estratégicos do escritório, em demandas com risco acima de R$ 1 Milhão de reais. Demandas nos Tribunais Superiores. Intermediação dos trabalhos entre o escritório e o cliente. Empreendimento de esforços no sentido de assegurar que todos os trabalhos sejam realizados com máxima eficácia. Controle de recepção de honorários com base no envio de relatório mensal ao setor de faturamento para envio ao cliente. Atualização dos textos de peças e otimização constante. Acompanhamento de processos. Tipos de demandas: Defesas, recursos e outros incidentes relacionados a processos no âmbito contratual, responsabilidade civil, construção civil, direito bancário, análise de contratos e elaboração. Atuação em defesa dos interesses de clientes pessoa física e jurídica. Defesa dos interesses de empresas de grande porte de nível nacional. Atuação na defesa de processos de construtora de porte nacional. Atuação na defesa de planos de assistência médico-hospitalar e de grandes Bancos.

 Empresa: Rocha, Marinho e Sales Advogados Associados| Abril/2018 – Janeiro/2019
Posição: Advogado pleno carteira estratégica
Localização: Fortaleza CE

Atividades Desenvolvidas: Atuação em carta de cliente estratégico do escritório (Bancos), em demandas com risco acima de R$ 1 Milhão de reais. Demandas nos Tribunais Superiores. Intermediação dos trabalhos entre o escritório e o cliente. Empreendimento de esforços no sentido de assegurar que todos os trabalhos sejam realizados com máxima eficácia. Controle de recepção de honorários com base no envio de relatório mensal ao setor de faturamento para envio ao cliente. Atualização dos textos de peças e otimização constante. Acompanhamento de processos. Tipos de demandas: Defesas, recursos e outros incidentes relacionados a processos no âmbito contratual, responsabilidade civil, ações revisionais de contratos, execuções, com ênfase no direito bancário, análise de contratos. Atuação em defesa dos interesses de clientes pessoa jurídica. Defesa dos interesses de um dos maiores bancos do país, com abrangência internacional.

 Empresa: Rocha, Marinho e Sales Advogados Associados| Outubro/2017 – Abril/2018
Posição: Ponto Focal (gestor de equipe)
Localização: Fortaleza CE

Atividades Desenvolvidas: Gestão/Liderança de equipe escritório com 15 advogados e 03 estagiários. Atendimentos as demandas do cliente. Intermediação dos trabalhos entre o escritório e o cliente. Empreendimento de esforços no sentido de assegurar que todos os trabalhos sejam realizados com máxima eficácia. Controle de recepção de honorários com base no envio de relatório mensal ao cliente. Distribuição das atividades a equipe e orientando quanto às normativas do cliente. Estabelecimento de fluxos internos e externos. Atualização dos textos de peças e otimização constante. Acompanhamento de processos. Tipos de demandas: Defesas, recursos e outros incidentes relacionados a processos no âmbito das relações de consumo, em defesa dos interesses de uma das maiores Companhias de varejo do País.

 Empresa: Rocha, Marinho e Sales Advogados Associados| Abril – Setembro/2017.
Posição: Ponto Focal (gestor de equipe)
Localização: Fortaleza CE

Atividades Desenvolvidas: Gestão/Liderança de equipe escritório com 07 advogados e 03 estagiários. Atendimento das demandas do cliente. Intermediação dos trabalhos entre o escritório e o cliente. Empreendimento de esforços no sentido de assegurar que todos os trabalhos sejam realizados com máxima eficácia. Controle de recepção de honorários com base no envio de relatório mensal ao cliente. Distribuição das atividades a equipe e orientando quanto às normativas do cliente. Estabelecimento de fluxos internos e externos. Atualização dos textos de peças e otimização constante. Acompanhamento de processos. Coordenador da equipe de advogados de um cliente que é um dos maiores Fundos de Previdência Complementar do país, integrando parte dos 13% do PIB Nacional: Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF – dos Servidores da CAIXA). As demandas da FUNCEF são as seguintes: Previdência, Trabalhista, Cíveis (Ações de execução vinculadas a empréstimos, financiamentos habitacionais etc.).

 Empresa: Rocha, Marinho e Sales Advogados Associados| Dezembro/2015 – Abril/2017
Posição: Advogado associado
Localização: Fortaleza CE

Atividades Desenvolvidas: Responsável pela Carteira do Bradesco Financiamentos, do Grupo Bradesco, no Departamento de Recuperação de Créditos (DRC) do escritório, atuando em ações de busca e apreensão em todo país, bem assim realizando audiências de relações de consumo. Atua-se na elaboração de petições iniciais e petições diversas, no âmbito das ações de busca e apreensão.

 Empresa: Girândola Comunicação e Arte Ltda. – ME| Agosto/2015 – Dezembro/2015
Posição: Assessor e consultor jurídico em licitações
Localização: Fortaleza CE

Atividades Desenvolvidas: Assessoria nos procedimentos licitatórios, com análise dos editais e participação nos certames, elaborando propostas, desde a elaboração das planilhas de custos até a apresentação das propostas nos certames, por via presencial ou através dos pregões eletrônicos, para prestação de serviços ligados a cultura.

 Empresa: Prefeitura Municipal de Maranguape| Março/2015 – Setembro/2015
Posição: Assessor Jurídico da Secretaria de Saúde de Maranguape, funcionando na Procuradoria Geral do Município
Localização: Maranguape CE

Atividades Desenvolvidas: Atendimento ao público, com assistência jurídica gratuita às pessoas pobres, sem condições de pagar advogado. Elaboração de petições iniciais: Área cível: alimentos, execuções de alimentos, ações de usucapião, retificação de registos, adoção, guarda; Área Criminal: pedidos de liberdade provisória, relaxamento de prisão, habeas corpus e outros; Participação em audiências nas referidas ações. Área Administrativa: Elaboração de pareceres nos procedimentos licitatórios, pareceres das demandas internas e externas (tributárias e outras), respostas aos processos da Fazenda Municipal; Área trabalhista: atuação em audiências e elaboração de defesas nos procedimentos.

 Empresa: Escritório de Advocacia Welton Cysne| Julho/2014 – Março/2015
Posição: Advogado
Localização: Fortaleza CE

Atividades Desenvolvidas: Elaboração de peças processuais: petições iniciais executivas, contestações, recursos e outros. Atuação com vistas a recuperar créditos do Banco Safra e Banco BMG.

 Empresa: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará| Agosto/2013 – Fevereiro/2014
Posição: Apoio a gestão II (assessoria de Desembargador)
Localização: Fortaleza CE

Atividades Desenvolvidas: Assistência em elaboração de peças processuais (decisões interlocutórias, monocráticas, acórdãos e outros), consulta à legislação, doutrina, jurisprudência.

 Empresa: Escritório de advocacia Paulo Airton Albuquerque Filho| Fevereiro/2013 – Agosto/2013
Posição: Analista Jurídico
Localização: Fortaleza CE

Atividades Desenvolvidas: Elaboração de petições, contestações, recursos, pedidos administrativos, atendimento a clientes e outros.

 Empresa: Escritório de advocacia em Salvador| 2011 – 2013
Posição: Auxiliar Jurídico
Localização: Fortaleza CE

Atividades Desenvolvidas: participação em audiências judiciais relativas a relação de consumo, nos juizados especiais cíveis e criminais de Fortaleza.

 Empresa: ETUFOR – Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza| Dezembro/2010 – Fevereiro/ 2013
Posição: Analista Técnico/Jurídico (cargo comissionado)
Localização: Fortaleza CE

Atividades Desenvolvidas: Elaboração de peças processuais em defesa da empresa junto ao Poder Judiciário Estadual, pareceres, ofícios, e auxílio em audiências, realização de atividades administrativas relativas ao atendimento de clientes internos e externos.

CURSOS E SEMINÁRIOS:

 Curso de língua espanhola, UECE – Universidade Estadual do Ceará, concluído em 2012, Escrita, fala e compreensão de intermediária a avançada;
 Curso de língua italiana, UECE – Universidade Estadual do Ceará. Cursando o segundo semestre;
 Conhecimento amplo em Excel (fórmulas), Word, Windows e internet;
 Conhecimento em diversos sistemas processuais, tais como: E-SAJ, PROJUDI, PJE, CRETA etc.;
 Integrante dos Grupos de Trabalho Hermenêutica e Jurisdição Constitucional e Direito e Arte, da FANOR – Faculdades Nordeste;
 Palestra sobre filosofia – Tema: Justiça – Palestrante: Michael Sandel (professor de filosofia e pós-doutor da Universidade de Harvard – E.U.A);
 Visita as Casas Legislativas do Congresso Nacional; Visita aos Tribunais Superiores Brasília;
 Palestrante da Faculdade Nordeste – Temas: Constitucionalismo; Licitação; Justiça Ambiental e Dignidade da Pessoa Humana;
 Pesquisador – Artigos científicos publicados na Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público CE e em sites jurídicos;
 Estudante pesquisador nos diversos âmbitos do direito, com ênfase em Direito Constitucional.
 Atuação no magistério: Substituição a professores nas disciplinas de Direito Civil, Direito Penal, Direito Constitucional, Administrativo e Direitos Humanos.
 Regularmente inscrito no Curso Geral de Propriedade Intelectual a Distância – DL 101P BR, na Organização Mundial da Propriedade Intelectual, conforme inscrição anexa.