CURRICULUM VITAE
1 – DADOS PESSOAIS
1.1) Nome: Paulo Roberto Mariano Pires
1.2) Nascimento: 09/08/1984
1.3) Nacionalidade: Brasileiro
1.4) Naturalidade: Fortaleza, Ceará
1.5) Estado civil: Solteiro
1.6) Identidade: 99002345071 SSP/CE
1.7) CPF: 018.229.593-14
1.8) OAB/CE Nº 30.078-B
1.9) Residência: Rua General Silva Jr., nº 854, apto 101, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, CEP 60.411-200.
1.10) Telefones: (85) 9 9900-7165 | 9 8757.9831
1.11) E-mail: [email protected]

2 – FORMAÇÃO ACADÊMICA E INSCRIÇÃO NA OAB
2.1. Advogado, Aprovado no X Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil, em julho de 2013. Inscrito nos quadros da Ordem dos advogados do Brasil seccional Ceará sob o nº 30.078-B;
2.2. Bacharel em Direito, 2013.2. Universidade Federal Fluminense (UFF) – Niterói/RJ;
2.3. Pós-graduação em Direito e Processo Tributários. Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 2018. Fortaleza/CE. 378 horas/aula;
2.4. Licenciatura Plena em História (2005 a 2007) – Universidade Estadual do Ceará (UECE) – Fortaleza/CE. Cursado até o 5º período (Matrícula Institucional).

3 – EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS
3.1. Advogado associado do Escritório Cézar Ferreira Advogados. Fortaleza/CE; janeiro de 2017 até os presentes dias;
3.2. Assessor jurídico parlamentar do mandato do Vereador Deodato Ramalho. Câmara Municipal de Fortaleza. Fortaleza/CE. Fevereiro a 31 de dezembro de 2016;
3.3. Advogado associado do Escritório Rodrigo Costa Advogados Associados. Fortaleza/CE. Agosto de 2014 – dezembro 2015;
3.4. Professor de Direito Constitucional no curso preparatório para concurso do Colégio Lourenço Filho. Fortaleza/CE, março – abril de 2015;
3.5. Estágio remunerado mediante concurso. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – PGE/RJ. Lotação: Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro/RJ, agosto de 2013 – fevereiro de 2014.
3.6. Estágio voluntário na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Niterói/RJ. Junho e julho de 2013;
3.4. Estágio remunerado, mediante concurso. Caixa Econômica Federal. Assessoria-jurídica. Rio de Janeiro/RJ, 2012.
3.5. Estágio remunerado, mediante concurso. Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro – FUNARJ. Assessoria-Jurídica. Rio de Janeiro/RJ, 2009 – 2011.
3.6. Estágio remunerado, mediante concurso. Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Estado do Ceará – SEBRAE/CE. Setor de implementação do mercado cultural. Fortaleza, Ceará, 2005 – 2006;

4 – LÍNGUA ESTRANGEIRA
4.1. Espanhol intermediário (concluído). Núcleo de Línguas Estrangeiras da Universidade Estadual do Ceará (UECE) – Fortaleza/CE;
4.2. Inglês intermediário. Casa de Cultura Britânica. Casas de Cultura. Universidade Federal do Ceará (UFC). Fortaleza/CE. 2014.2;

5 – CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E ATIVIDADES DE EXTENSÃO
5.1. SEMINÁRIO INTERNACIONAL EM DEFESA DAS GARANTIAS JURÍDICAS E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro/RJ, 24 a 26 de maio de 2018;
5.2. II CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DA OAB/CE. Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará. Período: 25 e 26 de setembro de 2017; Local: Universidade Christus (UNICHRISTUS), em Fortaleza/CE; Carga horária: 20 horas;
5.3. APROXIMAÇÃO TEÓRICA DO PROTOCOLO DE ISTAMBUL. Instituto de Direitos Humanos da International Bar Associaton (Internaciotal Bar Association Human Rights Institute). Período: 6 e 7 de julho de 2017; Local: Natal/RN, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN) Carga Horária: 16 horas;
5.4. I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DA OAB/CE. Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará. Período: 03 e 04 de novembro de 2016, Fortaleza/CE, Carga horária: 12 horas;
5.5. CONGRESSO REGIONAL DE DIREITO IMOBILIÁRIO. Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará. Período: 20 e 21 de agosto de 2015. Fortaleza/CE. Carga horária: 19 horas;
5.6. CURSO TEMAS ATUAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA. Escola Superior de Advocacia (ESA/CE). Período: 26 e 27 de novembro de 2014. Fortaleza/CE. Carga horária: 06 horas;
5.7. I FÓRUM ESTADUAL DE DIREITO E EDUCAÇÃO. Auditório da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC) – Fortaleza/CE. Período: 05 e 06 de outubro de 2005. 30 horas;
5.8. SEMINÁRIO DE HISTÓRIA, CULTURA E CIDADE. Curso de História da Universidade estadual do Ceará (UECE) – Fortaleza/CE. Período: 26, 27 e 28 de outubro de 2005. 30 horas;
5.9. SEMINÁRIO DE LITERATURA BRASILEIRA NO CINEMA. Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel (BPGMP) – Fortaleza/CE. Período: 26 de julho a 06 de novembro de 2006. 20 horas;
5.10. CARAVANA DA ANISTIA. Rio de Janeiro/RJ. Em 15 de maio de 2008. 15 horas;
5.11. CAPACITAÇÃO EM ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E DIREITOS HUMANOS. Centro de Assessoria Jurídica Popular (CAJU) – projeto de extensão. Faculdade de Direito – Universidade Federal do Ceará (UFC). Fortaleza/CE. Período: semestre letivo 2005.1. 30 horas;
5.12. SEMINÁRIO: TEORIA POLÍTICA, DO DIREITO E SOCIAL BRASILEIRA. Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD). Faculdade de Direito – Universidade Federal Fluminense (UFF). Niterói/RJ. Período: 04 a 08 de maio de 2009. 30 horas;
5.13. SEMINÁRIO: I SEMANA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. Departamento de Direito Público e Centro Acadêmico Evaristo da Veiga (CAEV). Faculdade de Direito – Universidade Federal Fluminense (UFF). Salão Nobre da referida unidade. Niterói/RJ. Período: 17 a 21 de maio de 2010. 30 horas.
5.14. Grupo de visita à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro – OAB/RJ. Rio de Janeiro/RJ. Em 01º de setembro de 2009. 10 horas;
5.15. SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE A EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL. Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro – OAB/RJ. Rio de Janeiro/RJ. Período: 15 e 16 de setembro de 2009. 16 horas;
5.16. XI CBRATUR – CONGRESSO BRASILEIRO DE ATIVIDADE TURÍSTICA: O PODER LEGISLATIVO FAZ PARTE DO TIME DA COPA 2014. Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados e Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal. Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados. Brasília/DF. Em 25 de novembro de 2009.8 horas;
5.17. ESTÁGIO DE CURTA DURAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (CEFOR). Câmara dos Deputados, Brasília/DF. Período: 23 a 27 de novembro de 2009. 33 horas.
6 – PESQUISA
6.1. Iniciação científica. Objeto de pesquisa: o modelo federativo brasileiro. Título da pesquisa: Federalismo de Integração no Brasil: Uma análise da autonomia das Unidades Federadas, à luz da perspectiva do autogoverno, auto-organização, autolegislação e autotributação. Orientador: Professor Doutor Gustavo Sampaio Telles Ferreira. Universidade Federal Fluminense – UFF. Oficialmente financiado pela Fundação Carlos Chaga de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro – FAPERJ, 2011-2012.

7 – ORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS
7.1. SEMINÁRIO SOBRE CONTROLE SOCIAL E COMBATE À CORRUPÇÃO. Supervisão do Professor Mestre Paulo Roberto dos Santos Corval. Parceria da Controladoria Geral da União – CGU. Universidade Federal Fluminense – UFF, Niterói/RJ, 06 de dezembro de 2012.
7.2. I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DA OAB/CE. Parcerias do Instituto Latino-Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia (ILAEDPD) e Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Fortaleza/CE, 03 e 04 de novembro de 2016.
7.3. II CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DA OAB/CE. Parcerias do Instituto Latino-Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia (ILAEDPD), Universidade Christus (UNICHRISTUS) e Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; Fortaleza/CE, 25 e 26 de setembro de 2017, 20 horas;

8 – ATUAÇÃO NA OAB/CE E DEMAIS ENTIDADES ACADÊMICAS
8.1. Vice-Presidente da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO CEARÁ, entre 2019 e 2021;
8.2. Membro Titular da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO CEARÁ, entre 2016 e 2019;
8.3. Membro Titular (vice-presidente) do COMITÊ DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DA SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (CEPCT/SEJUS), a qual detém dentre suas prerrogativas normativas o dever-poder de fiscalizar e denunciar aos órgãos competentes a prática de maus tratos e tortura contra crianças e adolescentes, notadamente os que se encontram em situação de rua ou privados de liberdade, no âmbito do Sistema Socioeducativo do Estado do Ceará, desde 2016;
8.4. Associado fundador do INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO, POLÍTICA E DEMOCRACIA (ILAEDPD), cujo um dos eixos de atuação é o estudo, pesquisa e promoção da cultura dos direitos humanos, desde 2015.

9 – PARTICIPAÇÃO COMO PALESTRANTE, DEBATEDOR OU OBSERVADOR EM EVENTOS ACADÊMICOS
9.1. – Debatedor no evento realizado pelo Programa Direito & Cultura, referente ao tema do filme Tiros em Columbine. Centro Universitário 7 de Setembro. Fortaleza/CE. 14/5/2019. 3 horas/aula;
9.2. – Palestrante no II Seminário de Direitos Humanos, promovido pelo projeto de extensão Angústia de Existir. Centro Universitário uniFanor Wyden. 30 e 31 de agosto de 2018. Fortaleza/CE;
9.3. – Palestrante no evento A Importância dos Direitos Humanos na Carreira Jurídica. Centro Universitário Estácio do Ceará, Unidade Moreira Campos. 14 de maio de 2018. Fortaleza/CE;
9.4. – Palestrante no evento A Importância dos Direitos Humanos na Carreira Jurídica. Centro Universitário UniFanor Wyden. 3 de maio de 2018. Fortaleza/CE;
9.5. – Observador no VII Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, Instituto Interamericano de Direitos Humanos, Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do Estado do Ceará e Centro Universitário Fárias Brito. Fortaleza/CE. 30 de agosto de 2019;