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Informativo da OAB-CE Nº 519 - Enviado em 09/01/2014

OAB-CE oficiará prefeituras e escritórios para garantir o pagamento do piso salarial de advogados

OAB-CE oficiará prefeituras e escritórios para garantir o pagamento do piso salarial de advogados

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) vai oficiar, ainda hoje, a todas as Prefeituras e Câmaras Municipais e escritórios para que cumpram a aprovação do piso salarial dos advogados, estipulado em R$ 2.269,97 para quatro horas de trabalho e a partir desta referência a proporcionalidade ...

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Conclusão das obras no estacionamento da OAB-CE no Clóvis Beviláqua prevista para o dia 15/jan

Conclusão das obras no estacionamento da OAB-CE no Clóvis Beviláqua prevista para o dia 15/jan

As obras de ampliação do estacionamento exclusivo para advogados e estagiários inscritos na Ordem que funciona no Fórum Clóvis Beviláqua estão bastante avançadas, tendo a sua conclusão total até o dia 15 de janeiro de 2014.

Segundo o secretário-geral da OAB, Jardson Cruz, a proposta é abrir vagas ...

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OAB-CE participa da solenidade de posse do PGJ do Ceará

OAB-CE participa da solenidade de posse do PGJ do Ceará

O presidente da OAB Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, participou da solenidade de posse do promotor de Justiça Ricardo Machado, ao qual foi reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na última segunda-feira (6). A ...

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OAB-CE firma compromisso pelo trabalho decente na Copa

OAB-CE firma compromisso pelo trabalho decente na Copa

Promoção do Trabalho Decente nos Grandes Eventos – Copa do Mundo FIFA 2014 é o nome da oficina que será realizada no próximo dia 17 de janeiro, no Hotel Oásis Atlântico (avenida Beira Mar, 2500), pelo Ministério do Trabalho e Emprego-MTE e o apoio de entidades ligadas ao tema. A ...

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OAB-CE acompanha investigação sobre morte do advogado Emídio Viana

OAB-CE acompanha investigação sobre morte do advogado Emídio Viana

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, e os advogados José Maria Rios e Cícero Quezado – integrantes da Comissão de Acompanhamento do Inquérito sobre a morte do advogado Emídio Viana – ...

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Missa do advogado assassinado renova esperança de justiça

Missa do advogado assassinado renova esperança de justiça

A missa de sétimo dia do advogado Emídio Cézar Viana de Carvalho foi celebrada na igreja de Nossa Senhora das Graças, na Vila Manuel Sátiro, que ele frequentava. O ato foi presidido pelo coordenador da Pastoral Carcerária de Fortaleza, padre Maco Passerini, e contou com a presença de advogados, amigos ...

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O Reciclador de Sonhos terá novo lançamento

O livro O Reciclador de Sonhos (Editora Premius, 2013) terá novo lançamento, dia 23 de janeiro, às 19h no Ideal Clube (Av. Monsenhor Tabosa, 1381- Meireles). O livro, de autoria do advogado Dalton Marques, foi publicado como parte das comemorações dos 80 anos da OAB-CE, transcorridos ano passado. A obra conta a história do pequeno Dalmar, um ...

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Justiça Federal amplia obrigatoriedade do PJe no Ceará

Começou a vigorar hoje (7) a ampliação da obrigatoriedade da utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Seção Judiciária do Ceará. Passarão a ser ajuizadas obrigatoriamente no sistema PJe ações de todas as classes cíveis, com apenas seis exceções: ações civis públicas, ações de improbidade administrativa, desapropriações e ações de usucapião, as quais poderão ser apresentadas em papel ...

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Fórum tem novas varas da Fazenda Pública

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, nesta terça-feira (07/01), seis novas Varas da Fazenda Pública de Fortaleza. Com a medida, passam a funcionar, no Fórum Clóvis Beviláqua, 15 unidades dessa especialidade, sendo quatro (1ª, 2ª, 6ª e 11ª) com competência para processar e julgar feitos de menor complexidade, relativos aos Juizados Especiais.

Também entrou em funcionamento, nesta ...

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Homens roubam armas guardadas no fórum de Senador Pompeu

Todas as armas que estavam guardadas no Fórum de Senador Pompeu foram furtadas na madrugada desta terça-feira (7).  Essas armas foram usadas em crimes e apreendidas pela polícia como provas.

Segundo a Polícia Militar do município, a diretora do Fórum não soube informar quantas armas estavam armazenadas no local, já que a pessoa que tem esse controle está fora ...

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