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Informativo da OAB-CE Nº 532 - Enviado em 11/03/2014

OAB apresenta ação no STF para mudar tabela do Imposto de Renda

OAB apresenta ação no STF para mudar tabela do Imposto de Renda

Matéria publicada na última segunda-feira, 10, no portal G1, destaca a ação proposta pelo Conselho Federal da OAB sobre as mudanças na forma de correção da tabela do Imposto de Renda.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou nesta segunda-feira (10) com ação no ...

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Record destaca trabalho da OAB-CE em reportagem de rede nacional

Record destaca trabalho da OAB-CE em reportagem de rede nacional

Uma reportagem especial exibida no programa Domingo Espetacular neste domingo (9) destacou o trabalho que a OAB-CE vem desenvolvendo, por meio da Comissão de Direito Penitenciário, junto ao sistema carcerário do Estado. Somente este ano, três inspeções foram realizadas, engrossando os relatórios da Comissão sobre a superlotação de presos e ...

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Crateús receberá reunião do Colégio de Presidentes

Crateús receberá reunião do Colégio de Presidentes

A primeira reunião do Colégio de Presidentes da OAB-CE será realizada na próxima sexta-feira, em Crateús, com a participação dos diretores da Seccional e dos presidentes das 12 Subseções em atuação no Estado. O encontro será realizado na área de convenções do hotel Confort, a partir das 8 horas, quando ...

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OAB-CE pede à PGJ a realização de concurso público para servidores do Estado

OAB-CE pede à PGJ a realização de concurso público para servidores do Estado

O vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, a presidente da Comissão Estadual do Advogado Público, Tânia Coutinho, e a presidente da comissão de Acompanhamento de Concurso Público e Processo Seletivo, Janayna Lima, tiveram uma audiência com o procurador geral de Justiça, Ricardo Machado, para quem reclamaram da contratação “inconstitucional” de funcionários ...

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Inscrição para XIII Exame de Ordem Unificado termina nesta terça, 11

Inscrição para XIII Exame de Ordem Unificado termina nesta terça, 11

As inscrições para o XIII Exame de Ordem Unificado da OAB terminam nesta terça-feira, 11 de março até às 23h59 pelo link: http://oab.fgv.br/xiiiexame. O Exame de Ordem compreenderá a aplicação de prova objetiva e de prova prático-profissional, ambas de caráter obrigatório e eliminatório, efetuando o reaproveitamento da 1ª fase ...

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XII Exame: confira o resultado preliminar da 2ª fase

XII Exame: confira o resultado preliminar da 2ª fase

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga o resultado preliminar da prova prático-profissional (2ª fase) do XII Exame de Ordem Unificado . Fizeram as provas desta etapa, no último dia 9 de fevereiro, os candidatos que foram aprovados na primeira fase (prova objetiva) ...

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Aracati responderá na Justiça por oferecer salário aviltante em concurso

Aracati responderá na Justiça por oferecer salário aviltante em concurso

A OAB-CE, por meio da Comissão de Acompanhamento de Concurso Público e Processo Seletivo, entrará na Justiça contra a decisão da Prefeitura Municipal de Aracati de manter o Edital 001/2014, do concurso público em que oferece duas vagas para a contratação de advogado com salário e jornada de trabalhos incompatíveis ...

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Artigo: Crimes de Internet

Artigo: Crimes de Internet

por Leandro Vasques

O Direito deve refletir as circunstâncias de cada época e caminhar ao lado dos avanços tecnológicos. Atualmente, com a interação social por meio da internet cada vez mais intensa, não é novidade que o número de crimes praticados no ciberespaço tem aumentado significativamente. Pode-se dizer ...

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Artigo: O silêncio dos filósofos

Por Paulo Maria de Aragão*

Em qualquer dimensão, bem maior haverá para o homem do que o trabalho? Guardadas as proporções é tão fundamental quanto a preservação da vida. Assim, dada a importância de seu próprio sustento e do de sua família, o trabalhador se faz maniatado pela exploração daquele que lhe paga, abrindo mão de direitos indisponíveis. Não ...

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Artigo: O Tráfico Humano Moderno

Por Vanilo de Carvalho*

Nestes tempos de multidões, de explosão demográfica, de espaços terrestres ocupados, a verdade do tráfico humano se manifesta de forma expressa e só quem faz uma opção, covarde, de não ver, é que não leva a sério esta realidade. Logo no início de seu pontificado, o Papa Francisco, foi de barco, até a ilha italiana ...

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