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Informativo da OAB-CE Nº 534 - Enviado em 18/03/2014

OAB-CE participa do Dia da Justiça Fiscal

OAB-CE participa do Dia da Justiça Fiscal

O Dia da Justiça Fiscal foi comemorado na noite desta segunda feira (17), com um talk show (debate), na sede do Conselho Regional de Contabilidade-CRC. O presidente da OAB-CE e professor de Direito Tributário, Valdetário Monteiro, foi um dos entrevistados, ao lado da advogada e professora Denise Lucena ...

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OAB-CE requer o cumprimento da não aplicação do ponto eletrônico para o advogado público

OAB-CE requer o cumprimento da não aplicação do ponto eletrônico para o advogado público

O Vice Presidente da OAB CE, Ricardo Bacelar, e a presidente da Comissão do Advogado Público, Tânia Coutinho reuniram-se hoje (17) com o Secretário de Planejamento e Gestão do Estado-Seplag, Eduardo Diogo, a quem pediram o cumprimento integral e irrestrito da não obrigatoriedade do ponto eletrônico para os advogados públicos da ...

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Portaria regulamenta uso das salas de apoio

Portaria regulamenta uso das salas de apoio

O uso das salas de apoio aos advogados da OAB-CE, incluindo os seus equipamentos, foi regulamentado por meio de Portaria do secretário-geral, Jardson Cruz. A Portaria 03/2014 SG, datada de 14 de março, é composta de 23 artigos, que asseguram a utilização racional, compartilhada e exclusiva das salas por ...

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Reunião na OAB-CE aborda soluções para o problema da insegurança do Estado

Reunião na OAB-CE aborda soluções para o problema da insegurança do Estado

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará (OAB-CE) recebeu, na manhã desta segunda-feira, 17, a visita de representantes da Associação do Ministério Público, Associação dos Magistrados e Associação dos Delegados do Estado do Ceará para debater sobre os problemas enfrentados pela segurança pública.
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OAB-CE recebe visita de alunos da Estácio-FIC

OAB-CE recebe visita de alunos da Estácio-FIC

Alunos do segundo semestre do curso de Direito da Estácio-FIC visitam, na manhã desta segunda-feira, 17, a sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE). A visita integra o projeto “Universidade vai à OAB-CE” e possibilita aos alunos conhecerem a instituição que os representará quando ...

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Colégio de Presidentes denuncia "problemas" da Justiça no interior

Colégio de Presidentes denuncia "problemas" da Justiça no interior

Presidentes das Subseções da OAB-CE denunciaram “vários problemas” do Poder Judiciário, entre eles “a reiterada ausência de magistrados nas Comarcas do Interior”, em carta divulgada no final do encontro do Colégio de Presidentes com a diretoria da Seccional, realizado nesta sexta feira (14), em Crateús. O documento, composto ...

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Presidente da OAB-CE defende criação de ouvidoria de honorários

Presidente da OAB-CE defende criação de ouvidoria de honorários

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, defendeu a criação de uma ouvidoria de honorários e convocou as Subseções a apresentarem as reclamações referentes a esta agenda segundo a demanda dos advogados do Interior do Estado. O anúncio foi feito durante a realização do Colégio de Presidentes da OAB-CE que ...

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OAB-Ce homenageia advogado de Crateús

OAB-Ce homenageia advogado de Crateús

A OAB-CE homenageou com uma placa o advogado de Crateús, Antônio Carlos Cardoso Soares, durante a reunião do Colégio de Presidentes, realizada sexta feira (14), naquela cidade. Carlos Cardoso atua na área trabalhista e foi presidente da Subseção local por duas. O homenageado foi saudado pelo presidente da ...

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Advogada de Monsenhor Tabosa é homenageada

Advogada de Monsenhor Tabosa é homenageada

A OAB-CE homenageou com uma placa a advogada de Monsenhor Tabosa, Antônia Ivone Barros, “pelo trabalho incansável e relevantes serviços prestados à advocacia cearense, visando sempre o engrandecimento da classe dos advogados e advogadas cearenses”. A placa foi entregue durante a reunião do Colégio de Presidentes, realizada sexta ...

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IRPF: Barroso considera ADI da OAB relevante e determina rito célere

IRPF: Barroso considera ADI da OAB relevante e determina rito célere

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, determinou na última quinta-feira, 13, que a ADI 5.096, protocolada pela OAB Nacional, “em face da relevância da matéria e de seu especial significado para a ordem social e a segurança jurídica”, tramite em rito célere (art. 12 da ...

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OAB-CE homenageia profissionais que contribuíram para o Direito do Consumidor

OAB-CE homenageia profissionais que contribuíram para o Direito do Consumidor

A Comissão de Direito do Consumidor da OAB-CE promoveu, na tarde da última sexta-feira, 14, uma homenagem a entidades e personalidades que deram contribuições na área do Direito do Consumidor no Estado do Ceará. A celebração ocorreu no auditório da Fesac e marcou o Dia Internacional do Consumidor, ...

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OAB conquista no CNJ sala do advogado gratuita na Justiça

OAB conquista no CNJ sala do advogado gratuita na Justiça

As Salas dos Advogados na Justiça serão cedidas e custeadas em vigilância, quotas e taxas de condomínio, além de água e luz, pelo órgão público que cede o espaço. Essa foi a decisão favorável, desta terça (11), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ...

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