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Governo confirma desapropriação total do terreno da Fesac/OAB-CE

O governador do Estado, Cid Gomes, confirmou na tarde desta terça feira (1) a desapropriação total do terreno da Fesac/OAB-CE, onde parte do estacionamento já estava sendo utilizada na obra do Veículo Leve sobre Trilhos-VLT. A decisão foi anunciada durante reunião realizada no Palácio da Abolição com o ...

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OAB na TV mostra propostas do Fórum contra a Violência

O programa OAB na TV desta semana traz uma entrevista com o advogado criminalista e coordenador do Fórum Permanente de Debates e Propostas contra a Violência, Leandro Vasques. Você vai conhecer os números da segurança pública e da Justiça no Ceará. E as propostas da sociedade civil para conter o ...

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Projeto Golear será lançado hoje na Assembleia

A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), lança hoje (3), às 19h, no Auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa, o projeto “Golear: Sem cuidar das crianças, não tem jogo”.

O projeto foi elaborado pela Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do ...

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“Memória viva” da OAB-CE homenageado em seus 70 anos

O aniversário de 70 anos do funcionário “patrimônio” da OAB-CE, Calvino Pereira da Silva, foi comemorado por diretores e colegas, na tarde desta quarta feira (2). A festa foi uma surpresa, com bolo e refrigerante, que deixou o aniversariante emocionado. O gerente geral Calvino ...

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Novo pedido de vista suspende julgamento de ADI sobre financiamento de campanhas

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu, nesta quarta-feira (2), o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona dispositivos da atual legislação que disciplina o financiamento de ...

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Estudo aponta a produtividade de magistrados e servidores do Poder Judiciário

Estudo inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), produzido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), sob a supervisão da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento, aponta os Indicadores de Produtividade dos Magistrados e Servidores no Poder Judiciário.

Calculados a partir da base de dados do Relatório Justiça ...

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Valdetário alerta: desincompatibilização alcança dirigentes da OAB

O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, alertou hoje (1) para o cumprimento da exigência legal da desincompatibilização política, que alcança também os dirigentes da OAB-CE. Assim, todos os ocupantes de cargos na Diretoria da Seccional, nas 12 Subseções, no Conselho Estadual ou nas Comissões Temáticas, que estejam interessados em disputar ...

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OAB-CE discute melhorias para o ensino de Direito

A OAB-CE, por meio da Comissão de Ensino Jurídico realizou uma audiência, na tarde desta terça feira (1), com coordenadores e professores de Instituições de Ensino Superior que oferecem curso de Direito no Ceará. O objetivo da reunião foi discutir o funcionamento dos cursos, em relação ao ensino, à pesquisa ...

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Ato público da OAB relembra os 50 anos do golpe militar de 1964

A Ordem dos Advogados do Brasil realizou nesta segunda-feira, dia 31 de março, o ato público Para Não Repetir, que rememora os 50 anos do golpe militar no Brasil, ocorrido nesta mesma data em 1964. O evento reuniu advogados que atuaram na defesa dos perseguidos políticos da ditadura militar e ...

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Patrícia Saboya toma posse no TCE

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ce), conselheiro Valdomiro Távora, empossou, na tarde desta segunda-feira (31). Patrícia Lúcia Saboya Ferreira Gomes no cargo de conselheira da corte de contas. A solenidade de posse acorreu no Plenário da Corte de Contas, no Centro de Fortaleza.

Patrícia ...

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Fórum contra a Violência quer ouvir secretário de segurança

O Fórum Permanente de Debates e Propostas contra a Violência e Impunidade convidará o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Servilho de Paiva, para falar sobre as políticas públicas de sua pasta e das ações desenvolvidas para conter os índices de criminalidade. A decisão foi tomada na ...

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Presidente da OAB-CE saúda novo desembargador do TRT

O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, saudou, “em nome dos advogados”, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, Francisco José Gomes da Silva, durante sua solenidade de posse, realizada na noite desta sexta feira (28), no auditório do pleno do TRT.

Gomes da Silva ...

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