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TSE atende OAB e suspende processo judicial eletrônico

Em ofício remetido ao Conselho Federal da OAB, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, comunicou a suspensão da implantação do Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça Eleitoral.

A decisão do presidente deu-se em razão dos resultados dos estudos realizados pela área técnica do Tribunal, ...

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Valorização da cultura: I Encontro Nacional dos Advogados dos Sertões

Na última segunda-feira (7), durante a sessão plenária do Conselho Federal da OAB, o presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reforçou o convite para o I Encontro Nacional dos Advogados dos Sertões. O evento será realizado na cidade de Juazeiro do Norte (CE) nos próximos dias 15 e 16 ...

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Presidente Valdetário Monteiro ministrará palestra no II Fórum Nacional de Direito Constitucional

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, ministrará, na próxima quinta-feira (10), palestra sobre Direito Tributário, durante a realização do II Fórum Nacional de Direito Constitucional, no Hotel Praia Centro, em Fortaleza.

O II Fórum Nacional de Direito Constitucional surge como um ambiente de discussão ...

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Comissão da OAB-CE delibera pela representação de Juiz de Vara Cível da Comarca de Fortaleza

A Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado (CDPA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará (OAB-CE) deliberou pela representação de Juiz de Vara Cível da Comarca de Fortaleza no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Corregedoria do Tribunal de Justiça ...

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Vanilo de Carvalho assume a direção da FESAC

Vanilo Cunha de Carvalho Filho tomou posse como diretor executivo da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará-Fesac, em ato realizado, na tarde desta segunda feira (7), na sede da OAB-CE. Vanilo de Carvalho foi convidado pelo presidente Valdetário Monteiro para substituir o então diretor Caio Falcão, ...

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CADAA acompanha investigação sobre assassinato de advogado

O Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA) da OAB-CE visitou, na manhã desta terça-feria (8), a 6ª Delegacia Policial de Messejana. A visita iniciou o acompanhamento que fará do inquérito que apura o assassinato do advogado Atílio Braga de Paracampos. A decisão de se habilitar ...

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Márcio Vitor representará a OAB-CE no Conselho Penitenciário do Estado

O presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE e conselheiro seccional, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, será o novo representante da Seccional junto ao Conselho Penitenciário do Estado do Ceará-Copen. O colegiado é formado por nove representantes da sociedade civil e do governo do Estado, e faz parte da ...

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Fórum debate propostas para diminuição da violência no Estado

O terceiro encontro do Fórum Permanente de Debates e Propostas contra a Violência reuniu diversos setores da sociedade civil organizada na manhã desta segunda-feira (7) na sede da OAB-CE. O secretário de segurança do Estado, Servilho Paiva, foi convidado para participar do Fórum, mas não esteve ...

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Solenidade marca abertura da Correição Ordinária na Seção Judiciária do Ceará

Foi realizada, na manhã desta segunda-feira (7), na sede da Justiça Federal, a abertura da Correição Ordinária na Seção Judiciária do Estado do Ceará. O diretor do Foro da Justiça Federal, Leonardo Resende Martins; e o desembargador federal corregedor do TRF 5, Francisco Barros Dias, fizeram a ...

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OAB Ceará participa do I Encontro Regional dos Advogados do Sertão

Com o tema “Água: direito fundamental do ser humano”, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, proferiu palestra de abertura do I Encontro Regional dos Advogados do Sertão. O evento, cujo tema central discute “A Seca no Sertão e a convivência com o semiárido ...

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OAB-CE realiza Seminário de Direito em Camocim

Está sendo realizado em Camocim, no litoral oeste do Estado, durante todo o dia de hoje (4), o II Seminário de Direito da Cidade de Camocim, numa promoção da Subseção de Sobral, como apoio da Seccional da Ordem. Pela manhã, o tesoureiro da OAB-CE e membro da Comissão Nacional de ...

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Projeto Golear vai para as ruas para proteger crianças da exploração sexual

Panfletagem nas praias e áreas de fluxo turístico intenso vai ser uma das ações do projeto Golear – sem cuidar das crianças não tem jogo, lançado na noite desta quinta feira (3), na Assembleia Legislativa. A campanha é uma iniciativa da OAB-CE, por meio da Comissão Especial dos ...

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