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Informativo da OAB-CE Nº 548 - Enviado em 29/05/2014
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A OAB-CE lançou, nesta quarta feira (28), o projeto OAB Educar, com um aulão, na Escola de Tempo Integral Professora Antonieta Cals, localizada no bairro São João do Tauape. O projeto tem a meta de visitar 285 escolas municipais de Fortaleza até o primeiro semestre de 2015. Durante o período, os advogados voluntários do projeto OAB-Educar farão palestras e entregarão …
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A Ouvidoria da OAB-CE recebeu um Habeas Corpus redigido em um lençol por um preso que se encontra no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II, em Itaitinga. A ouvidora geral da OAB-CE, Wanha Rocha, entregou pessoalmente a peça ao ouvidor geral do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. O ineditismo desta ação é destaque no programa OAB na …
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Os juízes José Tarcílio Souza da Silva e Tereze Neumann Duarte Chaves tomarão posse como desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta quinta-feira (29/05), às 16h, no Palácio da Justiça. A sessão será conduzida pelo vice-presidente da Corte, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência. O desembargador Mário Parente Teófilo Neto, integrante da 1ª Câmara …
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O Ministério da Justiça designou, nesta terça-feira (27), o novo presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Luiz Antonio Silva Bressane, defensor público com reconhecida atuação na área criminal. O ato foi publicado pela Portaria Nº 891, no Diário Oficial da União desta terça-feira (27). Clique e acesse. A publicação traz também os nomes dos cinco membros designados …
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O tesoureiro da OAB-CE, Marcelo Mota, e a presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Mirella Tomás, estiveram presentes na manhã desta quarta-feira (28), no auditório da Federação da Indústria e do Comércio (Fiec), na realização do seminário que celebra o Dia Nacional de Combate à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes …
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O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, e o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da instituição, José Damasceno Sampaio, juntamente com o tesoureiro Marcelo Mota e o presidente da Comissão Especial de Apuração, Irapuã Aguiar, explicaram, na manhã desta quarta-feira (28), durante coletiva, os procedimentos a serem realizados quanto à investigação da venda de Habeas Corpus e da …
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A Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE promoveu mais uma reunião com os diretores e coordenadores de instituições de ensino superior de Direito, para discutir a situação do ensino jurídico no Ceará. O encontro ocorreu na última terça feira (27), na sede da Ordem. Na reunião foi debatida a estrutura e metodologia que se aplica nos Núcleos de Práticas Jurídicas …
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A obra da sede própria da Subseção de Itapipoca será concluída em agosto. A previsão do secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, foi apresentada hoje (27) ao presidente da Seccional, Valdetário Monteiro. O prédio terá 203 metros quadrados de área construída, em terreno localizado na rua Presidente Roosevelt, bairro Boa Vista. A área é considerada nobre, na Cidade dos Três …
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A XXII Conferência Nacional dos Advogados reunirá um grupo brilhante de palestrantes. Entre os dias 20 e 23 de outubro deste ano, no Rio de Janeiro, todos os desafios e perspectivas da advocacia serão debatidos no evento, o maior da história da Ordem dos Advogados do Brasil. Sob o tema maior da constituição democrática e a efetivação dos direitos, advogados, …
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O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, anunciou na última segunda-feira (26) que a entidade irá instituir um fórum com o intuito de estabelecer o compromisso entre partidos, entidades e órgãos do Judiciário, além de responsáveis por provedores de internet e redes sociais, por eleições limpas também na internet. O “Compromisso do Brasil com Eleições Limpas” será lançado …
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