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Informativo da OAB-CE Nº 549 - Enviado em 03/06/2014
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A OAB-CE entregou a carteira número 30 mil, em solenidade nessa terça feira (02), na sede da Ordem. Dezenove novos advogados prestaram juramento, e receberam a carteira do presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro. “É um momento simbólico, mas é importante para a Ordem, pois é a demonstração que a casa está crescendo”, afirmou o presidente. Dos 30 mil inscritos, 20 …
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A Comissão de Direito Internacional da OAB-CE vai atender turistas estrangeiros durante a Copa do Mundo FIFA 2014, repetindo a ação realizada, em junho do ano passado, na Copa das Confederações. O atendimento será realizado em um container a ser montado no calçadão da Avenida Beira Mar, em frente ao clube Náutico. Desta vez, os advogados internacionais terão o reforço …
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Nos moldes Lei Federal 8.906/94, Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, o Regulamento Geral da Ordem e o Regimento Interno da OAB Ceará, seguem orientações aos profissionais de como proceder em relação à publicidade na advocacia. A sistematização da publicidade na advocacia brasileira, feita pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no Provimento Nº …
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Nos próximos dias 5 e 6 de junho, em Minas Gerais, a Comissão de Direito Sindical do Conselho Federal e a OAB-MG, com apoio da OAB-CE, realizarão o maior evento brasileiro envolvendo a advocacia sindical. A Vice-Presidente da Comissão Nacional, Katianne Wirna, informa que todos os temas em efervescência que envolvem a advocacia sindical serão amplamente discutidos no Congresso, por …
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O parecer meramente consultivo não possui caráter vinculante e não justifica, portanto, a responsabilização do advogado que o assina. Assim entendeu o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, ao conceder Mandado de Segurança para afastar condenação ao pagamento de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União a um advogado. O profissional, elaborou parecer consultivo na qualidade de coordenador …
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A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) está promovendo uma campanha de criação do novo slogan da instituição. Podem participar advogados de todo o Estado, mesmo não sendo associado à CAACE. O advogado ou advogada que criar o melhor slogan, ganhará um tablet. O prazo para inscrição é até o dia 8 de agosto. A divulgação e entrega …
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Repúdio à criminalização da advocacia, honorários dignos, funcionamento do judiciário em dois turnos, piso salarial ético para advogados, defesa das prerrogativas, fixação de custas judiciais razoáveis e a elevação das verbas orçamentárias destinadas do Poder Judiciário foram algumas das principais decisões do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, que constam da Carta do Recife, divulgada na última sexta-feira (30). …
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O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, será o novo coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB. Ele foi escolhido durante reunião do Colégio, realizada no Recife. A posse do novo coordenador deverá ocorrer durante a Conferência Nacional dos Advogados, marcada para 23 e 24 de outubro, no Rio de Janeiro. "é uma honra ser indicado pelos colegas, sabendo …
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O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, é um dos integrantes da Comissão Especial de Implementação da TV OAB. O projeto foi apresentado na tarde desta sexta feira (30), durante o encontro do Colégio de Presidentes, no Recife. A proposta é instalar a rede de televisão dos advogados, que transmitirá em sinal aberto e gratuito, e estará disponível para todos os …
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A Secretaria Municipal da Educação (SME) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará (OAB-Ce) realizaram nesta quarta-feira (28/05) a aula inaugural do projeto “OAB EDUCAR: Uma aula de cidadania”, na escola em Tempo Integral Antonieta Cals. O projeto, que conta com uma cartilha de apoio, tem como objetivo formar e informar cidadãos de seus direitos mais …
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O Colégio de Presidentes da OAB reuniu-se na quinta-feira (29) em Recife para deliberar sobre assuntos de interesse da advocacia e da sociedade. O primeiro item da pauta foi apresentado pelo presidente da OAB do Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, acerca de recomendação do Conselho Nacional de Justiça que prevê o pagamento de precatórios diretamente às partes, excluindo os honorários dos …
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O Hino ao Advogado, com música da Dra. Ósia Carvalho, arranjo do maestro Wilson Freire e letra do Dr. Raimundo Nonato, Dra. Maria Iracema Maia com argumentação do Coral da OAB Ceará DR. JOSÉ AURIZ BARREIRA foi apresentado ao Colégio de Presidentes de OAB, em Recife, nesta sexta-feira, 30. Assista a apresentação do Hino ao Advogado Hino ao Advogado "SOB O PÁLIO …
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A Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários foi tema do Colégio dos Presidentes da OAB, que se reúne em Recife na última quinta (29) e nesta sexta (30). O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem, Claudio Lamachia, apresentou aos dirigentes das 27 Seccionais o selo para ser afixado nas petições dos advogados. Cada Estado terá acesso a um selo personalizado. …
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O Fórum Clóvis Beviláqua antecipou o fim do expediente desta quinta feira (29) para as 16 horas, de acordo com Portaria do seu diretor Francisco Luciano Lima Rodrigues. A decisão considera que “os repentinos protestos de motoristas e cobradores dos ônibus do transporte coletivo desta Comarca (...) ocasionaram o fechamento de todos os terminais que compõem a rede de transporte …
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