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Informativo da OAB-CE Nº 552 - Enviado em 12/06/2014
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O desembargador do trabalho Emmanuel Teófilo Furtado fez uma homenagem aos advogados trabalhistas, durante o discurso que fez, na solenidade de sua posse como membro do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, realizada na noite desta quarta feira (11), na sede do TRT. “São verdadeiros maratonistas do Direito”, reconheceu o desembargador, numa referência ao grande número de audiências de …
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O Programa OAB na TV desta semana, que vai ao ar nesta quarta feira (11), às 19 horas pela TV Fortaleza (canal 61.4) e às 23 horas pela TV O Povo (canal 48), mostra as campanhas Sou Advogado, Sou Amigo da Edisca e Idoso Não Pode Esperar lançada pela OAB-CE. Mostra também mais uma ação do projeto Golear - sem …
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Mutirão realizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará na 1ª e 2ª Varas da Comarca de Crateús, distante 354 km de Fortaleza, analisou 1.516 processos em cinco dias. Os dados foram divulgados na última segunda-feira (2), pelo corregedor-geral, desembargador Francisco Sales Neto, supervisor dos trabalhos. Na 1ª Vara foram proferidas 456 sentenças cíveis e criminais, 675 despachos e 115 …
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O Conselho Federal da OAB ingressará como amicus curiae nos autos do Recurso Especial nº 612.707/SP, que teve repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. A matéria versa sobre a preferência dos precatórios alimentares, conforme artigo 100, §1º e §2º, da Constituição, além da Súmula 655 do STF, podendo resultar, conforme destaque da proposição, uma preterição dessa preferência. Segundo o presidente da …
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O Conselho Federal da OAB está com inscrições abertas para o curso à distância em Processo Judicial Eletrônico-PJe e Certificação Digital. As aulas têm início no dia 26 de junho, com carga horária de 40 horas/aula. É direcionado aos advogados militantes, estagiários de Direito e auxiliares de escritórios de advocacia. As inscrições podem ser feitas pelo site: www.enaonline.com.br/cursopje.php O curso …
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O secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, e a presidente da Comissão Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente, Mirella Tomás, apresentaram, na manhã desta terça-feira (10), o guia turístico e mapa de Fortaleza a ser distribuído nos principais pontos da cidade, como também no aeroporto, rodoviária, Beira Mar, cooperativas de táxi e hoteis. Além de conter informações detalhadas …
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O advogado e conselheiro estadual Bruno Queiroz Oliveira tomará posse nesta terça-feira (10) como titular no Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura instalado na Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus). A publicação dos nomes foi feita pelo Governador do Estado do Ceará em Diário Oficial do dia 22 de maio de 2014. Bruno Queiroz …
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