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Informativo da OAB-CE Nº 553 - Enviado em 18/06/2014
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A inclusão da advocacia no Supersimples, votada na semana passada na Câmara dos Deputados, beneficiará todos os advogados do país. Após batalha de mais de um ano, a OAB conseguiu uma tributação mais justa para milhares de profissionais, principalmente os advogados em início de carreira. A inclusão das atividades advocatícias na Tabela IV do regime simplificado de tributação permitirá vai …
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A OAB-CE e o Conselho Regional de Contabilidade do Ceará-CRC-CE firmaram parceria, na tarde desta segunda feira (16), para a realização conjunta do Seminário de Prestação de Contas Eleitoral Eleições Limpas. A realização do Seminário segue a orientação do CFOAB, do Conselho Federal de Contabilidade e do Tribunal Superior Eleitoral, de informar, nos Estados, a advogados contadores, partidos políticos e …
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A OAB-CE, por intermédio do Centro de Apoio e Defesa do Advogado, ingressou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ), contra ato do juiz da Vara Única de Trânsito de Fortaleza, por ter aplicado multa em desfavor de advogado com base no artigo 265 do Código de Processo Penal. O juiz entendeu que a …
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A OAB-CE inaugurou, na tarde desta sexta feira (13), um posto avançado de atendimento para turistas estrangeiros, para orientar visitantes que passarem por Fortaleza durante a Copa do Mundo FIFA 2014. O posto está instalado em um container especialmente projetado para este tipo de serviço, localizado no calçadão da avenida, em gente ao clube Náutico. Qualquer turista estrangeiro pode usar …
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A Comissão de Direito Desportivo da OAB-CE, em parceira com a Comissão de Direito Desportivo da OAB de Santa Catarina, elaborou uma cartilha sobre a Lei Geral da Copa do Mundo de 2014. Com a publicação, as Comissões de Direito Desportivo apresentam conteúdo de forma didática, utilizando o grande evento esportivo para oportunizar aos advogados e público em geral, conhecimento …
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A equipe da Nova Advocacia confirmou a liderança do grupo 1 da Copa OAB de Futebol Society, neste sábado (14), depois de vencer o time do Sui Generis, pelo placar de 4 x 1, na segunda rodada do campeonato dos advogados. Com o resultado, a campeã do ano passado chegou aos seis pontos e confirmou ser uma das favoritas à …
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O secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, representou a Ordem na cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, realizada nesta sexta feira (13), na sede do TRT. A então presidente do TRT, desembargadora Maria Roseli Mendes Alencar, passou a presidência do Tribunal para o desembargador Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior. Assumiram ainda …
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Vinte e uma escolas municipais de Fortaleza foram visitadas por cinquenta advogados, na primeira fase do Projeto Educar – uma aula de cidadania. O balanço parcial, referente ao primeiro semestre letivo, foi apresentado hoje (13), pelo presidente Comissão Comunidade Escola, Paulo Henrique Santana, que considerou o resultado um “grande êxito”. O OAB Educar foi lançado há apenas 15 dias (28 …
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Leia abaixo nota de repúdio do Conselho Federal da OAB contra o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, que na última quarta-feira (11) expulsou do plenário da Suprema Corte, com uso de segurança, o advogado Luiz Fernando Pacheco. Defensor do apenado José Genoíno, Pacheco usou a tribuna para requerer que entrasse na pauta da Casa julgamento sobre pedido …
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