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Informativo da OAB-CE Nº 560 - Enviado em 22/07/2014
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Pesquisa do Instituto Datafolha, realizada durante o mês de junho de 2014, revela que a OAB é a instituição de maior credibilidade entre aqueles que a conhecem, com índice de 72% de confiança entre os entrevistados. A entidade é seguida pelas Forças Armadas e Polícia Federal, com 70%. “O índice elevado de aprovação demonstra que a entidade está num bom …
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A OAB-CE terá participação recorde na XXII Conferência Nacional dos Advogados. Foi o que afirmou o presidente da seccional, Valdetário Monteiro, ao receber a visita do presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz. A Conferência, o maior encontro de advogados da América Latina, vai ser realizada de 20 a 23 de outubro, no centro de convenções Riocentro. “Estamos convocando o advogado …
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P14 e Injustiçados, Master e Luizinho farão os dois jogos da semifinal da Copa OAB de Futebol Society, no próximo sábado (26), no Centro de Treinamento do Recreio Clube de Campo, na Lagoa Redonda. Na rodada das quartas de final, disputada neste sábado (19), o P14 venceu o Nova Advocacia, campeão do ano passado, pelo placar apertado de 3 x 2, …
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Advogados que protocolaram ações no Fórum Clóvis Beviláqua com documentação em papel, e já foram convertidas para formato eletrônico, têm 30 dias para resgatar o material. A diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua publicou edital, no Diário da Justiça do último dia 17, normatizando o procedimento para o descarte de petições em papel destinadas à reciclagem. Conforme Landolfo de Souza Xavier, …
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Com o objetivo de promover uma política de prevenção contra acidentes no ambiente de trabalho, a OAB-CE promoverá o primeiro curso de Brigada de Prevenção e Combate à Incêndio. A parceria foi firmada na manhã desta segunda-feira (21) pelo secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, que esteve acompanhado do administrador da instituição, Cristiano Lucena. O curso, que será realizado em …
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O conselheiro estadual da OAB-CE e do Conselho Nacional do Ministério Público, Leonardo Carvalho, participou, no último dia 18, no Conselho Regional de Contabilidade (CRC), de um debate sobre as atualizações jurídicas no seminário “Prestação de Contas de Campanhas Eleitorais 2014”. De acordo com Leonardo Carvalho, o encontro servirá para abordar as alterações na legislação eleitoral para este ano. “As …
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O Senado Federal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (16) a inclusão da advocacia no Supersimples, sistema de tributação simplificado para micros e pequenas pessoas jurídicas. O senadores aprovaram o projeto da Câmara dos Deputados, que inclui as atividades advocatícias na Tabela IV do regime. Desta forma, os advogados que ganham até R$ 180 mil por ano pagarão uma tributação da …
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Trezentos advogados e contabilistas lotaram o auditório do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará, na abertura do Seminário de Prestação de Contas de Campanha, realizado numa parceria da OAB-CE e CRC-CE, com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral. O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, e do CRC-CE, Clara Germana Rocha, abriram o evento. O objetivo de seminário é atualizar os …
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O Conselho Federal da OAB, por meio da sua Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, e a OAB-CE, por meio da sua Comissão de Direito Penitenciário, enviaram carta ao governador do Ceará, Cid Gomes, em que pedem providências para o sistema penitenciário do estado. O envio carta de reivindicações, que também é destinada a autoridades nacionais e locais ligadas à …
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O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, posicionou-se relativamente favorável à legalidade da detenção preventiva de ativistas para reprimir manifestações violentas. A opinião foi manifestada em artigo publicado hoje (18), na seção confronto de idéias, do jornal O Povo. “É de se esperar que a polícia apresente provas robustas do risco coletivo”, escreveu o presidente, ao defender que “a OAB, trincheira …
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A Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE esteve reunida (foto), na última quarta feira (16), quando foram definidos os detalhes para a realização do seminário Honorários de Sucumbência, PJE e Alvarás Judiciais. O evento será realizado no dia 12 de agosto, às 18h, no salão de eventos do Shopping Del Paseo. As inscrições já estão abertas aos advogados interessados …
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O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, acredita que o Projeto de Lei que inclui a advocacia entre as atividades beneficiadas pelo regime simplificado de tributação Supersimples (PLC 60/2014) será sancionado sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff. O projeto foi aprovado por unanimidade do Senado, nesta quarta feira (16), depois de aprovado pela Câmara dos Deputados, devendo seguir hoje para a sanção …
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