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Informativo da OAB-CE Nº 560 - Enviado em 22/07/2014

Datafolha: OAB é a instituição de maior credibilidade

Datafolha: OAB é a instituição de maior credibilidade

Pesquisa do Instituto Datafolha, realizada durante o mês de junho de 2014, revela que a OAB é a instituição de maior credibilidade entre aqueles que a conhecem, com índice de 72% de confiança entre os entrevistados. A entidade é seguida pelas Forças Armadas e Polícia Federal, com 70%. “O índice elevado de aprovação demonstra que a entidade está num bom …

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OAB-CE terá participação recorde na Conferência do Rio

OAB-CE terá participação recorde na Conferência do Rio

A OAB-CE terá participação recorde na XXII Conferência Nacional dos Advogados. Foi o que afirmou o presidente da seccional, Valdetário Monteiro, ao receber a visita do presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz. A Conferência, o maior encontro de advogados da América Latina, vai ser realizada de 20 a 23 de outubro, no centro de convenções Riocentro. “Estamos convocando o advogado …

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Copa OAB: definidos os quatro times da semifinal

Copa OAB: definidos os quatro times da semifinal

P14 e Injustiçados, Master e Luizinho farão os dois jogos da semifinal da Copa OAB de Futebol Society, no próximo sábado (26), no Centro de Treinamento do Recreio Clube de Campo, na Lagoa Redonda. Na rodada das quartas de final, disputada neste sábado (19), o P14 venceu o Nova Advocacia, campeão do ano passado, pelo placar apertado de 3 x 2, …

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Fórum Clóvis Beviláqua impõe prazo para resgate de petições em papel

Fórum Clóvis Beviláqua impõe prazo para resgate de petições em papel

Advogados que protocolaram ações no Fórum Clóvis Beviláqua com documentação em papel, e já foram convertidas para formato eletrônico, têm 30 dias para resgatar o material. A diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua publicou edital, no Diário da Justiça do último dia 17, normatizando o procedimento para o descarte de petições em papel destinadas à reciclagem. Conforme Landolfo de Souza Xavier, …

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Secretário Geral da OAB-CE implementa medidas preventivas de segurança do trabalho

Secretário Geral da OAB-CE implementa medidas preventivas de segurança do trabalho

Com o objetivo de promover uma política de prevenção contra acidentes no ambiente de trabalho, a OAB-CE promoverá o primeiro curso de Brigada de Prevenção e Combate à Incêndio. A parceria foi firmada na manhã desta segunda-feira (21) pelo secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, que esteve acompanhado do administrador da instituição, Cristiano Lucena. O curso, que será realizado em …

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Conselheiro Nacional do Ministério Público destaca importância da transparência das contas em período eleitoral

Conselheiro Nacional do Ministério Público destaca importância da transparência das contas em período eleitoral

O conselheiro estadual da OAB-CE e do Conselho Nacional do Ministério Público, Leonardo Carvalho, participou, no último dia 18, no Conselho Regional de Contabilidade (CRC), de um debate sobre as atualizações jurídicas no seminário “Prestação de Contas de Campanhas Eleitorais 2014”. De acordo com Leonardo Carvalho, o encontro servirá para abordar as alterações na legislação eleitoral para este ano. “As …

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Senado aprova por unanimidade inclusão da advocacia no Supersimples

Senado aprova por unanimidade inclusão da advocacia no Supersimples

O Senado Federal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (16) a inclusão da advocacia no Supersimples, sistema de tributação simplificado para micros e pequenas pessoas jurídicas. O senadores aprovaram o projeto da Câmara dos Deputados, que inclui as atividades advocatícias na Tabela IV do regime. Desta forma, os advogados que ganham até R$ 180 mil por ano pagarão uma tributação da …

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Seminário de prestação de contas de campanha realizado com sucesso

Seminário de prestação de contas de campanha realizado com sucesso

Trezentos advogados e contabilistas lotaram o auditório do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará, na abertura do Seminário de Prestação de Contas de Campanha, realizado numa parceria da OAB-CE e CRC-CE, com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral. O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, e do CRC-CE, Clara Germana Rocha, abriram o evento. O objetivo de seminário é atualizar os …

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CFOAB e OAB-CE pedem  melhorias para o sistema penitenciário

CFOAB e OAB-CE pedem melhorias para o sistema penitenciário

O Conselho Federal da OAB, por meio da sua Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, e a OAB-CE, por meio da sua Comissão de Direito Penitenciário, enviaram carta ao governador do Ceará, Cid Gomes, em que pedem providências para o sistema penitenciário do estado. O envio carta de reivindicações, que também é destinada a autoridades nacionais e locais ligadas à …

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Valdetário: "A manifestação individual ou de grupos não pode colocar em risco a segurança individual ou coletiva"

Valdetário: "A manifestação individual ou de grupos não pode colocar em risco a segurança individual ou coletiva"

O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, posicionou-se relativamente favorável à legalidade da detenção preventiva de ativistas para reprimir manifestações violentas. A opinião foi manifestada em artigo publicado hoje (18), na seção confronto de idéias, do jornal O Povo. “É de se esperar que a polícia apresente provas robustas do risco coletivo”, escreveu o presidente, ao defender que “a OAB, trincheira …

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OAB-CE realiza seminário sobre Honorários de Sucumbência, PJE e Alvarás Judiciais

OAB-CE realiza seminário sobre Honorários de Sucumbência, PJE e Alvarás Judiciais

A Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE esteve reunida (foto), na última quarta feira (16), quando foram definidos os detalhes para a realização do seminário Honorários de Sucumbência, PJE e Alvarás Judiciais. O evento será realizado no dia 12 de agosto, às 18h, no salão de eventos do Shopping Del Paseo. As inscrições já estão abertas aos advogados  interessados …

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Supersimples: Valdetário acredita na sanção sem veto

Supersimples: Valdetário acredita na sanção sem veto

O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, acredita que o Projeto de Lei que inclui a advocacia entre as atividades beneficiadas pelo regime simplificado de tributação Supersimples (PLC 60/2014) será sancionado sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff. O projeto foi aprovado por unanimidade do Senado, nesta quarta feira (16), depois de aprovado pela Câmara dos Deputados, devendo seguir hoje para a sanção …

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