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Informativo da OAB-CE Nº 561 - Enviado em 24/07/2014

OAB NA TV: Programa destaca reivindicações do CFOAB e OAB-CE para presídios do estado

OAB NA TV: Programa destaca reivindicações do CFOAB e OAB-CE para presídios do estado

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar hoje (23), às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a carta enviada pelo Conselho Federal da OAB e pela OAB-CE ao Governo do Estado, solicitando providências para o sistema penitenciário estadual. O envio do documento com as reivindicações, …

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OAB-CE fará campanha contra falta de juiz em Independência

OAB-CE fará campanha contra falta de juiz em Independência

A OAB-CE, por meio da Subseção de Crateús, fará uma campanha contra a falta de juiz titular na comarca intermediária de Independência. A campanha intitulada Cadê o Juiz? indaga sobre a falta de providências por parte do Tribunal de Justiça para destinar um magistrado à cidade e traz, como slogan, a frase “Justiça cega eu aceito, ausente, não”. A mobilização …

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OAB-CE apóia ADPF na manutenção do cargo de delegado

OAB-CE apóia ADPF na manutenção do cargo de delegado

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, recebeu, na manhã desta terça-feira (22), o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Milton Castelo; e o diretor da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal no Ceará, João Conrado Ponte de Almeida. No encontro, a OAB-CE reiterou seu apoio ao cargo de …

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OAB-CE entrega doação ao Iprede

OAB-CE entrega doação ao Iprede

A diretoria da OAB-CE entregou, na tarde desta terça feira (22), as latas de leite arrecadadas entre os participantes do Arraiá da OAB, realizado no dia 28 de junho. O ato de entrega foi realizado no gabinete da Presidência, com a presença do secretário executivo do Instituto da Primeira Infância-Iprede, Hiro da Justa. “O Iprede como a OAB é uma …

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Curso EaD de Advocacia Eleitoral: inscrições abertas para 3ª turma

Curso EaD de Advocacia Eleitoral: inscrições abertas para 3ª turma

Estão abertas as matrículas para a 3ª turma do curso de Educação a Distância (EaD) de Advocacia Eleitoral - O Advogado e seu Papel nas Eleições, da Escola Nacional de Advocacia (ENA). As aulas começam dia 4 de agosto, devendo durar 12 semanas, totalizando a carga horária de 120 horas-aulas. Os interessados podem fazer matrícula no site da ENA (http://www.enaonline.com.br/curso-adveleitoral.php), …

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OAB-CE sediará reunião da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais

OAB-CE sediará reunião da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais

A OAB-CE sediará reunião da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do CFOAB, que será realizada no dia 13 de outubro. A informação foi dada pelo presidente da Comissão, o jurista e conselheiro federal pelo Ceará, Valmir Pontes Filho, depois de um encontro com o presidente do CFOAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho. “O presidente Marcus Vinícius manifestou interesse em participar da …

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Supersimples da advocacia aumentará arrecadação e geração de empregos

Supersimples da advocacia aumentará arrecadação e geração de empregos

A inclusão da advocacia no Supersimples, aprovada na semana passada pelo Senado Federal, traz a perspectiva de aumento de receita tributária e de geração de empregos no Brasil. Estudo do Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Tributário, prevê salto no número de sociedades de advogados para 106 mil em cinco anos, frente às 20 mil …

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OAB-CE participa do programa Entre Ideias da TVC

OAB-CE participa do programa Entre Ideias da TVC

A OAB-CE por meio da presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Katianne Wirna, participou na manhã desta quarta feira (23), da gravação do programa Ideias da TV Ceará, canal 5. O programa, que tem a mediação do jornalista Olavo Fernandes, colocou em debate a Lei 12.997/2014, que regulamenta o adicional de periculosidade de 30% para empregados que usam motocicleta …

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