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Informativo da OAB-CE Nº 566 - Enviado em 14/08/2014 |
OAB-CE realiza ato no Fórum Clóvis Beviláqua por melhor condição da justiça A realidade do judiciário foi pauta de discussão na manhã desta quinta-feira (14), no átrio do Fórum Clóvis Beviláqua. O ato, promovido pela OAB-CE e pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) com apoio da Associação do Ministério Público (AMP), reuniu advogados e juízes que buscam melhorias para o andamento da justiça no Ceará. De acordo com o presidente da OAB-CE, …
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Campos Sales e Assaré terão salas de apoio ao advogado A OAB-CE inaugurará, na manhã desta sexta-feira (15), nas cidades de Campos Sales e Assaré, mais duas salas de apoio aos advogados. Com a inauguração, a OAB-CE já atinge a marca de 138 salas e, com isso, beneficiará advogados que atuam nessas duas cidades. As salas ficam localizadas no Fórum de cada comarca e têm estrutura com computador, impressora e …
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OAB-CE manifesta-se contra projeto de legalização da maconha O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, afirmou que a instituição se posiciona contra ao projeto de lei que visa legalizar a maconha. Em breve análise, o presidente afirmou que as propostas de legalização da maconha têm sido um momento recorrente na América Latina. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (13), onde esteve acompanhado do vice-presidente da instituição, …
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Presidente e vice da OAB-CE recebem homenagem O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro; e o vice presidente, Ricardo Bacelar, receberam homenagem durante a realização do seminário Honorários de Sucumbência, PJe e Alvarás Judiciais realizado na noite da última terça-feira (12), no auditório do Del Paseo. A homenagem foi em reconhecimento à contribuição à valorização da advocacia trabalhista no Estado. Em seu depoimento, Valdetário Andrade Monteiro, destacou …
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Secretário Geral da OAB-CE recebe homenagem do Inetra O secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, foi agraciado durante o seminário Honorários de Sucumbência, PJe e Alvarás Judiciais, na noite da última terça-feira (12), no auditório do Del Paseo, como Conselheiro Notável do Instituto de Estudos Trabalhistas e Sociais do Ceará (Inetra). A homenagem concedida na noite de ontem inaugura a Galeria dos Notáveis do Inetra, com personalidades que …
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Seminário debate garantia de honorários aos advogados A Comissão de Direito do Trabalho e a Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-CE promoveu, na noite da última terça-feira (12), no salão de eventos do Shopping Del Paseo, seminário sobre Honorários de Sucumbência, PJe e Alvarás Judiciais. O debate foi conduzido pelo ex-presidente do CFOAB, Cezar Britto, e pelo presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), Fabrício …
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OAB-CE, Atrace e Abrat protocolam pedido de aumento de recesso forense A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), por intermédio do advogado e conselheiro estadual Harley Ximenes, protocolou junto ao Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região pedido de férias aos advogados. O protocolo foi feito na tarde desta terça-feira (12), acompanhado pelo presidente da Atrace, Marcelo Pinheiro; e do presidente da Abrat, Fabrício Gonçalves. O documento foi entregue ao …
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Comissão de Direito Tributário participa de reunião com Sefin Na tarde da última terça-feira, 6, os integrantes da Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE, Breno Chaves e Anneline Magalhães, estiveram reunidos na Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza (Sefin), representando a OAB-CE e o Presidente da Comissão de Estudos Tributários, Pedro Jorge Medeiros, com o objetivo de esclarecer dificuldades apontadas no novo sistema de emissão de notas fiscais …
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Subseção da OAB em Sobral e CAACE promovem Campanha de Vacinação A Subseção da OAB em Sobral e a CAACE promoveram na última segunda-feira (11), no Fórum Dr. José Saboia (Justiça Estadual da Comarca de Sobral), a Campanha de Vacinação em homenagem ao Dia do Advogado. Os advogados e advogadas presentes foram imunizados com as vacinas da Influenza (H1N1) e tétano, além de receberem brindes da CAACE. Para o delegado da …
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CFOAB obtém status consultivo especial na ONU O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil teve aprovação de status consultivo especial na ONU. Decisão foi tomada durante reunião realizada no último dia 21 de julho pela Conselho Econômico e Social (ECOSOC). A partir deste momento, o CFOAB poderá atuar ativamente o ECOSOC e seus órgãos subsidiários, bem como com o Secretariado das Nações Unidas em Nova …
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Comissão Nacional da OAB criará cartilha sobre o supersimples A Comissão Nacional de Sociedades de Advogados do Conselho Federal da OAB criará uma cartilha sobre o Supersimples. A iniciativa é do secretário geral da OAB Ceará, que também ocupa o cargo de secretário da Comissão Nacional, Jardson Cruz. A cartilha destacará os principais pontos do supersimples e quais os benefícios da aprovação da lei para a classe de advogados …
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Simples reduz alíquotas de contribuição para escritórios de advocacia Sancionada no dia 7 de agosto, a Lei Complementar 147/14, que ampliou o Supersimples para o setor de serviços, incluindo a advocacia, traz inúmeras vantagens aos profissionais, especialmente no que se refere a redução das alíquotas de contribuição tributária. Conforme o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, os avanços atendem em especial aos jovens advogados e aos escritórios …
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Presidente da Comissão participa de audiência no Senado Federal A Presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB-CE, Rossana Brasil, foi convidada pelo senador Cristovam Buarque para participar da audiência pública realizada no Senado Federal. A presidente da Comissão apresentou argumentos para a não legalização da maconha. "Não é a proibição que aumenta a criminalidade, mas várias outras situações relacionadas ao consumo da droga. A criminalidade no …
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Artigo: Eleições e segurança pública Leandro Vasques, advogado criminal, mestre em Direito pela UFPE e diretor do Conselho Estadual de Segurança Pública, analisa relação das eleições com a segurança pública em artigo publicado na edição desta terça-feira, no jornal O Povo. Confira artigo na íntegra: De acordo com a ONU, na zona urbana, o número adequado de policiais é de 1 para 250 habitantes. Apesar …
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