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Informativo da OAB-CE Nº 568 - Enviado em 21/08/2014

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OAB Ceará formaliza reclamação contra Juiz do Trabalho

OAB Ceará formaliza reclamação contra Juiz do Trabalho

A Diretoria da OAB Ceará e a Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais estiveram reunidas com o Desembargador Corregedor do TRT7, Jefferson Quezado, e o Diretor do Fórum Autran Nunes, Antônio Teófilo, para debater entre outros temas, o atraso na pauta de audiências e o combate aos "laçadores" nas imediações da Justiça do Trabalho. A OAB Ceará fará uma grande …

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OAB-CE disponibiliza 0800 para denúncias durante campanha eleitoral

OAB-CE disponibiliza 0800 para denúncias durante campanha eleitoral

A Ordem dos Advogados dos Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) vai disponibilizar, durante o período eleitoral, um serviço gratuito de coleta de denúncias a partir de ações praticadas por candidatos durante as eleições deste ano. O serviço estará disponível no 0800.724.2116 e funciona de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h. O serviço ofertado pela OAB-CE reforça a política adotada pelo …

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Lira Neto lança terceira edição da biografia de Getúlio em Fortaleza

Lira Neto lança terceira edição da biografia de Getúlio em Fortaleza

A OAB-CE e a Faculdade Farias Brito promoverão - com o apoio do TRT 7ª Região e Amatra-VII - no próximo dia 29 de agosto, às 19h, no Teatro Nadir Papi Sabóia, palestra com o jornalista e escritor Lira Neto. O tema da palestra será “Getúlio Vargas e o Estado de Direito: percurso e percalços”. A palestra antecederá o lançamento …

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Advogado Professor Padrão: homenagem será no dia 27

Advogado Professor Padrão: homenagem será no dia 27

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) homenageará 19 profissionais com a medalha Advogado Professor Padrão 2014. A solenidade acontecerá no próximo dia 27 de agosto, às 19h, na Câmara Municipal de Fortaleza. “Serão homenageados aqueles que pela dedicação, tem um serviço relevante jurídico prestado ao nosso estado e na academia”, destaca o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade …

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Escolhidos presidente e vice do Comitê de Combate à Tortura

Escolhidos presidente e vice do Comitê de Combate à Tortura

O Comitê Estadual de Combate e Enfrentamento à Tortura elegeu o presidente e vice-presidente do colegiado para o mandato iniciado no último mês. Na reunião realizada no início deste mês, Sérgio Silva dos Santos, representante da Pastoral Carcerária, foi reeleito presidente e o conselheiro estadual da OAB-CE, Bruno Queiroz Oliveira, representante da instituição, assume a vice-presidência. A indicação foi unânime …

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Delegacia Geral da Polícia Civil altera portaria sobre direitos e prerrogativas do advogado

Delegacia Geral da Polícia Civil altera portaria sobre direitos e prerrogativas do advogado

O delegado geral da Polícia Civil, Raimundo de Sousa Andrade Júnior, alterou a portaria n°2449/2011-GDGPC que trata da observância aos direitos e prerrogativas do Advogado no âmbito da Polícia Civil. Com a alteração, prevista na portaria 191/2014, as prerrogativas dos advogados e das advogadas são respeitadas em consonância com o Estatuto da Advocacia. Além de exercer, com liberdade, a profissão …

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OAB-CE inicia processo seletivo para vaga no Contencioso Administrativo Tributário

OAB-CE inicia processo seletivo para vaga no Contencioso Administrativo Tributário

Estão abertas as inscrições para advogados que desejam ocupar vagas de membro no Contencioso Administrativo Tributário. O período de inscrições começa nesta quarta-feira (20) e termina no próximo dia 3 de setembro. As inscrições são realizadas na sede da OAB-CE (Rua Lívio Barreto, 668 - Dionísio Torres) ou pelo enviadas por e-mail para [email protected]. O pedido de inscrição deve ser dirigido …

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OAB-CE construirá Clube do Advogado de Sobral

OAB-CE construirá Clube do Advogado de Sobral

A OAB-CE iniciará, ainda este ano, as obras para a construção do Clube dos Advogados de Sobral. O terreno (foto), situado no bairro Renato Parente, possui 9.187,77 metros quadrados e será o espaço de lazer de todos os advogados que atuam na região Norte do Ceará. O prédio contará com uma estrutura de restaurante, quadra coberta, campo society, pscina semi-olímpica, …

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OAB na TV: Acesso à justiça é tema de destaque no programa desta semana

OAB na TV: Acesso à justiça é tema de destaque no programa desta semana

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar na quarta-feira (20), às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque as ações desenvolvidas pela OAB-CE como meio de assegurar o princípio constitucional do acesso à justiça. No estúdio, o jornalista Hervelt César entrevista a presidente …

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OAB-CE abre seleção de bolsas para III Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos

OAB-CE abre seleção de bolsas para III Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos

A OAB-CE inicia processo seletivo para concessão de cinco bolsas de estudo para a 3ª edição do Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos. As inscrições terminam às 23h59 da próxima segunda-feira (25) e será considerado o horário de envio do e-mail. O processo seletivo será realizado em duas etapas: análise de currículo e entrevista. Candidatos interessados devem enviar o documento …

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Advogado Rodrigo Silva recebe do CFOAB homenagem a RENAP

Advogado Rodrigo Silva recebe do CFOAB homenagem a RENAP

O advogado cearense Rodrigo de Medeiros Silva membro da CAJ - Comissão de Acesso à Justiça do Conselho Federal recebeu das mãos do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, e do presidente da OAB Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, uma  homenagem a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP). A RENAP é uma rede de advogados, advogadas, estudantes de direito, …

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OAB Ceará tem trabalho reconhecido na Defesa das Prerrogativas

OAB Ceará tem trabalho reconhecido na Defesa das Prerrogativas

presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coelho, entregou certificado de homenagem a advogada Elizângela dos Santos Silva, por sua bravura e altivez no exercício profissional  quando de um lamentável episódio ocorrido com a mesma ao acompanhar um cliente, num procedimento de entrega de um veículo apreendido irregularmente por um inspetor de polícia civil, …

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OAB homenageia o ministro do STF, Luis Roberto Barroso

OAB homenageia o ministro do STF, Luis Roberto Barroso

Durante sessão plenária, o Conselho Federal da OAB prestou homenagem a Luis Roberto Barroso, advogado de carreira e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, entregou a Barroso uma placa de reconhecimento aos serviços prestados à cidadania, à advocacia e à jurisdição, em alusão ao Mês do Advogado. Em seu pronunciamento, Marcus …

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Comissão promove debate sobre tratamento terapêutico

Comissão promove debate sobre tratamento terapêutico

A Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas da OAB-CE promoveu, na manhã desta terça-feira (19), debate sobre os programas de drogas realizados pela prefeitura municipal da Campinas (SP) e Teresina (PI). A intenção do encontro, segundo a presidente da Comissão, Rossana Brasil, é conhecer a experiência dessas duas cidades e seus respectivos programas de recuperação de jovens usuários e dependentes …

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