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Informativo da OAB-CE Nº 569 - Enviado em 26/08/2014 |
OAB-CE destaca mais quatro homenageados com Medalha Advogado Professor Padrão Dando continuidade à apresentação dos 19 advogados homenageados com a Medalha Advogado Professor Padrão 2014, conheça, nesta terceira edição da série, a trajetória profissional de Antonio Delano Soares Cruz, Carlos Augusto Fernandes Eufrásio, Emerson Castelo Branco Mendes e Erick de Sarriune Cysne. A solenidade de entrega da medalha será na próxima quarta-feira (27), na Câmara Municipal de Fortaleza. A OAB-CE, …
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Medalha Advogado Professor Padrão: conheça mais cinco homenageados Glauco Barreira Magalhães Filho, Jorge Ferraz Neto, Juraci Mourão, Leandro Duarte Vasques e Renata Albuquerque Lima, são cinco dos dezenove homenageados com a Medalha Advogado Professor Padrão 2014. A solenidade de entrega da medalha será na próxima quarta-feira (27), na Câmara Municipal de Fortaleza. Os agraciados são advogados militantes que exercem o magistério superior, em curso de Direito, há mais …
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Decisão da Justiça Federal extingue processo contra a OAB-CE A Segunda Vara da Justiça Federal no Ceará decidiu pela extinção do processo referente ao mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Marcelo Ribeiro Uchôa contra ato supostamente ilegal e abusivo praticado pela OAB-CE. O processo objetivava provimento judicial no sentido de determinar à autoridade impetrada que elaborasse lista sêxtupla destinada ao provimento do cargo de Desembargador do …
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Documentário do CFOAB destaca prerrogativas profissionais O Conselho Federal da OAB em comemoração ao Dia do Advogado realizou vídeo intitulado "A voz da defesa", ouvindo advogados que foram atacados em suas prerrogativas durante o exercício profissional. No entender do presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius, as duas principais formas de valorizar a profissão do advogado, que conta com mais de 850 mil profissionais em todo o …
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Lira Neto lança terceira edição da biografia de Getúlio em Fortaleza A OAB-CE e a Faculdade Farias Brito promoverão - com o apoio do TRT 7ª Região e Amatra-VII - no próximo dia 29 de agosto, às 19h, no Teatro Nadir Papi Sabóia, palestra com o jornalista e escritor Lira Neto. O tema da palestra será “Getúlio Vargas e o Estado de Direito: percurso e percalços”. A palestra antecederá o lançamento …
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Integrante de Comissão da OAB-CE toma possa no Conselho da Comunidade O advogado e integrante da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Elias Kleberson, foi empossado na última quarta-feira (20), como membro do Conselho da Comunidade. A solenidade aconteceu no Fórum Clóvis Beviláqua. Os membros da sociedade civil e de entidades ligadas à execução penal poderão acompanhar e fiscalizar, de forma mais próxima e sistemática, o cumprimento das penas nas unidades …
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OAB-CE consegue importante vitória contra a criminalização da advocacia A decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública, na última sexta-feira (22), acolheu a ação impetrada pelo Conselho Seccional da OAB no Ceará contra a criminalização da advocacia. Na decisão, fica determinada a suspensão da tramitação de todos os processos em que as advogadas Jarlene Fernandes Costa Garofalo, Norma Lucia da Silva Timbó, Camila Mota Leite e Rachel Maia Rôla …
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TST acolhe pedido da OAB e fará verificação no PJe-JT O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, juntamente com o presidente da seccional fluminense, Felipe Santa Cruz, reuniram-se nesta sexta-feira (22) com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro José de Barros Levenhagen. O encontro tratou de soluções urgentes para os graves problemas enfrentados pela advocacia no Rio de Janeiro, em razão das constantes falhas ocorridas no …
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TSE reconhece indispensabilidade do advogado no âmbito administrativo Nesta sexta-feira (22), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi recebido pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli. Em pauta, a Portaria 507/2014 do TSE, que estabelece critérios sobre a permissão de audiências a particulares por agentes públicos em exercício na Corte Eleitoral. Quando se tratar de pessoa jurídica, o procurador deverá estar devidamente …
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Início da carreira: advogados recebem orientações sobre atualização profissional O vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar ministrou na tarde desta sexta-feira (22), uma palestra na 29ª Edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia. O curso é direcionado aos advogados recém-formados, com ingresso comprovado nos quadros da Ordem, com tempo inferior a dois anos. Realizado pela OAB-CE em parceria com a Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do …
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Comissão da OAB-CE constata irregularidades em delegacias de Maracanaú A estrutura e condição de trabalho dos servidores nos 24° e 29° Distritos Policiais de Maracanaú precisam ser urgentemente reparadas. A constatação foi feita após a visita da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE na manhã desta sexta-feira (22). Nos dois locais visitados, há superlotação de detentos, o que representa risco para a sociedade, para delegados e inspetores da Polícia …
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