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Informativo da OAB-CE Nº 570 - Enviado em 28/08/2014

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Advogado Professor Padrão: entrega da Medalha destaca importância do magistério

Advogado Professor Padrão: entrega da Medalha destaca importância do magistério

A solenidade de entrega da Medalha Advogado Professora Padrão promovida pela OAB-CE, na noite desta quarta-feira (27), na Câmara Municipal de Fortaleza, simbolizou o reconhecimento e a importância que os professores desempenham para a construção e consolidação de uma nova sociedade. Os 19 agraciados com a medalha foram os professores que, ao longo de 10 anos dedicados ao magistério, tiveram …

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Inspetor é demitido da Polícia Civil por ter agredido advogada

Inspetor é demitido da Polícia Civil por ter agredido advogada

Foi publicado, no Diário Oficial do Ceará da última terça-feira (26), a demissão de João Batista Félix de Castro dos quadros da Polícia Civil. João Batista ocupava o cargo de Inspetor e foi acusado de ter agredido fisicamente a advogada Elizângela dos Santos Silva em janeiro deste ano. A advogada teve o nariz fraturado durante o exercício da profissão, na …

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Comissão realiza primeira edição do “Almoço em Família”

Comissão realiza primeira edição do “Almoço em Família”

A Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) promove no dia 29 de agosto, ao meio-dia, no Grazie Restaurante, a primeira edição do “Almoço em Família”, que trará palestras sobre importantes temas na área do direito familiar. O evento é destinado a advogados, juízes, promotores, estudantes, professores e interessados nos assuntos abordados. De …

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OAB NA TV destaca a importância da propaganda eleitoral

OAB NA TV destaca a importância da propaganda eleitoral

O programa OAB na TV Mundo Jurídico que vai ao ar hoje (27), às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a propaganda eleitoral que foi iniciada no dia 19 de agosto. No estúdio, o jornalista Hervelt César entrevista o coordenador do Juizado Auxiliar da Propaganda nas Eleições 2014, …

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OAB-CE participa de reunião no CNJ sobre novos cargos do TRT-7ª Região

OAB-CE participa de reunião no CNJ sobre novos cargos do TRT-7ª Região

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, esteve reunido na manhã desta quarta-feira (27), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a conselheira Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, para tratar da autorização de cinco vagas de juiz do trabalho e 47 vagas para servidores no Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região, no Ceará. A reunião foi acompanhada pelo secretário geral da …

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Direito Penitenciário: Termo de Compromisso é entregue a candidatos ao governo do Estado

Direito Penitenciário: Termo de Compromisso é entregue a candidatos ao governo do Estado

A Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará entregou, aos quatro candidatos ao governo do Estado – Ailton Lopes (Psol), Camilo Santana (PT), Eliane Novaes (PSB) e Eunício Oliveira (PMDB) – o Termo de Compromisso elaborado em parceria com o Ministério Público, Poder Judiciário e demais instituições contendo medidas para melhorar o sistema carcerário no Ceará. A entrega do documento …

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Presidente de Comissão participa de debate no Senado sobre legalização da maconha

Presidente de Comissão participa de debate no Senado sobre legalização da maconha

A presidente da Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas da OAB Ceará, Rossana Brasil, participou, a convite da Comissão de Legislação Participativa do Senado, de um debate sobre a legalização do uso da maconha no país. A discussão, realizada essa semana, com a participação de grupos pró e contra a liberação da droga, versou sobre o uso medicinal da maconha, …

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Comissões de Direito de Família se reúnem em Fórum nacional

Comissões de Direito de Família se reúnem em Fórum nacional

O presidente da Comissão de Direito de Família, Marcos Duarte, representa a OAB Ceará no I Fórum de Debates da Comissão de Família e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Rio Grande do Norte (OAB-RN), que acontece nnesta quarta-feira (27), na FIERN. Marcos Duarte ministrará palestra sobre subtração internacional de menores, além de debater importantes temas, como responsabilidade …

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Novos advogados firmam compromisso de ingresso na OAB-CE

Novos advogados firmam compromisso de ingresso na OAB-CE

Felicidade é a palavra utilizada por todos os novos advogados, e seus familiares, para definir a solenidade de entrega de carteiras da OAB-CE. A solenidade aconteceu na noite desta terça-feira (26), na sede da Fundação Escola Superior de Advocacia (Fesac). Agora, com a "vermelinha na mão", os 45 bachereis em Direito passam a ingressar nos quadros de uma das maiores instituições …

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OAB Ceará presente na inauguração da nova sede da OAB/SP

OAB Ceará presente na inauguração da nova sede da OAB/SP

O presidente da OAB Ceará e Coordenador eleito do Colégio de Presidentes de Ordem, Valdetário Andrade Monteiro, participou com o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, da solenidade de inauguração oficial da nova sede da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. O prédio histórico – que passou por 18 meses de restauração e recebeu o nome …

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Sistema carcerário: relatório apresenta sugestões aos Poderes Executivo e Judiciário

Sistema carcerário: relatório apresenta sugestões aos Poderes Executivo e Judiciário

A OAB-CE, representada pelo presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Márcio Vitor Albuquerque, participou da apresentação do relatório do III Mutirão Carcerário. A solenidade ocorreu nesta segunda-feira (25), no auditório do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça. O III Mutirão Carcerário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu 15 juízes no ano de 2013 para analisar 15 mil processos …

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