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Informativo da OAB-CE Nº 576 - Enviado em 24/09/2014

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TJCE tem congestionamento de 70%

TJCE tem congestionamento de 70%

O andamento de processos judiciais no Estado enfrenta uma taxa de congestionamento de 70,1%. Essa é a realidade enfrentada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), segundo aponta o relatório Justiça em Números 2014, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que teve como base o ano de 2013. O levantamento avaliou o desempenho dos tribunais …

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Eleições 2014: Carta de Intenções elaborada pela OAB-CE é assinada pelo candidato Mauro Filho

Eleições 2014: Carta de Intenções elaborada pela OAB-CE é assinada pelo candidato Mauro Filho

A OAB Ceará recebeu, na noite desta terça-feira (23), a visita do candidato ao Senado Federal, Mauro Filho (PROS). O motivo da visita se deve à assinatura da Carta de Intenções contendo propostas a serem priorizadas na legislação brasileira. A carta foi elaborada pela Seccional, em trabalho conjunto com conselheiros estaduais e presidentes das 54 comissões temáticas. Durante a visita, …

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Eleições 2014: OAB-CE entregará Carta de Compromisso ao candidatos ao governo nesta quarta-feira, 24

Eleições 2014: OAB-CE entregará Carta de Compromisso ao candidatos ao governo nesta quarta-feira, 24

Acontecerá, na próxima quarta-feira (24), às 19h, um debate com os quatro candidatos ao cargo de governador do Estado do Ceará. O debate será realizado na Concha Acústica da UFC e é promovido pela OAB Ceará, Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (SINTUFCe), Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC), Centro Acadêmico …

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Acusado de matar advogado vai a júri

Acusado de matar advogado vai a júri

O homem acusado de matar o advogado criminalista Emídio Cézar Viana de Carvalho (foto) será julgado pelo 5º Tribunal Popular do Júri da Comarca de Fortaleza. O réu Antônio Ferreira Filho é acusado de homicídio duplamente qualificado (meio cruel e a traição ou emboscada). O segundo réu no processo, Francisco Marcelo Araújo Morais, enteado de Antônio Ferreira e também apontado …

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XXII Conferência Nacional: Tribuna Livre recebe trabalhos até o dia 30

XXII Conferência Nacional: Tribuna Livre recebe trabalhos até o dia 30

A XXII Conferência Nacional dos Advogados receberá em sua Tribuna Livre a advogados interessados em divulgar seus trabalhos. Os projetos devem estar relacionados ao tema da Conferência, “Constituição democrática e efetivação de direitos”. Se admitidos e votados, os trabalhos integrarão os anais da Conferência. A Tribuna Livre ocorrerá paralelamente à programação oficial da XXII Conferência Nacional dos Advogados, em cinco …

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OAB Ceará apóia criação do núcleo especializado em rastrear bens de devedores trabalhistas

OAB Ceará apóia criação do núcleo especializado em rastrear bens de devedores trabalhistas

O secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, participou, na manhã desta segunda-feira (22), da solenidade de lançamento da criação do núcleo especializado no rastreamento de bens de devedores trabalhistas no Tribunal Regional do Trabalho do Ceará. O núcleo tem o objetivo de garantir o pagamento de créditos a cidadãos que venceram disputas trabalhistas. O comunicado integra as ações realizadas pelo …

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Dia da Árvore: comissão distribui mudas e rearboriza estacionamento da OAB-CE no Fórum Clóvis Beviláqua

Dia da Árvore: comissão distribui mudas e rearboriza estacionamento da OAB-CE no Fórum Clóvis Beviláqua

A Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE promoveu, na manhã do último domingo (21) na Avenida Beira Mar, a entrega de mudas para relembrar o Dia da Árvore. Ação semelhante acontece na manhã desta segunda-feira (22) no estacionamento da OAB-CE no Fórum Clóvis Beviláqua. O estacionamento foi ampliado no final do ano passado e, hoje, passou pelo processo de rearborização. …

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Ajaforte apresenta proposta de refinanciamento de dívida de jovens advogados inscritos na OAB-CE

Ajaforte apresenta proposta de refinanciamento de dívida de jovens advogados inscritos na OAB-CE

O presidente e o vice-presidente executivo da Associação dos Jovens Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana (Ajaforte), Patriarca Brandão e Edson Portela, respectivamente, oficiaram requerimento para refinanciamento de dívida de jovens advogados que se encontram inadimplentes com a Seccional da OAB no Ceará. O ofício foi entregue no último dia 15 de setembro. Com o requerimento, a Ajaforte pretende que …

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Conquista: 40 novos advogados ingressam na OAB-CE

Conquista: 40 novos advogados ingressam na OAB-CE

A solenidade que representa a “vermelhinha na mão” aconteceu na manhã desta sexta-feira (19), no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia (Fesac). Na ocasião, o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, deu as boas vindas aos 40 novos profissionais salientando que a aprovação no Exame de Ordem é um dos passos mais importantes na carreira do advogado, pois “é …

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Comissão de Direito Penitenciário visita 8° DP no José Walter

Comissão de Direito Penitenciário visita 8° DP no José Walter

A Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE visitou, na última quarta-feira (17), o 8° Distrito Policial no Conjunto José Walter. A comissão realiza, desde o início de 2013, uma série de visitas às delegacias e presídios da Capital e do Interior do Ceará com o objetivo de identificar situações que prejudicam o trabalho dos advogados, dos agentes penitenciários e quais …

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Vermelhinha na mão: bacharéis em Direito iniciam carreira na advocacia

Vermelhinha na mão: bacharéis em Direito iniciam carreira na advocacia

A solenidade de entrega de carteiras aos novos advogados foi celebrada com o sentimento de dever cumprido. A preparação é a porta principal para o momento da conquista e, sem deixar de lado, o apoio da família. A entrega das carteiras aos novos advogados, que aconteceu na tarde desta quinta-feira (18), no Conselho Seccional, foi o momento em que simbolizou …

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OAB-CE recebe visita de consultor do Sistema Nacional de Combate à Tortura

OAB-CE recebe visita de consultor do Sistema Nacional de Combate à Tortura

Com o objetivo de realizar um levantamento sobre a implantação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT), o consultor Pedro Montenegro se reuniu, na manhã desta quinta-feira (18), com o vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar; o secretário geral Jardson Cruz; e Bruno Queiroz, conselheiro estadual da OAB-CE e que representa a instituição no Comitê Estadual de Prevenção …

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Caravana das Prerrogativas conclui primeira etapa das visitas em Iguatu

Caravana das Prerrogativas conclui primeira etapa das visitas em Iguatu

A cidade de Iguatu recebeu, na manhã desta quarta-feira (17), a Caravana das Prerrogativas da OAB-CE. A comitiva é formada pelos integrantes do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA) e visitaram as cidades do Estado para identificar quais as demandas mais urgentes que ferem o trabalho dos advogados. Neste primeiro momento, a caravana passou pelas …

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Prêmio de Jornalismo distribuirá R$ 34 mil em cinco categorias

Prêmio de Jornalismo distribuirá R$ 34 mil em cinco categorias

Jornalistas da imprensa cearense que tiverem trabalhos publicados na mídia impressa e online ou veiculados em emissoras de rádio e televisão entre 1° de agosto de 2013 e 31 de agosto de 2014 podem participar da II Edição do Prêmio de Jornalismo Luís Cruz de Vasconcelos. As inscrições serão encerradas no dia 7 de novembro de 2014. O Regulamento e …

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