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Informativo da OAB-CE Nº 577 - Enviado em 02/10/2014 |
Medalha Advogado Padrão: solenidade será realizada no próximo dia 10 A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará homenageará os profissionais com a Medalha Advogado Padrão. A solenidade acontecerá no próximo dia 10 de outubro, no auditório anexo da Assembleia Legislativa e reunirá homenageados das edições de 2013 e 2014. A lista dos profissionais homenageados foi definida na Sessão do Conselho da OAB Ceará que reconhece o trabalho dos advogados …
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Programa OAB na TV destaca ações da advocacia O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz uma diversidade de entrevistas sobre as ações na advocacia. Em entrevista, o presidente da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira, Marcell Feitosa, aborda os projetos da comissão para os novos profissionais. O programa também traz uma cobertura completa sobre a entrega do Troféu Forças Vivas ao vice-presidente …
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Diga Não ao Laçador: campanha combate prática ilegal da advocacia A OAB-CE lançou, na manhã desta quarta-feira (1°), a campanha “Diga Não ao Laçador”. O lançamento aconteceu no Fórum Autran Nunes e na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). Segundo o presidente em exercício da OAB-CE, Ricardo Bacelar, a importância da campanha se faz em razão da situação grave dos atravessadores que atuam ilegalmente na justiça do trabalho, INSS, …
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OAB-CE lança cartilha sobre legislação eleitoral A OAB-CE, por intermédio da Comissão de Direito Eleitoral, publica, nesta terça-feira (30), uma cartilha sobre as eleições 2014. O documento destaca as legislações que regem a justiça eleitoral no país e servem de parâmetro para definir quais medidas podem ser aplicadas quando da aproximação e da realização do pleito. De acordo com o presidente da Comissão de Direito Eleitoral …
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Conselho Seccional aprova cinco desagravos públicos e uma representação O Conselho Seccional da OAB-CE aprovou, na última sessão realizada na quinta-feira (25), cinco desagravos públicos e uma representação contra promotores, magistrados, servidores públicos e um vereador. Pela primeira vez, o Conselho Seccional julgou e aprovou essa quantidade de desagravos e representações no mesmo dia. De acordo com o conselheiro e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado …
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Abertas as inscrições para o XV Exame de Ordem O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga o edital de abertura do XV Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas exclusivamente via Internet, nas páginas da Fundação Getulio Vargas ou da OAB Nacional. De acordo com o edital, a prova objetiva está prevista para ser aplicada das 13 às 18h do dia 16 de …
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Atualização cadastral: OAB-CE prorroga prazo até 31 de outubro A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) prorroga o prazo de atualização de cadastro para 31 de outubro. Conforme os termos da Resolução 02/2014, advogados(as) e estagiários(as) devem atualizar cadastro para continuar a ter acesso a benefícios concedidos pela instituição. A alteração no prazo para atualização cadastral deve-se à intensa procura dos advogados. A atualização cadastral poderá ser …
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OAB-CE propõe duodécimo para o judiciário O presidente em exercício da OAB Ceará, Ricardo Bacelar, participou na tarde desta segunda-feira (29), de reunião referente à segunda etapa do Plano Estratégico (PE) da Justiça estadual para o período 2015/2020. A discussão tem a participação de representantes de entidades ligadas ao Judiciário e da sociedade civil estão reunidos na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), discutindo propostas …
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OAB-CE representa ao MPF sobre postagens racistas contra o povo cearense O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), Ricardo Bacelar, assinou representação e notícia-crime junto ao Ministério Público Federal para responsabilizar os autores que teceram comentários de cunho racista ao povo cearense em virtude da eleição da Miss Brasil 2014, Melissa Gurgel. Segundo Ricardo Bacelar, o sotaque cearense, a nossa cultura e os nossos bens simbólicos …
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OAB-CE cria Comissão de Direito Bancário O Conselho Seccional da OAB Ceará aprovou em caráter provisório, a criação da Comissão de Direito Bancário. A aprovação aconteceu durante a sessão realizada nesta quinta-feira (25). A finalidade da comissão é de estabelecer relações do âmbito jurídico entre órgãos bancários e sociedade. A comissão deverá apresentar o regimento interno na próxima sessão do conselho para ter sua aprovação em …
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Abuso do Poder nas Eleições é lançado no encerramento do Colégio de Presidentes O atual momento do Brasil suscita inúmeros debates acerca das eleições e seu impacto na vida dos cidadãos. Durante o encerramento do Colégio de Presidentes que aconteceu na última sexta-feira (26), em Canoa Quebrada, no município de Aracati, Herval Sampaio Junior lançou a obra "Abuso do Poder nas Eleições". O livro aborda principalmente o tema abuso de poder em eleições, …
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Colégio de Presidentes divulga Carta de Aracati Presidentes das Subseções da OAB e os diretores da Seccional divulgam a Carta de Aracati, documento que resulta das propostas debatidas no Colégio de Presidentes, realizado na última sexta-feira (26), em Canoa Quebrada. De acordo com o documento, a Carta de Aracati reafirma o compromisso da Ordem no que se refere ao combate à morosidade da justiça e às mazelas …
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Presidente Valdetário Monteiro se licencia até 5 de outubro Após quatro anos e 10 meses de mandato, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, oficializa licença institucional por um período de oito dias para tratar de assuntos pessoais. Conforme o parágrafo 1º do artigo 43 do Regimento Interno da Ordem, na hipótese de licença temporária de membros da Diretoria, a vaga será …
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Colégio de Presidentes da OAB-CE homenageia advogados de Aracati A advogada Maria Marina de Lima e o advogado e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Subseção da OAB em Aracati, Egídio Barreto, foram homenageados durante o Colégio de Presidentes da OAB-CE, que acontece nesta sexta-feira (26), em Canoa Quebrada, no município de Aracati. Na entrega da homenagem, Maria Marina esteve representada pelo filho Ricardo Lima. A homenagem foi …
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Ricardo Bacelar, Marcelo Mota e Leonardo Carvalho são agraciados com Troféu Forças Vivas O vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, o tesoureiro Marcelo Mota, e o conselheiro federal Leonardo Carvalho, foram agraciados com o Troféus Forças Vivas, entregue durante a abertura do XXI Fórum de Ciência Penal, que acontece até sexta-feira (26) na Procuradoria Geral de Justiça. O Troféu Forças Vivas reconhece o trabalho de personalidades do mundo jurídico que se destacaram ao longo …
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OAB-CE entrega Carta de Intenções a candidatos a governo do Estado O secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, entregou, na noite da última quarta-feira (24), a Carta de Intenções aos candidatos ao Governo do Estado. A entrega da carta aconteceu durante o debate promovido pela OAB-CE, Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (SINTUFCe), Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC), Centro Acadêmico Clóvis …
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