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Informativo da OAB-CE Nº 580 - Enviado em 21/10/2014

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Presidente Marcus Vinícius destaca papel do advogado para a história do Brasil

Presidente Marcus Vinícius destaca papel do advogado para a história do Brasil

O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, foi enfático ao reiterar o compromisso da advocacia perante os desafios da justiça e, por esta razão, convocou todos os profissionais do Direito a serem os protagonistas de uma nova história para o Brasil. O pronunciamento foi feito durante a abertura da XXII Conferência Nacional dos Advogados, que acontece …

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"Direitos Humanos: Histórico e Contemporaneidade" é lançado em Conferência Nacional

"Direitos Humanos: Histórico e Contemporaneidade" é lançado em Conferência Nacional

A AOB-CE promoveu, na tarde desta segunda-feira (20), o lançamento da coletânea “Direitos Humanos: Histórico e Contemporaneidade”. O lançamento aconteceu no estande da instituição durante a realização da XXII Conferência Nacional dos Advogados, no Rio de Janeiro. A obra é uma compilação de artigos organizados pelas professoras universitárias Ana Paula Araújo de Holanda, Bleine Queiroz Caúla, Roberta Duarte Vasques e …

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Livro aborda uso de células-tronco para fins terapêuticos

Livro aborda uso de células-tronco para fins terapêuticos

“Células-Tronco Embrionárias – Admissibilidade e Limites da Utilização para Fins Terapêuticos” foi lançada durante a Conferência Nacional dos Advogados, na tarde desta segunda-feira, no Rio de Janeiro. O livro é de autoria da advogada e Mestre em Direito pela Universidade do Porto, Ana Karine de Oliveira Moreira. Segundo a autora, o livro trata da admissibilidade e limites da utilização de …

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Advogada Ana Karine é empossada na Comissão Especial para Erradicação do Trabalho Infantil

Advogada Ana Karine é empossada na Comissão Especial para Erradicação do Trabalho Infantil

O Conselho Federal da OAB empossou, na noite desta segunda-feira (20), as integrantes da Comissão Especial para Erradicação do Trabalho Infantil. A solenidade de posse aconteceu durante a XXII Conferência Nacional dos Advogados, no Rio de Janeiro. A advogada Ana Karine Moreira, primeira-dama da Seccional da OAB no Ceará, representará o Estado na comissão. Formada somente pelas primeiras-damas das subseções …

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Conselheiro Federal Valmir Pontes Filho avalia atuação do STF

Conselheiro Federal Valmir Pontes Filho avalia atuação do STF

O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e conselheiro federal pela OAB-CE, Valmir Pontes Filho, participou na tarde desta segunda-feira (20/10), no primeiro dia da XXII Conferência Nacional dos Advogados, no Rio de Janeiro. O jurista participou do painel “Supremo Tribunal Federal: análise e perspectivas”. Na ocasião, Valmir Pontes Filho pontuou as relações entre OAB e o STF, salientando …

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XIV Exame: confira o resultado final da 2ª fase

XIV Exame: confira o resultado final da 2ª fase

O Conselho Federal da OAB divulga esta segunda-feira (20) o resultado final da prova prático-profissional (2ª fase) do XIV Exame de Ordem Unificado após a análise e a consideração dos recursos interpostos. Os candidatos realizaram esta fase em 14 de setembro. As provas foram aplicadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O candidato que não foi aprovado na 2ª fase do …

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OAB-CE recebe visita de alunos do Ensino Médio

OAB-CE recebe visita de alunos do Ensino Médio

A OAB-CE recebeu a visita dos alunos do Ensino Médio do Colégio Santo Inácio, na manhã desta sexta-feira (17). A reunião aconteceu no Conselho Seccional, e foi uma apresentação do trabalho institucional da Ordem, pautada no esclarecimento do exercício da advocacia e da vida acadêmica do estudante de direito, estabelecendo as diferença entre estas duas vertentes. O vice-presidente da OAB-CE, …

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Seminário de Criminalização do Movimento Sindical acontece no próximo dia 30

Seminário de Criminalização do Movimento Sindical acontece no próximo dia 30

A OAB-CE, em parceria com a Comissão de Direito Sindical, promove o seminário de criminalização do movimento sindical. O evento acontecerá no próximo dia 30 de outubro, às 14h, na Escola Superior de Advocacia (ESA). A palestra será ministrada por Carlos Henrique Bezerra Leite, Desembargador do TRT 17 e é destinada aos advogados atuantes na seara sindical. Na ocasião, estarão …

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OAB alerta advogados: prazo de adesão ao Supersimples é 30 de dezembro

OAB alerta advogados: prazo de adesão ao Supersimples é 30 de dezembro

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reunido com o presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da Ordem, Jean Cleuter Simões Mendonça, fez um alerta à advocacia brasileira: para que os advogados possam formalizar sua adesão ao Supersimples Nacional e usufruírem dos benefícios – entre eles 4,5% de imposto e unificação de oito tributos em um só …

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OAB recebe futuro coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais

OAB recebe futuro coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reuniu-se nesta quarta-feira (15) com o futuro coordenador do Colégio de Presidente de Seccionais, Valdetário Andrade Monteiro, da OAB do Ceará. Os diretores acertaram os últimos detalhes da posse de Valdetário, que acontecerá durante a XXII Conferência Nacional dos Advogados, dia 22 de outubro, às 14h30. “Todas as vitórias de classe …

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OAB-CE participa da solenidade de posse de desembargadoras do TJCE

OAB-CE participa da solenidade de posse de desembargadoras do TJCE

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, na última quarta-feira (15), no Palácio da Justiça, as magistradas Maria de Fátima de Melo Loureiro e Helena Lúcia Soares como desembargadoras. Familiares, amigos e autoridades participaram da solenidade, conduzida pelo presidente da Corte de Justiça estadual, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. O vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, representou o presidente …

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