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Informativo da OAB-CE Nº 581 - Enviado em 23/10/2014

Presidente Valdetário é empossado Coordenador do Colégio de Presidentes

Presidente Valdetário é empossado Coordenador do Colégio de Presidentes

A XXII Conferência Nacional dos Advogados realizou sessão extraordinária do Colégio de Presidentes de Seccionais na noite desta quarta-feira (22), na qual foram empossados o coordenador geral, Valdetário Andrade Monteiro, e o coordenador adjunto, Homero Mafra (na foto, com o presidente do CFOAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho). A sessão também marcou o lançamento oficial da revista “OAB Nacional”, que circulará …

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Presidente Valdetário aborda situação do judiciário em painel na Conferência Nacional

Presidente Valdetário aborda situação do judiciário em painel na Conferência Nacional

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, destacou, na tarde desta quarta-feira (22), durante a XXII Conferência Nacional dos Advogados, no Rio de Janeiro, as dificuldades diárias enfrentadas pelos advogados. Em seu pronunciamento durante a realização do painel 36, que abordou o Sistema OAB, Valdetário Andrade Monteiro enfatizou que a carência de juízes e a falta de servidores no sistema …

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Presidente do TED lança obra sobre Transporte Rodoviário de Cargas

Presidente do TED lança obra sobre Transporte Rodoviário de Cargas

Pioneira no assunto, a obra O Transporte Rodoviário de Cargas, de autoria do presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE, José Damasceno Sampaio, foi lançada durante a XXII Conferência Nacional dos Advogados, na manhã desta quarta-feira (22), no Rio de Janeiro. De acordo com o autor, a obra trata da regulamentação do setor do transporte rodoviário de cargas no …

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Obra destaca vida e contributo de Sobral Pinto ao sistema jurídico

Obra destaca vida e contributo de Sobral Pinto ao sistema jurídico

A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA) promoveu, na tarde desta terça-feira (21), no estande da OAB-CE na Conferência Nacional dos Advogados, no Rio de Janeiro, o lançamento da Coletânea Jurídica II – homenagem a Sobral Pinto. A obra, organizada pela coordenadora acadêmica da ESA, Patrícia Marla, é uma compilação de artigos escritos por professores e pesquisadores da instituição com o …

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Lançado manual para Sociedades de Advogados

Lançado manual para Sociedades de Advogados

Após a inclusão da advocacia no Simples Nacional, o Conselho Federal da OAB elaborou um manual para orientar profissionais e sociedades advocatícias. O Manual de Orientação para Sociedades Advocatícias, organizado pela Comissão Nacional de Sociedade de Advogados, com o apoio da Diretoria da OAB Nacional, foi lançado na tarde desta terça-feira (21), durante a Conferência Nacional dos Advogados, no Rio de …

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IAC lança obras jurídicas em Conferência no Rio de Janeiro

IAC lança obras jurídicas em Conferência no Rio de Janeiro

O Instituto dos Advogados do Ceará (IAC) lançou, durante a Conferência Nacional dos Advogados, no Rio de Janeiro, três obras. Duas delas são os volumes 1 e 2 da Revista do Instituto dos Advogados do Ceará, contendo análises jurídicas de advogados cearenses; e a outra é a obra literária Tópicos de Direito: reunião de textos esparsos, de autoria do presidente do IAC, …

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Livro analisa história do Habeas Corpus

Livro analisa história do Habeas Corpus

De autoria do presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Márcio Vitor de Albuquerque, A Evolução Histórica do Habeas Corpus traz uma análise sobre o direito à liberdade como uma das maiores garantias constitucionais do ser humano. Na obra, destaca-se a importância do instituto do habeas corpus, desde o seu aparecimento no cenário mundial, bem como o seu histórico e o seu …

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OAB-CE lança livro sobre Direito e Economia

OAB-CE lança livro sobre Direito e Economia

A relação entre Direito e Economia é o tema central da obra Direito e Economia – Uma abordagem multidisciplinar, lançada na tarde desta terça-feira (21), no estande da OAB-CE, durante a Conferência Nacional dos Advogados, no Rio de Janeiro. Organizada pela advogada e secretária geral adjunta da OAB-CE, Roberta Vasques; e pelo conselheiro estadual Sávio Aguiar, a obra faz uma abordagem …

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Obra resgata contribuição de Fran Martins ao Direito Empresarial

Obra resgata contribuição de Fran Martins ao Direito Empresarial

A obra Direito Empresarial Moderno, lançada na manhã desta terça-feira (21) no estande da OAB-CE durante a XXII Conferência Nacional dos Advogados, no Rio de Janeiro, resgata a constribuição de Fran Martins para o Direito Comercial. A obra é organizada pelos professores Paulo Aragão, Luiz Eduardo dos Santos, Matias Coelho e Regnoberto Marques de Melo Júnior. Para o presidente da OAB-CE, …

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Livro aborda 30 anos da Lei de Execução Penal

Livro aborda 30 anos da Lei de Execução Penal

No segundo dia da XXII Conferência Nacional dos Advogados, a OAB-CE dá continuidade ao lançamento de obras jurídicas. Nesta terça-feira (21), a obra lançada destaca os 30 anos da Lei de Execução Penal. O livro “30 Anos de Lei de Execução Penal – Evolução Doutrinária, Jurisprudencial e Legislativa” é de autoria dos advogados e professores Nestor Santiago, Bruno Queiroz e Leandro …

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Protagonismo da mulher na democracia é tema na XXII Conferência Nacional

Protagonismo da mulher na democracia é tema na XXII Conferência Nacional

O fortalecimento da democracia brasileira passa pelo protagonismo da mulher na sociedade e pela efetivação dos direitos previstos na Constituição de 1988. Este foi o cerne do debate levantado pelo Painel 5 da XXII Conferência Nacional dos Advogados, que aconteceu nesta segunda-feira (20) e reuniu especialistas que trataram desde as conquistas das mulheres nos últimos séculos até a diversidade nos …

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Seminário de Criminalização do Movimento Sindical acontece no próximo dia 30

Seminário de Criminalização do Movimento Sindical acontece no próximo dia 30

A OAB-CE, em parceria com a Comissão de Direito Sindical, promove o seminário de criminalização do movimento sindical. O evento acontecerá no próximo dia 30 de outubro, às 14h, na Escola Superior de Advocacia (ESA). A palestra será ministrada por Carlos Henrique Bezerra Leite, Desembargador do TRT 17 e é destinada aos advogados atuantes na seara sindical. Na ocasião, estarão …

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XXII Conferência Nacional analisa questões da Previdência

Juristas contestaram o atual sistema previdenciário do país na última terça-feira (21), durante o segundo dia da XXII Conferência Nacional dos Advogados, no Rio de Janeiro. Os valores repassados atualmente aos contribuintes pela Previdência Social, muitas vezes bem abaixo do valor de contribuição, pagos durante 30 anos pelos trabalhadores, foram questionados pela desembargadora federal e corregedora do Tribunal Regional Federal …

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Painel debate problemas e soluções para o ensino jurídico no Brasil

O décimo painel da XXII Conferência dos Advogados teve como tema Ensino Jurídico, Advocacia e Sociedade. Durante o painel, os palestrantes explicaram que o Ensino Jurídico e o Exame da Ordem são dois assuntos que andam juntos em um país que em 1996 possuía 160 faculdades de direito, em 2001 teve esse número aumentado para 505 e hoje em dia …

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XXII Conferência: OAB defende criação do Código Comercial

O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, defendeu a criação do novo Código Comercial. O anúncio aconteceu durante a realização do painel nº 9, na manhã da última terça-feira (21), na XXII Conferência Nacional dos Advogados, no Rio de Janeiro. De acordo com o presidente, precisa-se de “marcos regulatórios claros para que as empresas possam se …

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