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Informativo da OAB-CE Nº 582 - Enviado em 30/10/2014 |
Simples Nacional: OAB-CE divulga informativo sobre benefícios para advogados Após ser incluída no Simples Nacional e ter uma diminuição da carga tributária, as sociedades de advogados no Ceará passam a contar com mais um meio de orientação sobre o fundamento legal do super simples. Elaborada pela OAB-CE, o informativo destaca quais os tributos envolvidos no Simples Nacional e como o advogado pode recolher esses tributos. De acordo com o …
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Comissão da OAB-CE promove ação solidária no Lar Amigos de Jesus A Comissão Especial da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente realizou, na última segunda-feira (27), ação de solidariedade durante visita ao Lar Amigos de Jesus, que desenvolve um trabalho de acolhimento a crianças e adolescentes com câncer, vindos do Interior do Ceará e de outros Estados. A referida ação social contou com doação de alimentos e brinquedos. "Essa …
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Inscrições para prêmio de Jornalismo terminam no dia 7 de novembro Jornalistas da imprensa cearense que tiverem trabalhos publicados na mídia impressa e online ou veiculados em emissoras de rádio e televisão entre 1° de agosto de 2013 e 31 de outubro de 2014 podem participar da II Edição do Prêmio de Jornalismo Luís Cruz de Vasconcelos. As inscrições serão encerradas no dia 7 de novembro de 2014. O Regulamento e …
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TJCE divulga notas da prova escrita do concurso de juiz durante sessão pública O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (29), sessão pública para divulgar as notas da prova escrita (sentença cível e criminal) dos candidatos ao cargo de juiz substituto estadual. O resultado provisório será publicado nesta quinta-feira, dia 30, no Diário da Justiça eletrônico. Os recursos poderão ser interpostos entre os dias 31 de outubro e 3 de …
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Livro "Direito e Economia" será lançado na Fametro nesta quinta, 30 A relação entre Direito e Economia é o tema central da obra Direito e Economia – Uma abordagem multidisciplinar, que será lançada nesta quinta-feira (30), na Faculdade Metropolitana (Fametro), Rua Conselheiro Estelita, 500, Centro. Na ocasião, o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, será homenageado. A obra é organizada pela advogada e secretária geral adjunta da OAB-CE, Roberta Vasques; e …
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Abertas as inscrições para Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário Estão abertas as inscrições para o Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. O evento será realizado nos dias 24 e 25 de novembro, no Hotel Seara, em Fortaleza, numa realização da OAB-CE, por meio da Comissão de Estudos Tributários. A palestra de abertura, seguida de debate, será proferida por Paulo de Barros Carvalho, que falará sobre “A Federação Brasileira e o …
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Fórum Clóvis Beviláqua inicia Mutirão do Seguro DPVAT O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza, localizado no Fórum Clóvis Beviláqua, iniciou, na última terça-feira (28), mais uma edição do mutirão de conciliação de processos envolvendo o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A força-tarefa segue até sexta-feira (31), com um total de 840 audiências agendadas. Segundo a coordenadora …
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Inaugurada sala de apoio aos advogados no TCM A OAB-CE inaugurou, na manhã desta quinta-feira (29), a Sala de Apoio ao Advogado na sede do Tribunal de Contas do Município (TCM), no Cambeba. A inauguração foi um momento de realização da Ordem e é uma política de interiorização adotada pela OAB-CE com o objetivo de fomentar o trabalho dos advogados em diversas instituições públicas no Ceará. O vice-presidente …
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OAB firma acordo com TSE e CFC por lisura nas contas eleitorais Nesta terça-feira (28), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, representou a entidade em reunião realizada no gabinete do ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que também contou com a presença de José Martonio Alves Coelho, presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Na ocasião, as três entidades assinaram um termo de cooperação que institui …
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OAB-CE inaugura sala de apoio aos advogados no TCM A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), vai inaugurar nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, a Sala de Apoio ao Advogado na sede do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no Cambeba. A sala de apoio é uma política de interiorização adotada pela OAB-CE com o objetivo de fomentar o trabalho dos advogados em diversas instituições públicas …
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Palestra destaca papel dos órgãos de controle A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA), promoveu nesta segunda-feira, 27, a palestra intitulada “Política de Integridade e papel dos órgãos de controle”, ministrada pelo subprocurador geral da República, Antônio Fonseca. A temática girava em torno da Política Pública de Integridade, o Acordo de Leniência e o …
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OAB-CE conquista 1° lugar em Campeonato Nacional de Vôlei Nos dias 15 a 19 de outubro, no Rio de Janeiro, dezenas de advogados e advogadas participaram do XV Campeonato Brasileiro de Futebol e do II Campeonato Brasileiro de Duplas de Vôlei masculino e feminino. O evento ocorreu dias antes da realização da XXII Conferência Nacional dos Advogados. As categorias de vôlei masculino e feminino do Ceará ficaram em primeiro …
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OAB elabora Carta do Sistema Carcerário A XXII Conferência Nacional dos Advogados, realizada entre 20 e 23 de outubro de 2014 no Rio de Janeiro, foi a ocasião na qual a Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB elaborou um documento com o diagnóstico das penitenciárias brasileiras, fruto de pesquisas e inspeções realizadas pela OAB com outras instituições nos estados. O presidente da Comissão, Adilson …
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Eleições 2014: OAB-CE recebe denúncias de postagens preconceituosas contra nordestinos Brasileiros inconformados com as postagens preconceituosas contra os nordestinos em razão da escolha de Dilma Rousseff à presidência da República no último domingo, 26, podem enviar denúncias para a OAB-CE. A instituição tem acompanhado processos semelhantes desde a escolha da Miss Brasil, Melissa Gurgel, e tem oficiado o Ministério Público Federal (MPF) para tomar as devidas providências. As denúncias devem …
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Presidentes de seccionais aplaudem Conferência Nacional Maior evento jurídico já realizado na América Latina, com público superior a 18 mil pessoas, a XXII Conferência Nacional dos Advogados é considerada um marco por todos aqueles que dela participaram. Com mais de 250 palestrantes, 40 painéis, diversos eventos especiais, bate-papos culturais, feira jurídica e shows de primeira grandeza, o evento proporcionou o debate dos grandes temas nacionais, reafirmando …
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Clube do Advogado de Iguatu terá conclusão em dezembro A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) dá continuidade às obras de construção do clube da OAB de Iguatu. Sendo mais uma conquista da atual gestão e com o objetivo de priorizar a interiorização das ações institucionais, a conclusão da obra está prevista para o final deste ano. Será um local de lazer para advogados que atuam nas …
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